DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA MINC N° 749, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL DA SILVA MAXIMINIANO, matrícula Siape nº 1045127, para exercer o encargo de substituto da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, no período de 19 a 25 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA MINC N° 750, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar ANA CAROLINA SOARES CRUZ DE AMORIM, matrícula Siape nº 1005556, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS DESPACHO MINC Nº 364, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor RUI MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Diretor do Centro de Dança da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, para participar da Reunião Anual da Plataforma Ibero-Americana de Dança - PID, na Cidade do Panamá / Panamá, no período de 20 a 24 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a FUNARTE (somente passagens) - Processo nº 01400.030511/2025-72. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS DESPACHO MINC Nº 365, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora EULÍCIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de Diretora de Música da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, para participar do Worldwide Music Expo - WOMEX 2025, em Tampere / Finlândia, no período de 20 a 28 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a FUNARTE - Processo nº 01400.030425/2025-60. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS DESPACHO MINC Nº 366, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor DEIVISON BRANCO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Coordenador de Ópera e Música de Concerto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, para participar do XXXIII Conselho Intergovernamental do Programa Iberorquestras Juvenis e XII Encontro de Reflexão, em San Salvador / El Salvador, no período de 21 a 26 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a FUNARTE - Processo nº 01400.030210/2025-49. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MINC N° 199, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 420008, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva/MinC: I. Cassius Antonio da Rosa, CPF .009.240-* - Ordenador de Despesas; II. Roger Roque Cassimiro de Oliveira, CPF .513.018- - Ordenador de Despesas substituto; III. Lúcia Maria Magalhães Prates, CPF .666.378- - Gestora Financeira; IV. Sarah Kennia Silva Almeida Gomes, CPF .304.111-* - Gestora Financeira substituta; V. Daniela Pinna de Souza, CPF .860.365- - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e VI. Daniela Hallwass, CPF: .666.351- - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituto. Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MinC nº 43, de 08 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2025, seção 2, página 8. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA SE/MINC N° 200, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar EDVALDO BATISTA DE SÁ para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Capacitação e Atendimento, da Coordenação de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 536, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01419.000161/2024-30, resolve: Designar a servidora LADY LOREINE AMORIM SILVA, matrícula SIAPE nº 2088342, para exercer o encargo de substituta de Superintendente, código CCE 1.10, UORG 657, da Superintendência do IPHAN no estado de Roraima, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, a contar da data de publicação desta portaria até 18 de outubro de 2025, ficando dispensado o servidor FERNANDO JOSÉ LIMA DE MESQUITA , matrícula SIAPE nº 1816222 no referido período. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR PORTARIA CNFCP/IPHAN Nº 46, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR, UNIDADE ESPECIAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal MINC N° 538, de 3 de abril de 2023, Portaria IPHAN Nº 253, de 08 de maio 2025, publicada no DOU de 14 de maio de 2025, e tendo em vista o disposto nos arts. 41 a 43 da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, da SEGES/MP, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUCILENE MALAQUIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3xxxxx8, como Gestora Financeira do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular. Art. 2º Designar a servidora ANA CAROLINA BARRRETO DA SILVA COUTO, matrícula SIAPE nº 3xxxxx5, como Gestora Financeira Substituta, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições. Art. 3º Fica revogada a Portaria Nº 32, de 08 de maio de 2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARROS GOMES FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PORTARIA DE PESSOAL N° 319, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro 2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Dispensar, o servidor Osvaldo de Jesus Filho, matrícula SIAPE nº 0480031, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, nível intermediário, desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar na data de sua publicação. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 296, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991; CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 13 de agosto de 2025; CONSIDERANDO a Portaria n° 721, de 15 de agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 18 de agosto de 2025, resolve: Art.1º - Designar MARCUS FELIPE CAVALCANTI DE BARROS, mat.SIAPE nº 1648506, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador, código FCE 1.10, de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Orçamento e Administração desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LESSA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 297, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991; CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 13 de agosto de 2025; CONSIDERANDO a Portaria n° 721, de 15 de agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 18 de agosto de 2025, resolve: Art.1º - Designar, a contar de 03 de setembro de 2025, LAÍS SANTOS DE ALMEIDA, mat.SIAPE nº 3339115, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, de Comunicação da Presidência desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LESSA