DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAULO RIBEIRO DE FREITAS, Chefe da Divisão de Modelagem Numérica do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar visita técnica na "National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA)", no Centro de Pesquisa David Skaggs, em Boulder/EUA, de 06/11/2025 a 16/11/2025, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.007678/2025-91. FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA, Diretor do Laboratório Nacional de Computação Cientifica - LNCC, para participar da "VI Reunião do Comitê Conjunto Brasil-Japão para Cooperação Científica e Tecnológica", com o objetivo de definir as prioridades dos próximos anos na cooperação bilateral Brasil-Japão, com foco sugerido, pela parte brasileira, na intersecção entre inovação, sustentabilidade e digitalização, bem como realizar visitas técnicas às Universidades de Kobe e Tóquio, em Tóquio e Kobe/Japão, de 17/10/2025 a 24/10/2025, trânsito incluído, com ônus para o LNCC, conforme Processo nº 01209.000334/2025-76. CANCELAMENTO Tornar sem efeito o afastamento do país de FLÁVIO GARCIA, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, publicado no DOU nº 179, Seção 2, pág. 6, de 19 de setembro de 2025. LUCIANA SANTOS CONSELHO DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PORTARIA MCTI Nº 9.508, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 15, de 03 de dezembro de 2019, do Conselho Diretor do FNDCT, publicada no Diário Oficial da União no dia 04 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso III, alíneas ''a'' e "b" da Portaria nº 8.689, de 19 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de novembro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Grupo Assessor do Modelo Integral de Avaliação Global - Gaava, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT: ................................................................................................... III - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq: a) ARQUIMEDES BELO PAIVA, titular; b) ADRIANA CRISTINA MARINHO FERNANDES, suplente. ................................................................................................... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS PORTARIA DE PESSOAL MAST Nº 9, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CGGP/SPOA/SEXEC/MCTI Nº 484, de 24 de abril de 2023, publicada no Boletim de Serviço Extra nº 7 na mesma data, e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve: Designar o servidor LUCIANO LOMEU DE AVELAR, CPF .694.657-*, para exercer, no período de 28 de outubro a 05 de novembro de 2025, o encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. MARCIO FERREIRA RANGEL AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 1.843, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, considerando o resultado final do concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargos da Carreira de Gestão, Planejamento e Infra-estrutura em Ciência e Tecnologia, divulgado pelo Edital nº 9 - AEB, de 12 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2025, Seção 3, e em cumprimento ao disposto na decisão judicial nos autos do processo nº 1088939-79.2025.4.01.3400, resolve: Art. 1º Tornar público, para conhecimento dos interessados, a reserva de 1 (uma) vaga sub judice, no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE), do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia Júnior, para o candidato abaixo: . .Inscrição .Nome .CPF .Classificação .Concorrência . .10000007 .Lucas Vieira da Costa ..876.061- .1º .PPP Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO ANTONIO CHAMON D ES P AC H O O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, resolve: AUTORIZAR os afastamentos do País dos servidores Paolo Gessini, Diretor de Inteligência Estratégica e Novos Negócios da Agência Espacial Brasileira - AEB e Rodrigo Leonardi, Diretor de Gestão de Portfólio da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participarem do Seminário Internacional "New Challenges of Space Technology for a Shared Future", no período de 28 a 31 de outubro de 2025, em Caracas, Venezuela, com ônus e trânsito incluído, conforme processo SEI nº 01350.000861/2025-47. MARCO ANTONIO CHAMON D ES P AC H O O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do servidor Rodrigo Leonardi, Diretor de Gestão de Portfólio desta Agência, para representar a Agência Espacial Brasileira (AEB) no evento LATSAT 2025, no período de 18 a 21 de novembro de 2025, em Bogotá, Colômbia, com ônus e trânsito incluído, conforme processo SEI nº 01350.001128/2025-40. MARCO ANTONIO CHAMON COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES PORTARIA Nº 198, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Substituta do Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 386, de 16/05/2024, publicada no D.O.U. nº 96, Seção 2, Página 6, em 20/05/2024, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Marcio Simioni, CPF nº .396.728-, matrícula SIAPE nº 0668734, ocupante do cargo permanente de Tecnologista, classe S, padrão III, nível Superior, vaga nº 0418762, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. Processo CNEN/IPEN nº 01342.003781/2025-42. KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS PORTARIA Nº 201, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Substituta do Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 386, de 16/05/2024, publicada no D.O.U. nº 96, Seção 2, Página 6, em 20/05/2024, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve: Conceder pensão vitalícia à Maria Aparecida Leite de Araújo, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado, João Carlos Gimenez, ocupante do cargo de Técnico, classe M, padrão III, nível Intermédio, matrícula SIAPE nº 0668669 , do quadro de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido em 10/08/2025, com fundamento no inciso IV do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/08/2025, data do falecimento do ex-servidor aposentado, Processo nº 01342.004004/2025-15. KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCOM Nº 460, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Nomear HUGO MONTEIRO JÁCOME, CPF .045.261-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Projetos de Infraestrutura, código CCE 1.13, do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.025371/2025-30). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO PORTARIA MCOM Nº 462, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 7 de outubro de 2025, THAIS BRAGA BARRETO, CPF .558.501-*, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.001225/2023-57). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o Afastamento do País de JEFERSON FUED NACIF, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério das Comunicações, para participar da Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações 2025 (WTDC-25), da União Internacional de Telecomunicações - UIT, em Baku, Azerbaijão, de 14 a 23 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.026562/2025-19. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO