DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500301 301 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 07/2025; Objeto: Retificação do Edital de concorrência eletrônica para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de São Valério do Sul.; Tipo: Menor Preço. Data da Abertura: 30 de outubro de 2025. Horário: 09:00 H; Local da Abertura www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital completo poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (55) 996524612/996230931. São Valério do Sul/RS, 14 de outubro de 2025. CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 21/11/2025 às 14hrs.CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 16/2024, Objeto: Contratação de empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS CENTRO. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. MARINDIA CARVALHO DA SILVEIRA Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 31 de outubro de 2025 às 8h30, realizar-se-á o Processo licitatório N° 190-2025, do tipo menor preço por global, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de 30 (trinta) unidades habitacionais unifamiliares, conforme projeto básico aprovado no âmbito do Programa Estadual "A CASA É SUA", celebrado entre o município de Sarandi-RS o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, processo 24/1700-0001250-3, FPE nº5811/2024. A cópia do Edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 14 de outubro de 2025. PABLO L. A. MARI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2025 - RETIFICAÇÃO III O Município de Sarandi - RS através de seu Prefeito Municipal, RETIFICA o presente Edital, conforme descrito no seu PRÊAMBULO, ALTERANDO A DATA DE ABERTURA para o dia 30 de outubro de 2025 às 08h30min, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 007/2025 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para a execução de Pavimentação Asfáltica, com execução de passeios com acessibilidade nas Ruas Victor D. Rocha (Rua G), Rua Maria M. Tomasi (rua N), Rua Ana A. Pasini (rua J), no bairro Vicentinos, conforme Contrato de Repasse nº 943573/2023 MCIDADES/CAIXA, de acordo com as especificações contidas no projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 14 de outubro de 2025. PABLO L. A. MARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO AVISO DE ANULAÇÃO Torna pública a anulação da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICA Nº 17/2025 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimento das demandas essenciais aos Munícipes pelo Sistema Único de Saúde. Maiores informações pelo telefone (55) 21201014, Setor de Licitações, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou no site senadorsalgadofilho.atende.net. Senador Salgado Filho/RS, 10 de outubro de 2025 HUGO JONAS NESKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 6/2025 O Prefeito Municipal de Sertão Santana torna público que objetiva a construção do Pórtico, que realizará no dia 24/11/2025 as 14h, na sala do Departamento de Compras e Licitações, Concorrência Eletrônico, tipo menor preço Global. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Sertão Santana, sito a Rua 24 de Março, 1890. Informações pelo fone (51) 2349-0062, ou no site www.sertaosantana.rs.gov.br. Sertão Santana, 14 de outubro de 2025 RENATO ADÃO BURCHERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP Aquisição eventual de material permanente para uso nas Unidades de Saúde do Município de Sobradinho/RS, especificamente no Posto Central, Posto de Saúde do Gramado e Farmácia Municipal, conforme especificações do Termo de Referência. Início da sessão de lances: 29/10/2025 ás 09 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP Contratação eventual de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia, que englobam conserto de pneus, troca de pneus (desmontagem e montagem), vulcanização, geometria e balanceamento, para a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Sobradinho/ RS. Início da sessão de lances: 30/10/2025 ás 09 horas. Maiores informações e edital, estão disponíveis no site www.sobradinho- rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2025 , bem no site do TCE/Licitacon Cidadão e no Diário Oficial do município na Internet. Sobradinho, 14 de outubro de 2025 LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA EXTRATO DE CONTRATO 122/2025 CONTRATO N° 122/2025. PROCESSO N° 2025/7018. LICITAÇÃO: Concorrência 029/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS. CONTRATADA: CONSTRUTORA GASS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.077.268.0001/82. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma do Ginásio do Parque do Trabalhador, com recursos oriundos do Edital SEL nº 04/2024 - AVANÇAR + ESPORTE: INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - Convênio SEL 156/2024 - FPE nº 5398/2024. VALOR: O valor total desta empreitada importa em R$ 566.315,21. ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA, LETIER GASS e SERGIO SANTOS DE PAULA COUTO DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/10/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N 101/2025 PROCESSO N° 2025/5142, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 101/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS, CONTRATADA: ACLARA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA - CNPJ 14.228.157/0001-83, ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS - CNPJ 12.581.380/0001-84, B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - CNPJ 52.496.119/0001-09, CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - CNPJ 21.112.395/0001-94, EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES - CNPJ: 38.408.899/0001-59, FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS - CNPJ: 20.065.097/0001-28, IX MEDICAL - CNPJ: 59.131.363/0001-09, MCARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 32.593.430/0001-50, PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO - CNPJ: 45.827.291/0001-24. OBJETO: Aquisição de material permanente a serem utilizados no Complexo Municipal de Saúde, financiados com recursos da proposta de emenda Parlamentar nº 11940346000124010, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e Proposta do Ministério da Saúde. VALOR TOTAL: R$ 78.177,00. Taquara, 7 de outubro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Secretário Municipal de Obras e Trânsito, torna público, que realizará por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2025, Processo Administrativo nº 6971/2025, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à construção de duas passarelas de acesso à orla marítima, no Município de Terra de Areia/RS, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 30/10/2025, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. VINICIOS DE MATTOS NEGRINI Secretário Municipal de Obras e Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2025 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Triunfo, por meio da Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, nos termos do §3º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021,e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento pelo menor preço. MODALIDADE: DISPENSA 168/2025 ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso II CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 315/2025 - Requisição: 1004/2025 OBJETO: Aquisição de caixa térmica, conforme especificações do Termo de Referência (Anexo III). RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 15 de outubro de 2025 ao dia 17 de outubro de 2025, até as 15h. As propostas poderão ser protocoladas na sede da Secretaria de Compras, Licitações e Contratos ou através dos e-mails [email protected] e [email protected], até o prazo final de apresentação. Informações sobre a dispensa de licitação no site https://www.triunfo.rs.gov.br (Aba publicações), constante como anexo (Termo de referência - Coleta de Preços). DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 RETIFICAÇÃO E REABERTURA Comunica-se a retificação do edital de Pregão Eletrônico nº 13/2025, que objetiva a Contratação de empresa para aquisição, garantia e assistência técnica de 01 (uma) unidade de veículo do tipo VAN adaptada. Considerando que o processo licitatório foi suspenso em 19/09/2025, procede-se à reabertura do mesmo, e com as devidas correções a data para abertura das propostas passa a ser dia 29/10/2025, às 9h, no site: www.pregaobanrisul.com.br. O edital retificado e seus anexos estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br e no site do PREGÃO ON LINE BANRISUL. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: [email protected]. Tucunduva - RS, 14 de outubro de 2025. JONAS FERNANDO HAUSCHILD Prefeito