DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OSVALDIR GERALDO DENADAI Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato do 1º Termo de Substituição de Detentor ARP 018/2025 P.E N. º 040/2025 PROC. ADM. 761/2025 Objeto "Sistema Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Injetáveis, Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde (Semsau) Por Um Período de 12 (Doze) Meses", transferindo a detenção do item 91, outrora pertencentes à empresa GOLDENPLUS - Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. Sendo o item 91, transferido para a empresa Jamari Comercio e Empreendimentos LTDA. O valor global da Ata de Registro de Preços 018/2025 previsto inicialmente era de R$ 996.723,50 (novecentos e noventa e seis mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), entretanto, considerando a substituição dos detentores, o novo montante será de R$ 996.726,50 (novecentos e noventa e seis mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). A ata se encontra na integra no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: C0EA9043 data de circulação 15/10/2025. Alto Paraiso, 14 de outubro de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2121/2025, a despesa com: "Contratação de Empresa Especializada Para A Atualização da Base de Dados do Cadastro Imobiliário e da Gestão Tributária, Territorial e Fiscal do Município de Alto Paraíso/Ro", em favor da empresa: WCOGEO ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA- inscrita sob o CNPJ nº 05.831.807/0001- 90 no valor de R$ 663.000,00 (seiscentos e sessenta e três mil reais). Alto Paraíso-RO, 14 de outubro de 2025. JOÃO PAVAN AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA, por meio do Processo Administrativo nº 2970/2024, a despesa relativa à: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Construção Civil Em Alvenaria da Unidade Básica de Saúde do Município de Alto Paraíso - RO, em favor da empresa T F DE SOUZA SOARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.297.841/0001-97, no valor total de R$ 938.600,00 (Novecentos e trinta e oito mil, seiscentos reais). Alto Paraíso-RO, 13 de outubro de 2025. JOÃO PAVAN AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 761/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ALTERA A HOMOLOGAÇÃO através do Processo Administrativo nº 761/2025, a despesa com: "Sistema Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Injetáveis, Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde (Semsau) Por Um Período de 12 (Doze) Meses." Onde lê-se:8) GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 17.472.278/0001- 64, com o valor de R$ 32.261,00. Valor total homologado de R$ 996.723,50 (novecentos e noventa e seis mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Leia-se: 8) JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - inscrita sob o CNPJ - 13.287.059/0001-54, no valor total de R$ 2.100,00. Valor total homologado de R$ R$ 996.726,50 (novecentos e noventa e seis mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Permanecem inalteradas as demais disposições. Alto Paraiso, 14 de outubro de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 PROC. N.º1429/SEMPOG/2025 A Secretária Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021, com base na IN n°16/2022 legislação vigente, com base Relatório Final PE 90101/2025 de 30/09/2025 (ID 3507109) e com razões remissivas Parecer 1116 de 08/10/2025 (ID 3524947) ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Sacos Plásticos Gerais e Dispenser, para atender as necessidades das secretarias e entidades pertencentes à Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90101/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 1429/2025, em favor das empresas: ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO CNPJ: 13.559.782/0001 -45, itens: 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13 ,14, valor total: R$113.752,30, ECOLIM LTDA CNPJ: 17.221.558/0001 -08, itens: 15, 16, 17, 18, valor total: R$ 138.693,48, NORTE CLEAN HIGIENIZACAO PROFISSIONAL LTDA CNPJ: 60.475.768/0001 - 43, itens: 2, 3, 4, valor total: R$ 15.062,60, MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 60.475.768/0001 -43, itens: 19, 20, 21, valor total: R$ 85.348,05, BRIT INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA CNPJ: 36.525.831/0001 -24, itens: 1,9, valor total: R$ 20.830,00, SSG SOLUCOES LTDA CNPJ:46.973.126/0001 -43, item: 7, valor total: R$ 900,00. Ficando o processo homologado com o valor total homologado de R$ 374.586,43 (trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos). Ariquemes-RO, 9 de outubro de 2025. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie contrato nº 34/2025, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: CONSTRUTORA ROMANA LTDA - 30.196.030/0001-86, no valor de R$ 327.990,00 (trezentos e vinte e sete mil e novecentos e noventa reais); que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ALTERNATIVO MUNICIPAL. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12(doze) meses a partir da publicação no PNCP; VIGÊNCIA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços; Transferência Especial - Plano de Ação: 09032024- 066991 / 2024. Ficha recurso: 381 - 515. Amparo legal CE 04/2025. Cacaulândia - RO, 13 de outubro de 2025 - DANIEL MARCELINO DA SILVA - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA Art. 71, Inciso IV, Lei 14.133/21 e alterações. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para atendimento com a merenda escolar das escolas municipais. Proc. 1547/2025/SEMED, Vencedores: 19.634.357/0001-50, R$ 311.589,08; 36.172.448/0001-30, R$ 253.817,04; 11.110.685/0001-45, R$ 72.054,43, 44.806.174/0001-11, R$ 5.360,00, 47.561.770/0001-77, R$ 4.533,00. CNRO, 14/10/2025. WANIA BRUNA DOS SANTOS ALFLEN Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Castanheiras/RO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, Concorrência Eletrônica nº 002/2025 Tipo Menor Preço por Global processo sob o N° 591/PMC/2025, cujo o objeto: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica, Especializada em Construção Civil com Serviços de Mão de Obras, para Construção Implantação de 01 (uma) Ponte Definitiva de Aço Estrutural e Concreto Armado - Rio Palha Linha 172, Km 6,5 Lado Sul, na Zona Rural do Município de Castanheiras/RO, conforme Projeto Básico/Executivo. Emenda Especial Programa 09032025 - Plano de Ação: 09032025- 078881/2025, tendo como vencedor do certame a empresa, CONSTRUTORA VALTRAN LTDA - 07.577.306/0001-54, no valor: 2.143,834,45 (dois mil e cento e quarenta e três reais e oitenta e três centavos). CICERO APARECIDO GODOI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2025 Processo: nº 4317/2024 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: CONSTRUTORA TRIPLO LTDA CNPJ 40.230.475/0001-99 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA SUPRESSÃO DE VALOR O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de valor do Contrato nº 064/2025, no valor de R$ 1.991.694,48 (um milhão novecentos e noventa e um mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos) sendo suprimido R$ 63.539,05 (sessenta e três mil quinhentos e trinta e nove reais e cinco centavos) do valor total do contrato, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 4317/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 064/2025 do Processo 4317/2024 e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento. E por estarem assim justos e contratados e de perfeito e amplo acordo quanto aos termos das cláusulas acima especificadas, passa a assinar o presente na presença das testemunhas abaixo nomeadas. Data: 09 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90035/SUPECOL/PMJP/2025 A Prefeitura do Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público aos interessados que realizará, com fundamento no art.75, inciso VIII da Lei n. 14.133/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA junto ao Portal de Compras Públicas: www.gov.br/compras/pt-br/, com início da sessão de disputa de lances agendada para 22/10/2025 das 08h:30min às 14h30min (horário de Brasília), cujo o objeto é a Aquisição emergencial de material de consumo odontológico, com o objetivo de atender de forma contínua e eficiente às necessidades da atenção básica de saúde bucal. Valor Total Estimado: R$ 50.433,50 (Cinquenta mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), referente ao Processo Administrativo nº 1-8230/2025 - SEMUSA. Demais informações encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ e Portal de Compras Públicas: www.gov.br/compras/pt-br/. Ji-Paraná, 13 de outubro de 2025. ÂNGELO SIMÕES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de materiais consumo de tecnologia, com o objetivo de atender às demandas de suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e infraestrutura de rede das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Processo Administrativo n° 1- 8731/2025 - SEMED. Valor Total Estimado: R$ 185.185,71 (cento e oitenta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos). Data de Abertura: 28/10/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 13 de outubro de 2025 WILLIAN GABRIEL RESENDE MATIAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é Aquisição de materiais permanentes de tecnologia, com o objetivo de atender às