DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 71000.067260/2025-70 Proponente: Associação Escalar Título: Projeto Ceprocom - Formando Pessoas Registro: 2501622 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 35.584.694/0001-36 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 83.318,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2608 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17570-6 Período de Captação até: 15/09/2027 5 - Processo: 71000.062937/2025-83 Proponente: Associacao Escolinha Fundamentos do Futebol Título: Formando Cidadão Através do Esporte Registro: 2501402 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 03.998.670/0001-37 Cidade: Juazeiro do Norte UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 417.575,12 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1598 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71522-0 Período de Captação até: 15/09/2027 6 - Processo: 71000.062032/2025-11 Proponente: Associação Esportiva Vieiras Título: Sementes do Vieira Registro: 2501337 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 52.754.924/0001-87 Cidade: Itatiaiuçu UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 266.552,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0425 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 88932-6 Período de Captação até: 15/09/2027 7 - Processo: 71000.073369/2025-46 Proponente: Associacao Brasil Melhor Título: Remos do Cerrado Registro: 2501847 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 07.533.843/0001-00 Cidade: Brasília UF: DF Valor autorizado para captação: R$ 457.453,83 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3476 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39594-3 Período de Captação até: 09/10/2027 8 - Processo: 71000.082204/2025-65 Proponente: Associacao Brasil Melhor Título: Filhas da Nação Registro: 2502288 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 07.533.843/0001-00 Cidade: Brasília UF: DF Valor autorizado para captação: R$ 1.171.428,34 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3476 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36628-5 Período de Captação até: 09/10/2027 9 - Processo: 71000.063110/2025-97 Proponente: BMX Holambra Título: Escola de Bicicross de Holambra - Comunidade em Pedal I Registro: 2501438 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 54.400.946/0001-74 Cidade: Holambra UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 640.200,97 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3143 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36080-5 Período de Captação até: 15/09/2027 10 - Processo: 71000.068999/2025-07 Proponente: Centro Social Eder Esperança Viva Título: Oportunigol Feminino Registro: 2501731 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 15.708.438/0001-04 Cidade: São Gonçalo UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 541.949,24 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0394 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 143000-9 Período de Captação até: 15/09/2027 11 - Processo: 71000.065951/2025-39 Proponente: Instituto Favela Radical Título: Instituto Favela Radical - Ano II Registro: 2501463 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 39.421.031/0001-51 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 900.699,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3096 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23779-5 Período de Captação até: 15/09/2027 12 - Processo: 71000.065948/2025-15 Proponente: Instituto Lince Título: Futsal Feminino na Cidade de Taboão da Serra - Ano 5 Registro: 2501461 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 30.060.237/0001-29 Cidade: Taboão da Serra UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 888.365,50 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2700 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59994-8 Período de Captação até: 15/09/2027 13 - Processo: 71000.072321/2025-11 Proponente: Instituto Life Título: Título: Atletismo - Formando Cidadãos Registro: 2501749 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 19.501.841/0001-00 Cidade: São Joaquim da Barra UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 733.487,04 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0873 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 38693-6 Período de Captação até: 15/09/2027 14 - Processo: 71000.050251/2025-40 Proponente: Organização Esporte Jiu - Jitsu e Artes Marciais para Todos Título: BJJ Storm Contest Registro: 2501042 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 29.695.254/0001-53 Cidade: Sarzedo UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 764.817,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7135 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 20095-6 Período de Captação até: 14/08/2027 R E T I F I C AÇ ÃO Processo Nº 71000.029676/2025-90 No Diário Oficial da União nº 96, de 23 de maio de 2025, na Seção 1, página 127 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.733/2025, ANEXO I, onde se lê: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3520 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36416-9, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 392 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 136416-2. Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 17944.002676/2025-47 Interessado: Município de Palhoça-SC. Assunto: Contratos de garantia e de contragarantia, ambos referentes a Contrato de Financiamento a ser celebrado entre o Município de Palhoça-SC e Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), cujos recursos se destinam a Projetos de investimento, aquisição de bens, serviços e maquinários e despesas de capital, no âmbito do FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do art. 97 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e com fundamento no art. 1º, inciso II, da Lei nº 10.552, de 13 de novembro de 2002, autorizo a concessão da garantia da União, ressalvada a necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do disposto nos incisos II e III do § 6º do art. 2º da Portaria Normativa MF nº 500, de 2 de junho de 2023, além da formalização do respectivo contrato de contragarantia. FERNANDO HADDAD Ministro DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 17944.003396/2025-56 Interessado: Município de Maricá - RJ. Assunto: Contratos de garantia e de contragarantia, ambos referentes a Contrato de Financiamento a ser celebrado entre o Município de Maricá - RJ e a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 42.113.933,97 (quarenta e dois milhões cento e treze mil novecentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos), cujos recursos são destinados ao Esgotamento Sanitário - Urbano, setor público (Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes - Subeixo Esgotamento Sanitário - Urbano). Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do art. 97 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e com fundamento no art. 1º, inciso II, da Lei nº 10.552, de 13 de novembro de 2002, autorizo a concessão da garantia da União, ressalvada a necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do disposto nos incisos II e III do § 6º do art. 2º da Portaria Normativa MF nº 500, de 2 de junho de 2023, além da formalização do respectivo contrato de contragarantia. FERNANDO HADDAD Ministro