DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101500011 11 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM PORTARIA Nº 291/COM4°DN, DE 28 DE JULHO DE 2025 O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 46 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e de acordo com o § 1° do art. 25 da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967 (Prestação de Serviço Militar dos MFDV), combinado com o art. 18 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1/MB/MD/2021 alterada pela Portaria nº 49/MB/MD/2025, resolve: Art. 1° Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade e promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha os seguintes Guardas-Marinha (RM2- Md), a partir de 1° de agosto de 2025: GM (RM2-Md) 25.0051.20 TÁRSIS DA SILVA SOUSA; GM (RM2-Md) 25.0053.24 JUAN ENRIQUE MORAES DA COSTA; GM (RM2-Md) 25.0068.27 MATEUS ADJAIR DA SILVA PEREIRA; GM (RM2-Md) 25.0050.22 SILVIO ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZA; GM (RM2-Md) 25.0069.24 DANIEL OLIVEIRA DA COSTA; GM (RM2-Md) 25.0073.27 MIGUEL CHAMOSO GILSANZ NETO; GM (RM2-Md) 25.0054.21 EDUARDO AUGUSTO SILVA MONTEIRO; GM (RM2-Md) 25.0074.24 CARLOS LUTIAN DA SILVA ANDRADE; GM (RM2-Md) 25.0082.26 JEAN FELIPE DA COSTA CORDEIRO; GM (RM2-Md) 25.0063.21 JOÃO FILIPE DE SOUSA BARBOSA; GM (RM2-Md) 25.0057.23 SAVIO FERNANDES SOARES; GM (RM2-Md) 25.0061.26 RAFAEL LOBATO MACHADO; GM (RM2-Md) 25.0081.29 FÁBIO RICARDO MARTINS DO NASCIMENTO JUNIOR; GM (RM2-Md) 25.0080.21 SAULO FERREIRA RODRIGUES; GM (RM2-Md) 25.0059.28 JESIEL MENEZES CORDEIRO JÚNIOR; GM (RM2-Md) 25.0085.28 LEONARDO MOTA BOTELHO; GM (RM2-Md) 25.0064.28 FILIPE SANTOS DA SILVA; GM (RM2-Md) 25.0052.27 RENAN LAZAMETH CARVALHO RIBEIRO; GM (RM2-Md) 25.0066.22 SIDNEY ADRIEL NERES FEIO; GM (RM2-Md) 25.0084.21 JOÃO RAFAEL RAPOSO MARTINS ULISSES; GM (RM2-Md) 25.0060.29 RENAN DE CASTRO ALVES; GM (RM2-Md) 25.0083.23 MATHEUS SALIM SERRÃO RESQUE; GM (RM2-Md) 25.0071.22 PEDRO HENRIQUE FONSECA DE ARAÚJO; GM (RM2-Md) 25.0087.22 MATHEUS OSÓRIO LIMA; GM (RM2-Md) 25.0078.23 LEONARDO YOHAN SANTOS CHUCRE DE LIMA; GM (RM2-Md) 25.0056.26 RICARDO PIQUEIRA DE ANDRADE ACATAUASSÚ; GM (RM2-Md) 25.0070.25 LUCAS SILVA MAIA; GM (RM2-Md) 25.0086.25 LEONARDO VERDE LEITE; GM (RM2-Md) 25.0058.21 LEANDRO HIAGO MOURA FURTADO; GM (RM2-Md) 25.0076.29 RICARDO DE SOUSA CAVALCANTE; GM (RM2-Md) 25.0065.25 RICARDO MOREIRA BARRETO; GM (RM2-Md) 25.0055.29 GERALDO MENDES DE ARAÚJO JUNIOR; GM (RM2-Md) 25.0067.20 WELLINGTON BELO LEAL; GM (RM2-Md) 25.0075.21 VIDAL LOPES DE OLIVEIRA; GM (RM2-Md) 25.0077.26 JOÃO VICTTOR SILVA PANTOJA; GM (RM2-Md) 25.0072.20 MATHEUS SOUZA DA SILVA; GM (RM2-Md) 25.0062.23 TÁSSIO ROBERTO DE ARAÚJO PASSOS; e GM (RM2-Md) 25.0079.21 JHONNATHAN HENRIQUE PALHETA DE OLIVEIRA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte ADRIANO MARCELINO BATISTA PORTARIA Nº 369/COM4ºDN, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no item 1, § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654 de 20 de janeiro de 1966 (Regulamenta a Lei do Serviço Militar), combinado com o disposto no inciso X do art. 94 e o art. 129, ambos da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve: Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por falecimento, a partir de 18 de setembro de 2025, o 1º Ten (RM2-CD) 19.0753.91 ERICK ELY GOMES DE OLIVEIRA, conforme Mensagem R-181633Z/SET/2025, da CPMA, incorporado por meio da Portaria nº 231/2019, deste Comando. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte ADRIANO MARCELINO BATISTA PORTARIA Nº 384/COM4ºDN, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL , no uso de suas atribuições e com fundamento nos art. 34, 36, 37, 40, 43, 44, § 2º, § 3º, § 4º e § 5º do inciso II do art. 46 e o art. 47, todos do Decreto n° 4.780 de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com os art. 13, 14, 16 e 17 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1/MB/MD/2021, alterada pela Portaria nº 49/MB/MD/2025, resolve: Art. 1° Prorrogar, por um ano, a partir de 16 de outubro de 2025 (5ª prorrogação), sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço, o Tempo de Serviço dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados: 1° Ten (RM2-CD) 20.3357.25 FLAVIA MARIA GONÇALVES FREITAS KALUME (HNBe); 1° Ten (RM2-T) 19.0773.19 MARIA JAYNE CAVALCANTE ARAÚJO COSTA (Com4ºDN); 1° Ten (RM2-S) 20.3356.28 NATALIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS PINHEIRO (HNBe); 1° Ten (RM2-CD) 20.3369.26 MICAELE MARIA LOPES CASTRO (HNBe); 1° Ten (RM2-S) 20.3366.24 THIAGO SANTOS PORCINO (HNBe); 1° Ten (RM2-S) 20.3361.28 HANNA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO (HNBe); 1° Ten (RM2-T) 20.3365.27 LAYZA SERRÃO DA SILVA (CPAOR); 1° Ten (RM2-T) 86.1239.47 KETRYNNE FERNANDES KAUFFMANN (EsqdHU-41); e 1° Ten (RM2-S) 20.3362.25 ÁGATHA KELLY NASCIMENTO E SILVA (HNBe). Art. 2° Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade e promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir das datas declaradas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados: I - a partir de 6 de novembro de 2025: 1º Ten (RM2-T) 15.1521.46 JÔNATAS HISAMITSU (Com4ºDN); 1º Ten (RM2-S) 19.0753.83 CLARISSY PALHETA DE SENA ALCANTARA (HNBe); 1º Ten (RM2-T) 19.0754.05 BIANCA BRITO DE OLIVEIRA LUZ (CeIMBe); 1º Ten (RM2-S) 19.0754.48 BRUNO EMANUEL DA CONCEIÇÃO AGUIAR RAMOS (HNBe); 1º Ten (RM2-T) 19.0754.64 SUANE DA SILVA SANTOS (CIABA); 1º Ten (RM2-EN)19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA (BNVC) 1º Ten (RM2-T) 19.0753.24 JOYCE ANNI VILHENA FIGUEIREDO (BNVC); 1º Ten (RM2-T) 19.0752.51 VERONICA PAIVA DE SOUZA (BNVC); 1º Ten (RM2-EN) 19.0752.86 BRUNO SANTANA BEZERRA (CIABA); 1º Ten (RM2-T) 19.0752.43 EVERSON WILLIAM SILVEIRA DA CONCEIÇÃO (Com4ºDN); 1º Ten (RM2-CD) 19.0753.41 MYLA MARILANA FREIRE DA CUNHA BEZERRA (HNBe); 1º Ten (RM2-CD) 87.2071.33 JEAN CARLOS FELIX DE LIMA (HNBe); 1º Ten (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR (BNVC); 1º Ten (RM2-EN) 19.0754.21 WESLEY DAN QUARESMA FERREIRA (CHN-4); 1º Ten (RM2-T) 19.0753.32 ANA CAROLINE VIANA COSTA (CIABA); e 1º Ten (RM2-T) 08.1356.57 HILDA CAROLINA GOMES DOS SANTOS (Com4ºDN). II - a partir de 16 de novembro de 2025: 1º Ten (RM2-T) 19.0754.13 CAMILA HOLANDA PANTOJA (Com4ºDN). III - a partir de 28 de novembro de 2025: 1º Ten (RM2-T) 06.1424.19 VIVIANNE GLAUCE CARVALHO GAMA (Com4ºDN). IV - a partir de 10 de dezembro de 2025: 1º Ten (RM2-S) 13.0666.41 FRANCISCA VERONICA MADEIRA MELO RODRIGUES (HNBe). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte ADRIANO MARCELINO BATISTA COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 566/CPESFN, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea b do § 3º e inciso II do art. 121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme inciso II do art. 4º e o inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve: Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conveniência do Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, por não atenderem ao previsto na alínea d do inciso 3.5.7 e de acordo com a alínea k do inciso 3.20.5 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019: 2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS 31JUL2025 SD-FN 17.1299.91 WENDEL ALEX DOS SANTOS SANTANA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO 31JUL2025 SD-FN 17.1497.54 MIGUEL ANGELO ESTRELA SANTOS BATALHÃO DE COMBATE AÉREO 31JUL2025 SD-FN 97.1415.77 FÁBIO AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA ALMIRANTE DOMINGOS DE MATTOS CORTEZ 0 6 D EZ 2 0 2 4 SD-FN 21.1522.41 ANDERSON NIVALDO TRUGILHO FERREIRA 31JUL2025 SD-FN 17.1302.39 RAFAEL CARDOSO DA SILVA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO EXPERIMENTAL DE ARAMAR 09MAI2025 SD-FN 19.1242.28 CAIO FELIPE DANTAS DOS SANTOS HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS 31JUL2025 SD-FN 17.1455.46 GEORGE DAVID PEREIRA ALVES JUNIOR PRESÍDIO DA MARINHA 0 6 D EZ 2 0 2 4 SD-FN 18.0541.11 JOÃO VICTOR ENES PRUDENCIO DA SILVA; e SD-FN 18.1371.48 MARCK GABRIEL BAPTISTA ROCHA. 31JUL2025 SD-FN 95.1168.26 PAULO VICTOR DO NASCIMENTO Art. 2º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, na data acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conveniência do Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, por não atender ao previsto na alínea d do inciso 3.5.7 e de acordo com a alínea c do inciso 3.20.5 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019: 2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS 17JUN2025 SD-FN 23.1307.41 JOSÉ VITOR MENDES DE ALMEIDA Art. 3º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, na data acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conveniência do Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, por não atender ao previsto na alínea d do inciso 3.5.7 e de acordo com a alínea e do inciso 3.20.5 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019: 5º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS 11FEV2025 SD-FN 21.1388.42 GABRIEL SEBASTIÃO BARBOSA LEITE Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS