DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500304 304 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 demandas de suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e infraestrutura de rede das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Processo Administrativo n° 1-8732/2025 - SEMED. Valor Total Estimado: R$ 22.995,35 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos). Data de Abertura: 30/10/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 13 de outubro de 2025 WILLIAN GABRIEL RESENDE MATIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO GLOBAL Nº 901/SEMSAU/2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor PREÇO GLOBAL, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 29 de outubro de 2025, às 09h00min. (Brasília). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Executar O Serviço de Reforma do Telhado da Unidade Básica de Saúde Centro de Saúde João Paulo. O Valor Estimado: R$ 72.694,94 (Setenta e dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361/69-99226-2378 ou pelo e- mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza. ro.gov.br/ portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 14 de outubro de 2025. CLEDER DE CAMARGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025/SMCL/PVH Tipo: Menor Preço A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e licitações, Torna Pública a realização do Pregão, na forma Eletrônica nº90082/2025/SMCL/PVH - SRPP N°061, deflagrado no Processo nº 00600-00047010/2024-16-e, cujo objeto é Sistema de RP Permanente - SRPP, para eventual Aquisição de Computadores (Workstation Engenharia e Workstation Administrativo), visando atender as unidades administrativas participantes do Município de Porto Velho. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 10h (hora do DF). Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras. Uasg: 925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão 05, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, localizada na Rua México, n°2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820.152, Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h(horário local de RO). Tel: (69) 3901-6270, E-mail: [email protected]. Valor Estimado:R$26.987.409,56 (vinte e seis milhões novecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). Porto Velho-RO, 14 de outubro de 2025. ANDERSON FREITAS DE LIMA Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2022 SRP Processo n° 003698/2022-SMSA O Município de Boa Vista, através da Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, torna público a REVOGAÇÃO dos procedimentos licitatórios, referente ao pregão supracitado, conforme justificativa acostada ao Processo, à disposição dos interessados. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025-SRP Processo nº 009138/2025 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90073/2025 oriundo do Processo n° 009138/2025 - SMSA, que tem por objeto: Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade - Máscaras Diversas, para Atendimento aos Munícipes Usuários do Atendimento Básico e Especializado das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA por um período de 12 (Doze) meses. Cuja vencedora dos itens 3, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 20 foi a empresa EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 38.408.899/0001-59, pelo valor total de R$ 124.700,00 (cento e vinte e quatro mil e setecentos reais), os itens 2 e 4 foi vencedora a empresa RCO M COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 51.459.124/0001-70, pelo valor total de R$ 10.725,60 (dez mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), o item 1 foi vencedora a empresa VIA NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.891.349/0001-97, pelo valor total de R$ 10.720,00 (dez mil setecentos e vinte reais), o item 18 foi vencedora a empresa DLM HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 34.186.181/0001-04, pelo valor total de R$ 6.175,00 (seis mil cento e setenta e cinco reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 152.320,60 (cento e cinquenta e dois mil trezentos e vinte reais e sessenta centavos). Informo, ainda, que os itens 5, 6 e 19 procederam fracassados. Boa Vista/RR, 9 de outubro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025-SRP Processo nº 015955/2025 - SMSA A Secretária Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO final do Pregão Eletrônico nº 90076/2025, oriundo do Processo nº 0015955/2025 - SMSA, que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de cadeiras de rodas infantil manual adaptadas, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, cuja vencedora dos itens 01, 02 e 03 foi a empresa VENDRAMINI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.515.304/0001-07, pelo valor total de R$ 179.028,00 (cento e setenta e nove mil e vinte e oito reais). Boa Vista/RR, 3 de outubro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde RESULTADOS DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Comunicado de Termo de Seleção e Compromisso Credenciamento de Empresa(S) do Ramo da Construção Civil Visando Implementar O "Programa Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal 1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS declara concluído o processo de seleção instituído pelo Chamamento Público nº 001/2025, ao qual se vincula o presente termo, e DECLARA SELECIONADA para o LOTE I - RESIDENCIAL NOVA VIDA, a empresa de construção civil abaixo qualificada: Empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 04.236.920/0001-64, com sede à Rua Pacaraima, nº 304, Bairro São Vicente, na cidade de Boa Vista - RR, neste ato representada pelo Sr. Eloy José dos Santos Junior. 2. A empresa selecionada deverá contratar com a Caixa Econômica Federal, no prazo de 30 (trinta) dias após a emissão deste termo de seleção e compromisso, observando proposta e documentação da operação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme especificado pela Caixa Econômica Federal. 3. Fica estabelecido a cláusula de reversão de todos os imóveis doados pelo Município de Boa Vista/RR, se a empresa donatária não executar a obra, não entregar os imóveis aos futuros mutuários, ou, se por qualquer motivo, for revogado o Chamamento público que ensejou o presente termo de seleção e compromisso. - O prazo de entrega das 212 unidades habitacionais tipo apartamentos, devidamente construídas, é de até 18 (dezoito) meses, contados da expedição do alvará de construção. 4. Findo o prazo estipulado, ressalvadas eventuais prorrogações, sem que a empresa tenha cumprido as exigências constantes nos itens anteriores e a critério do Município, este termo será considerado nulo, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Edital, passando a reversão automática das áreas doadas ao Município de Boa Vista/RR. Boa Vista - RR, 10 de outubro de 2025. KAYNARA CARVALHO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Obras - Interina CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Comunicado de Termo de Seleção e Compromisso Credenciamento de Empresa(S) do Ramo da Construção Civil Visando Implementar O "Programa Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal 1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS declara concluído o processo de seleção instituído pelo Chamamento Público nº 001/2025, ao qual se vincula o presente termo, e DECLARA SELECIONADA para o LOTE II - Residencial Airton Rocha III, a empresa de construção civil abaixo qualificada: Empresa: CONSTRUJET ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 17.324.167/0001-00, com sede à Quadra ACSV SE 41, Avenida LO 11, Lote 04, Sala 04- A, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Regis Feitosa. 2. A empresa selecionada deverá contratar com a Caixa Econômica Federal, no prazo de 30 (trinta) dias após a emissão deste termo de seleção e compromisso, observando proposta e documentação da operação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme especificado pela Caixa Econômica Federal. 3. Fica estabelecido a cláusula de reversão de todos os imóveis doados pelo Município de Boa Vista/RR, se a empresa donatária não executar a obra, não entregar os imóveis aos futuros mutuários, ou, se por qualquer motivo, for revogado o Chamamento público que ensejou o presente termo de seleção e compromisso. - O prazo de entrega das 160 unidades habitacionais tipo apartamentos, devidamente construídas, é de até 18 (dezoito) meses, contados da expedição do alvará de construção. 4. Findo o prazo estipulado, ressalvadas eventuais prorrogações, sem que a empresa tenha cumprido as exigências constantes nos itens anteriores e a critério do Município, este termo será considerado nulo, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Edital, passando a reversão automática das áreas doadas ao Município de Boa Vista/RR. Boa Vista - RR, 10 de outubro de 2025. KAYNARA CARVALHO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Obras - Interina CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Comunicado de Termo de Seleção e Compromisso Credenciamento de Empresa(S) do Ramo da Construção Civil Visando Implementar O "Programa Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal 1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS declara concluído o processo de seleção instituído pelo Chamamento Público nº 001/2025, ao qual se vincula o presente termo, DECLARA SELECIONADA para o III - Residencial Airton Rocha V, a empresa de construção civil abaixo qualificada: Empresa: AGORA ESTRUTURAS E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 08.800.285/0001-57, com sede à Avenida Ville Roy, n° 5618, Centro, Boa Vista - RR, neste ato representada pelo Sr. Alexandre Rodrigues Melo. 2. A empresa selecionada deverá contratar com a Caixa Econômica Federal, no prazo de 30 (trinta) dias após a emissão deste termo de seleção e compromisso, observando proposta e documentação da operação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme especificado pela Caixa Econômica Federal. 3. Fica estabelecido a cláusula de reversão de todos os imóveis doados pelo Município de Boa Vista/RR, se a empresa donatária não executar a obra, não entregar os imóveis aos futuros mutuários, ou, se por qualquer motivo, for revogado o Chamamento público que ensejou o presente termo de seleção e compromisso. - O prazo de entrega das 80 unidades habitacionais tipo apartamentos, devidamente construídas, é de até 18 (dezoito) meses, contados da expedição do alvará de construção. 4. Findo o prazo estipulado, ressalvadas eventuais prorrogações, sem que a empresa tenha cumprido as exigências constantes nos itens anteriores e a critério do Município, este termo será considerado nulo, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Edital, passando a reversão automática das áreas doadas ao Município de Boa Vista/RR. Boa Vista - RR, 10 de outubro de 2025. KAYNARA CARVALHO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Obras Interina EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90073/2025/Processo nº 009138/2025 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo nº 009138/2025 - SMSA, Pregão Eletrônico nº 90073/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade - Máscaras Diversas, para Atendimento aos Munícipes Usuários do Atendimento Básico e Especializado das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA por um período de 12 (Doze) meses, cuja vencedora dos itens 3, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 20 foi a empresa EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 38.408.899/0001-59, pelo valor total de R$ 124.700,00 (cento e vinte e quatro mil e setecentos reais), os itens 2 e 4 foi vencedora a empresa RCOM COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 51.459.124/0001-70, pelo valor total de R$ 10.725,60 (dez mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), o item 1 foi vencedora a empresa VIA NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.891.349/0001-97, pelo valor total de R$ 10.720,00 (dez mil setecentos e vinte reais), o item 18 foi vencedora a empresa DLM HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 34.186.181/0001-04, pelo valor total de R$ 6.175,00 (seis mil cento e setenta e cinco reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 152.320,60 (cento e cinquenta e dois mil trezentos e vinte reais e sessenta centavos). Informo, ainda, que os itens 5, 6 e 19 procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 13 de outubro de 2025. Marcelo Zeitoune Secretário Municipal de Saúde