DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101500008 8 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 1.473/GC1, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67710.008183/2025-32, resolve: DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, o 1º Tenente Engenheiro JOÃO PEDRO VILELA DE OLIVEIRA (Nr Ord 7367007/CLA), a contar de 29 de setembro de 2025, data da posse, e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o disposto no art. 115, inciso II, art. 116, § 1º, alínea "a" e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterado pela Lei nº 13.954,de 16 de dezembro de 2019, por ter tomado posse em cargo público permanente, estranho à sua carreira, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.474/GC1, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67009.001551/2025-48, resolve: DESIGNAR o Tenente-Coronel Aviador R/1 ALFREDO JOSÉ CRIVELLI NETO (Nr Ord 1213199) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, como Gerente do Projeto Estratégico de Novos Espaços Culturais, Gráficos e Museológicos, no Museu Aeroespacial (MUSAL), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos itens 2.5.7 e 3.4.1 da ICA 35-13. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.475/GC1, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67437.007138/2025-47, resolve: Demitir do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a Primeiro-Tenente Médica CRISTAL FELIPE PINHEIRO (Nr Ord 7439075/HARF), a contar de 11 de agosto de 2025, data da posse, e incluí-la na reserva não remunerada, no mesmo posto, de acordo com os art. 115, inciso II, art. 116, inciso I, e no art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 9.297, de 1996, e nº 13.954, de 2019, por ter tomado posse em cargo público civil permanente, estranho à sua carreira. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.477/GC1, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67261.006738/2025-47, resolve: DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Tenente QOCon ENF MARIA DOS SANTOS ANDRADE (Nr Ord 7334893/HMilACG) de ficar à disposição Comando do Exército e de prestar serviço no Hospital Militar de Área de Campo Grande ( H M i l ACG ) . Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.478/GC1, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria GABAER nº 1.282/GC1, de 3 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 168, seção 2, de 4 de setembro de 2025, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 168, de 5 de setembro de 2025, a designação do Tenente-Coronel Aviador BRUNO LUIZ SANTANA DE ARAUJO (Nr Ord 3324680/CABW ) para ser Oficial de Gabinete. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.481/GC1, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, e o que consta nos Processos nº 67201.006234/2025-31 e 67000.009389/2025-96, resolve: DESIGNAR para o serviço ativo, em caráter transitório, para atender a necessidade do serviço, o Cel Av MÁRCIO PONTES (Nr Ord 1857665), no Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 16 de outubro de 2025, na forma da ICA 33-12/2008, aprovada pela Portaria n° 431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada pelas Portarias n° 144/GC3, de 11 de março de 2010, e n° 524/GC3, de 23 de agosto de 2012. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.482/GC1, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 67416.001689/2025-45, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento QSCon TEF HUDSON PINHEIRO ORNELAS (Nr Ord 7762879) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando. Em conformidade com o disposto no § 1º, inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de11 de dezembro de 2019, o militar supracitado ficará à disposição do Ministério da Defesa, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para os seus quadros. Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES PORTARIA GABAER Nº 1.495/GC1, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67007.002220/2025-45, resolve: CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador DANYEL COSTA BARBOSA ABDALA (Nr Ord 6252761 / GTE), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, observando o disposto no art. 116, § 1°, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.496/GC1, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67530.006899/2025-13, resolve: CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica a 1º Tenente QOMED LAÍSSA REIS PAIXÃO (Nr Ord 7366981/GSAU-LS), e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.501/GC1, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e no Decreto nº 12.480, de 2 de junho de 2025, resolve: Nomear, por necessidade do serviço, o Suboficial SAD EDUARDO SOUZA FRAZÃO (Nr Ord 3713946/DIRSA) para o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil na Índia, de acordo com as datas abaixo relacionadas: I - 22 de maio de 2026 - autorização para ausentar-se do país; II - 21 de junho de 2026 - início da instalação; III - 1º de julho de 2026 - assunção do cargo; IV - 1º de julho de 2028 - passagem do cargo; e V - 30 de julho de 2028 - término do trânsito. A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 801 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35- 8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35- 17, de 6 de fevereiro de 2023. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.504/GC1, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67510.012278/2025-15, resolve: PRORROGAR a designação do Coronel Aviador R/1 JOSÉ FRANCISCO BRAUN (Nr Ord 0358584) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 12 (doze) meses, como Instrutor da disciplina Gestão de Projetos, da Divisão de Ensino, na Academia da Força Aérea (AFA), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.505/GC1, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67439.009820/2025-54, resolve: PRORROGAR a designação da Tenente-Coronel Médica R/1 HELGA DE CASTRO MONTANO (Nr Ord 2504880) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, como Médica Nefrologista, no Hospital Central da Aeronáutica (HCA), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 1.516, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: D ES I G N A R por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Com (0112680442) ANTONIO LUIZ GUIMARÃES SILVA LUCENA, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus- AM), para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM (Manaus-AM). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.518, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CO D O M 016261), os seguintes militares: - Cel QMB (0203913447) JEANDRÉ MAGNONE OTTONI; - Cel Com (0113964845) FRANCISCO CÉSAR GOMES QUEIROZ; - Maj Inf (0131788846) EDSON ROSA PEREIRA JUNIOR; - Cap QAO (0420412041) ANTONIO CLAUDOMIR SANTANA RIBEIRO; - 1º Ten QAO (1010974549) SERGIO PEREIRA DOS SANTOS; - 1º Ten QAO (0317662146) MARCIO DOS SANTOS PIMENTEL; - 1º Ten QAO (0434440145) ELÁDIO HUMBERTO ANDRETTI; - 1º Ten QAO (0318703246) ANTONIO MARCOS DE SOUZA; - 1º Ten QAO (0434148144) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA SANTOS; e - 2º Ten QAO (0522264548) VANDERLEI RISTOFF. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA