DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Xangri-Lá, 14 de outubro de 2025 CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2025 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 24 de outubro de 2025 às 9hs ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇ ÃO FUTURA DE TESTES RÁPIDOS EPIDEMIOLÓGICOS, conforme Edital de nº 181/2025. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 10 de outubro de 2025 CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 184/2025 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14 de outubro de 2025 às 13h30min ocorrerá chamamento público para credenciamento de empresas na especialidade de exames e diagnósticos laboratoriais de emergência 24h, conforme Edital de nº 184/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 8 de outubro de 2025 CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Processo: 5051/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS:15/10/2025 - 09hs FIM REC. DE PROPOSTAS:14/11/2025 - 16hs ETAPA COMPETITIVA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: 17/11/2025 OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil - dotada de personalidade jurídica de direito privado e sem fins lucrativos - para celebrar Termo de Colaboração com o Município de Guapimirim, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, visando à implantação física, gestão educacional e administrativa e à manutenção dos espaços do Programa GuapiTech, com oferta de cursos de novas tecnologias, preparatórios para vestibulares e concursos, capacitações e atividades complementares, incluindo a disponibilização de sistema de gerenciamento das instalações, dos colaboradores e do monitoramento de atendimentos, indicadores e resultados, conforme Plano de Trabalho Referencial. O Edital completo para apreciação encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município https://guapimirim.rj.gov.br/transparencia, para consulta e download. Guapimirim-RJ, 14 de outubro de 2025 CLÁUDIO VICENTE VILLAR Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025 Aquisição de 1 (um) veículo tipo van, zero quilômetro, com capacidade mínima para 10 passageiros (além do motorista), adaptada para transporte confortável e seguro, destinada ao uso exclusivo do centro de referência de atendimento à mulher do município de Itatiaia/RJ, conforme edital. P.A. n° 8993/2025. Data/Hora 29/10/2025 as 11:00 horas. Edital disponível no site: https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes e https://bnc.org.br/ E- mail [email protected] e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1771. JEAN CARLOS COSTA Diretor Geral de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2025 ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO Nº 90001/2025 Fornecedor: TRANSRIO CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.726.521/0018-95. Responsavel Legal: Emílio Nunes de Carvalho. Endereço da Contratada: Av. Carlos Alberto Chebabe nº 1853, Bairro Parque Guarus, Campos dos Goytacazes-RJ. Objeto: Aquisição de caminhão com caçamba basculante. Valor de R$ 463.900,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil e novecentos reais). Natividade, 24 de Setembro de 2025. Marcos Antonio da Silva Toledo. Prefeito Municipal de Natividade PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para A Execução de Serviços de Obra de Contenção de Talude Em Cortina Ancorada e Sistema de Drenagem de Água Pluvial, Localizada Na Rua Rio Grande do Sul, Próximo Ao nº 400 - Bairro Quitandinha - Petrópolis/Rj, Valor estimado: R$ 317.572,79. DATA/HORA: 08/12/2025 às 12:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 14/10/2025 no "site": www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 3 de outubro de 2025. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Reforma e modernização da infraestrutura esportiva do Município - Campo de Futebol na Av: Beira lago, s/nº - Ponte das Laranjeiras - Piraí - RJ - Contrato de Repasse MESP 874431/2018. Data/Hora: 31/10/2025 às 09horas Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí-RJ. Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.NOVOBBMNET.COM.BR, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes. ALEXANDRE GAUDÊNCIO MACHADO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Prestação de serviços de reforma do Centro de Convivência do Idoso - Arrozal - Piraí - RJ - Contrato de Repasse MDASCF 948038/2023. Data/Hora: 31/10/2025 às 09horas Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí- R J. Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.NOVOBBMNET.COM.BR, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes. ALEXANDRE GAUDÊNCIO MACHADO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Construção de quadra poliesportiva, Fazendinha, Santanésia, 4º distrito, Piraí - RJ - Contrato de Repasse MESP 911400/2021. Data/Hora: 03/11/2025 às 09horas Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí- R J. Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.NOVOBBMNET.COM.BR, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes. ALEXANDRE GAUDÊNCIO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PORTAL DE COMPRAS- PROCESSO Nº:000134/25 OBJETO: Aquisição de Automóvel. DAT A : 24/10/2025 HORÁRIO: 10:00. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações, localizada na Praça São Fidélis -151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda a sexta-feira de 8:00 às 13:00. Ou através do portal da Transparência da Prefeitura: saofidelis.rj.gov.br/licitacao/ - , na entidade: Fundo Municipal de Assistência Social; ou no endereço eletrônico: 187.19.49.2:8079/comprasedital/; ou, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (22) 2758-1082 - Ramal: 238 ou pelo e-mail: [email protected] MATHEUS BRAGA ARAÚJO TRINDADE Assessor Executivo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 00001.000180/2025; Acordo de Cooperação Técnica 023/2025; Contratante:Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ; CNPJ:29.138.393/0001-86; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica nº 023/2025 AGEVAP, que entre si fazem a Associação Pró-Gestão das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP e a prefeitura do Município de Sapucaia/RJ, para a realização conjunta de atividades vinculadas à revisão e atualização de Plano Municipal de Saneamento Básico conforme a priorização dos Municípios da RH-IV para receber investimentos do plano de recursos hídricos do Comitê Piabanha; Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 06/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 Processo Administrativo Nº: 14151/2025 Objeto: Aquisição futura de UTENSÍLIOS DE COZINHA, destinados ao uso nas Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Valença, com a finalidade de apoiar o preparo e o fornecimento de lanches e refeições durante o desenvolvimento das atividades escolares. Tipo De Licitação: Menor Preço por Lote. Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 04 de novembro de 2025, Às 10:00 Horas, Local: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br;Www.Gov.Br/Compras Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (Www.Valenca.Rj.Gov.Br); Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br; Www.Gov.Br/Compras BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 Processo Administrativo Nº: 10398/2025 Objeto: Fornecimento e instalação de vidros, destinados à reposição e manutenção das instalações físicas dos prédios que compõem a Rede Municipal de Ensino de Valença/RJ. Tipo De Licitação: Menor Preço por Lote. Informações: E- Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 03 de novembro de 2025, Às 10:00 Horas, Local: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br;Www.Gov.Br/Compras. Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (Www.Valenca.Rj.Gov.Br); Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br; Www.Gov.Br/Compras BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira