DOEAM 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 5 <#E.G.B#245989#5#249540> DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a formalização do pedido de autorização de viagem, por intermédio do Ofício n.º 2697/2025/GS/SEMA, e o que mais consta no Processo n.º 01.01.030101.006711/2025-30, resolve I - AUTORIZAR a viagem do Senhor EDUARDO COSTA TAVEIRA, Secretário de Estado do Meio Ambiente, com destino à cidade de Brasília/DF, no dia 29 de outubro de 2025, a fim de participar da Oficina de Apresentação do Diagnóstico do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), na qualidade de Secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas e Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA; II - DESIGNAR a Senhora LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID, Secretária Executiva do Meio Ambiente, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Secretário de Estado da referida Pasta, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto; III - DETERMINAR que as despesas da viagem autorizada, no item I deste Decreto, sejam de acordo com o Processo de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de outubro de 2025. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas <#E.G.B#245989#5#249540/> Protocolo 245989 <#E.G.B#245990#5#249541> DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 264/2025-GAB/ SEMIG, subscrito pelo Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.044101.000667/2025-69, resolve I - AUTORIZAR a viagem do Senhor RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO, Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, com destino à cidade de Belém/PA, no período de 09 a 13 de novembro de 2025, a fim de participar da COP 30, integrando a comitiva do Estado do Amazonas, com projetos voltados à Política Estadual de Transição Energética, visando fortalecer a matriz energética de baixo carbono no Estado, promovendo o desenvolvimento social, econômico e ambiental, além de contribuir para a mitigação das mudanças climáticas globais; II - DESIGNAR o Senhor OZIEL OLIVEIRA MINEIRO, Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Secretário de Estado da referida Pasta, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto; III - DETERMINAR que as despesas da viagem autorizada, no item I deste Decreto, sejam de acordo com o Processo de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de outubro de 2025. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas <#E.G.B#245990#5#249541/> Protocolo 245990 <#E.G.B#245992#5#249543> DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 1831/2025-GABINETE/ SEAP, subscrito pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.041101.007745/2025-68, resolve I - EXONERAR, a partir de 15 de outubro de 2025, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, constantes do Anexo Único, Parte 17, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo: NOME CARGO SIMB. OSVALDO DE FREITAS ELOI NETO Diretor de Unidade Prisional AD-1 DANIEL JUNIOR FERREIRA DE QUEIROZ Diretor Adjunto de Unidade Prisional AD-2 LEOMIR MOTA LOPES AUGUSTO DIAS VIEIRA NETTO Assessor III AD-3 EDINELSON BARBOSA SANTOS SILDOMAR DE MATOS MOURA Assessor IV AD-4 II - NOMEAR, a partir de 15 de outubro de 2025, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, constantes do Anexo Único, Parte 17, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo: NOME CARGO SIMB. LEOMIR MOTA LOPES Diretor de Unidade Prisional AD-1 ALZENIR DE SOUZA FREIRES Diretor Adjunto de Unidade Prisional AD-2 AUGUSTO DIAS VIEIRA NETTO DAVID EVERTON DO CARMO BRANDÃO Assessor III AD-3 FELIPE MOTTA GERALDO NATHALIA CARDOSO PESSOA DE OLIVEIRA Assessor IV AD-4 GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de outubro de 2025. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda <#E.G.B#245992#5#249543/> Protocolo 245992 <#E.G.B#245993#5#249544> DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 045/2025-GERH/ SUHAB, subscrito pelo Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação, e o que mais consta do Processo n.º 01.03.043201.008863/2025-61, resolve I - EXONERAR, a contar de 1.º de outubro de 2025, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, constantes do Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo: NOME CARGO SIMB. ANDREY JULIO SANTOS PINTO Assessor III AD-3 JOSE AUGUSTO ROQUE DA CUNHA JUNIOR Assessor IV AD-4 II - NOMEAR, a contar de 1.º de outubro de 2025, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercer o cargo de provimento em comissão da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, constante do Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo: NOME CARGO SIMB. JOSE AUGUSTO ROQUE DA CUNHA JUNIOR Assessor III AD-3 ANDREY JULIO SANTOS PINTO Assessor IV AD-4 GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de outubro de 2025. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO