DOEAM 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 3 PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de outubro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#245511#3#249062/> Protocolo 245511 <#E.G.B#245514#3#249065> PORTARIA Nº 676/2025 GSPGE CONCEDE afastamento ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, a servidora ANA EIMAR CORRÊA COÊLHO, matrícula nº 009.319-0 E, afastamento pelo prazo de oito dias, em virtude do falecimento de seu irmão, a contar de 20.09.2025 PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de outubro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#245514#3#249065/> Protocolo 245514 <#E.G.B#245515#3#249066> PORTARIA Nº 677/2025-GSPGE CONCEDE licença à servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico, R E S O L V E: CONCEDER nos termos do Artigo 65, III, da Lei nº 1.762/86, à Servidora IOLANDA MELO MESQUITA SZABO, Matrícula nº 271.594-5 A, licença maternidade pelo prazo de cento e oitenta dias, a contar de 23/09/2025. PUBLIQUE-SE, GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de outubro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#245515#3#249066/> Protocolo 245515 <#E.G.B#245520#3#249071> PORTARIA Nº 678/25-GSPGE CONCEDE licença especial à servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, doze dias de licença especial à servidora MARIA GISLAINE LOUREIRO DE MORAES MATTOS, matrícula nº 141.089-0 C, referente ao quinquênio de 2001/2006, no período de 06 a 17.10.2025. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de outubro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#245520#3#249071/> Protocolo 245520 <#E.G.B#245539#3#249090> PORTARIA Nº 679/25-GSPGE CONCEDE licença especial à servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dezoito dias de licença especial à servidora GRACIETE DA SILVA VALENTE, matrícula nº 104.120-7 D, referente ao quinquênio de 1997/2002, no período de 06 a 23.10.2025. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de outubro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#245539#3#249090/> Protocolo 245539 <#E.G.B#245541#3#249092> PORTARIA N.º 680/2025-GSPGE TRANSFERE férias do Servidor que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Servidor MATHEUS SOARES DA COSTA, matrícula n.º 270.231-2 A, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de outubro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#245541#3#249092/> Protocolo 245541 <#E.G.B#245545#3#249096> PORTARIA N.º 681/2025-GSPGE TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado GLICIA PEREIRA BRAGA, matrícula n.º 129.363-0 C, referente ao 2º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de outubro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#245545#3#249096/> Protocolo 245545 <#E.G.B#245547#3#249098> PORTARIA Nº 682/2025-GSPGE CONCEDE licença especial ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, oito dias de licença especial ao Servidor AMÉRICO SILVA MARTINS, matrícula nº 184.147-5 B, referente ao quinquênio de 2019/2024, a contar de 02 a 09.10.2025. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de outubro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#245547#3#249098/> Protocolo 245547 <#E.G.B#245549#3#249100> PORTARIA Nº 683/2025-GSPGE CONCEDE férias a Procuradora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER trinta dias de férias a Procuradora do Estado ANA EUNICE CARNEIRO ALVES, matrícula nº 107.463-6 F, referente ao 2º período de 2005, a contar de 13.10 até 11.11.2025. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 06 de outubro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#245549#3#249100/> Protocolo 245549 <#E.G.B#245551#3#249102> PORTARIA N.º 684/2025-GSPGE TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA, matrícula n.º 181.186-0 C, referente ao 2º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO