DOEAM 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 4 PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de outubro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#245551#4#249102/> Protocolo 245551 <#E.G.B#245553#4#249104> PORTARIA Nº 685/2025-GSPGE TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado LUAN SILVA SEMINARIO, matrícula nº 247.734-3 B, referentes ao 1º e 2º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de outubro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#245553#4#249104/> Protocolo 245553 <#E.G.B#245557#4#249108> PORTARIA Nº 686/2025-GSPGE CONCEDE férias à Procuradora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER treze dias de férias à Procuradora do Estado YOLANDA CORRÊA PEREIRA, matrícula nº 124.499-3 B, referente ao 2º período de 2000, a contar de 03 até 15.10.2025. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 06 de outubro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#245557#4#249108/> Protocolo 245557 <#E.G.B#245564#4#249115> PORTARIA N.º 687/2025-GSPGE CONCEDE licença para contrair matrimônio ao Procurador que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento do interessado, devidamente instruído, R E S O L V E, CONCEDER nos termos do artigo 60, II, da Lei n. 1.639/83, ao Procurador do Estado GERALDO UCHÔA DE AMORIM JÚNIOR, matrícula n.º 275.190-9 A, 08 dias de licença para contrair matrimônio, a contar de 04 até 11.10.2025. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de outubro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#245564#4#249115/> Protocolo 245564 <#E.G.B#245566#4#249117> PORTARIA Nº 688/2025-GSPGE CONCEDE férias ao Procurador que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER nove dias de férias ao Procurador do Estado FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO, matrícula nº 243.178-5 A, sendo: cinco dias referente ao 2º período de 2020, três dias do 2º período de 2022 e um dia do 2º período de 2023, a contar de 15 até 23.10.2025. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 07 de outubro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#245566#4#249117/> Protocolo 245566 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM <#E.G.B#245527#4#249078> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL conforme Decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores: 1. Nome e Cargo: Patrick Costa de Amorim Lima - Assessor II AD2, Ramon Jesus Oliveira Rebelo - Assessor II AD2 e Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD1. Destino e Período: Manaus / Presidente Figueiredo / Manaus 21 a 22.09.25 Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, agenda de compromissos do governador Wilson Lima, inauguração do Telessaúde e entregas aos setores primário e social e de ajuda humanitária. Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 13 de outubro de 2025. JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social <#E.G.B#245527#4#249078/> Protocolo 245527 <#E.G.B#245525#4#249076> PORTARIA Nº 072/2025-GAB/SECOM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Decreto de 29/09/2025, publicado no DOE de nº 35.556, edição de 29/09/2025; R E S O L V E: I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. Anexo Único N Nome Cargo/Simb. G.A.T.A Nível A contar 01 Gabrielle Andrade Ribeiro Assessor II, AD-2 14 24.09.2025 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, em Manaus, 06 de outubro de 2025. JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#245525#4#249076/> Protocolo 245525 Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM <#E.G.B#245487#4#249038> PORTARIA Nº884/2025 - DGTES/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017132.000281/2025-17; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO