DOEAM 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 5 017101.032546/2025-03; 017101.030424/2025-82; 017148.000168/ 2025-62; 017132.000310/ 2025-40; 017101.030012/ 2025-42; 017123.000518/2025-79; 017132.000318/ 2025-07; 017128. 000588 /2025-87; 017113.000472/2025-07/ SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01- ALEX DOS SANTOS SILVA, Vigia, 175.044-5 B, 2018 a 2023, 01/10/2025 a 29/12/2025, SPA Danilo Correa; 02- CARLOS ALBERTO DA SILVA BRITO, Auxiliar de Serviços Gerais, 222.302-3 A, 2012 a 2017, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista de Coari; 03- CHARLES WAGNER PEREIRA ZAMPRONI, Vigia, 182.317-5 B, 2014 a 2019, 01/09/2025 a 29/11/2025, Centro de Saúde de Apuí; 04- ELIGELSON DE LIMA CARVALHO, Artífice, 245.775-0 A, 2018 a 2023, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade de Pronto Atendimento Cidade Nova; 05- JOELSON RODRIGUES BRUM, Cirurgião Dentista, 124.876-6 A, 2020 a 2025, 01/09/2025 a 29/11/2025, SPA Danilo Correa; 06- JULIO DA SILVA SANTOS, Motorista, 237.716-0 A, 2016 a 2021, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Mista Itacoatiara; 07- LENICE DE ABRANTES BEZERRA, Técnico de Patologia Clinica, 177.968-0 B, 2019 a 2024, 01/10/2025 a 29/12/2025, SPA Coroado; 08- MEG CAMPELO PEREIRA, Auxiliar de Saúde Bucal, 241.696-4 A, 2017 a 2022, 01/11/2025 a 29/01/2026, SPA Danilo Correa; 09- QUEZIA BARBOSA RODRIGUES TEIXEIRA, Auxiliar de Patologia Clinica, 173.968-9 B, 2018 a 2023, 15/12/2025 a 14/03/2026, SPA Alvorada; 10- RODRIGO BOTELHO CALDEIRA, Médico Graduado, 248.804-3 A, 2019 a 2024, 01/09/2025 a 29/11/2025, Pronto Socorro João Lucio. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 09 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#245487#5#249038/> Protocolo 245487 <#E.G.B#245490#5#249041> RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 108/2025 - GRB/SES-AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos(as) servidores(as), constante nos PROCESSOS SIGED. 01.01.017101.037769/2025-67: ROSEANE SOUZA DA MOTA - Diretor; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 16/09 a 19/09/2025; Objetivo: Atuar na Etapa Estadual do Projeto de Federalização da RNDS e participação na Oficina de Introdução Metodológica. 01.01.017101.040461/2025-07: RICARDO DOS SANTOS LIMA - Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus-AM / João Pessia-PB / Manaus-AM de 14/10 a 16/10/2025; Objetivo: Participar da Oficina Presencial do Projeto de Federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS. 01.01.017101.040064/2025-27: CARLA VIRGÍNIA CORDEIRO BENEVENUTO DOS SANTOS - Assessor; Destino e Período: Manaus-AM / Recife-PE / Manaus-AM de 14/10 a 17/10/2025; Objetivo: Representar o Estado como Ministrante da Mesa Redonda, dentro da programação oficial do Festival REC’N’PLAY. 01.01.017101.039461/2025-56: ROSIANE VIEIRA VENTILARI - Técnico Nível Superior; Destino e Período: Manaus-AM / Maués-AM / Manaus-AM de 28/09 a 03/10/2025; Objetivo: Realizar treinamento para o Sistema CNES, Sistemas de Processamento (SIA, FPO e SIHD) e Sistemas de Produção (BPA, APAC, RAAS e SISAIH01. 01.01.017101.039459/2025-87: GABRYELLA BATISTA DA SILVA - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Maués-AM / Manaus-AM de 28/09 a 03/10/2025; Objetivo: Realizar treinamento para o Sistema CNES, Sistemas de Processamento (SIA, FPO e SIHD) e Sistemas de Produção (BPA, APAC, RAAS e SISAIH01. 01.01.017101.039456/2025-43: FAGNER GERALDO SILVA LÔBO - Assessor; Destino e Período: Manaus-AM / Maués-AM / Manaus-AM de 28/09 a 03/10/2025; Objetivo: Realizar treinamento para o Sistema SISREG perfil Administrador. 01.01.017101.039460/2025-01: ISAAC CÉZAR COHEN - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Maués-AM / Manaus-AM de 28/09 a 03/10/2025; Objetivo: Realizar treinamento para o Sistema CNES, Sistemas de Processamento (SIA, FPO e SIHD) e Sistemas de Produção (BPA, APAC, RAAS e SISAIH01. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 10 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#245490#5#249041/> Protocolo 245490 <#E.G.B#245491#5#249042> EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025-PGGM ESPÉCIE: CONTRATO Nº 012/2025/PGGM. ASSINATURA: 30/09/2025. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 08.697.852/0001-91; DO OBJETO: FORNECIMENTO DE VIDEOLARINGOSCÓPIO, conforme especificado no Termo de Referência constante nos autos do processo nº 01.01.017103.002282/2024-62; VIGÊNCIA: 30/09/2025 a 30/11/2026; VALOR GLOBAL: R$ 170.819,00 (cento e setenta mil, oitocentos e dezenove reais); DO: UO: 17701, PT: 10.302.3305.2803.0011, Fonte: 2.601.2324.0034.0000, EF:202341370001, ND: 44905208, tendo sido emitida pela SEFAZ em 19/09/2025 a NE Nº 061/2025, no valor de R$ 170.819,00 (cento e setenta mil, oitocentos e dezenove reais); Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 432/2025-CSC, homologação publicada no DOE de 08/09/2025. MONIQUE SOUZA CREDIE Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho <#E.G.B#245491#5#249042/> Protocolo 245491 <#E.G.B#245497#5#249048> EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 012/2025-SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO; OBJETO: Conjugação de recursos para custeio de insumo hospitalar, enxoval e medicamentos da Associação Padre Colombo, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2803.0007; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 2.600.2314.0050.0000; Nota de Empenho nº 0005819 emitida em 06/10/2025, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.048936/2024-14-SES/AM. Manaus, 09 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#245497#5#249048/> Protocolo 245497 <#E.G.B#245500#5#249051> JUSTIFICATIVA Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 012/2025 - SES/ AM com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO, através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 41370002/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.048936/2024-14-SES/AM. Manaus, 09 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#245500#5#249051/> Protocolo 245500 <#E.G.B#245505#5#249056> PORTARIA Nº 900/2025- DCCAI/SEAGA/GAB/SES-AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.048936/2024-14-SES/ AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora JÚLIA NARE DE OLIVEIRA ANDRADE como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 012/2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO, que tem por objeto a conjugação de recursos para custeio de insumo hospitalar, enxoval e medicamentos da Associação Padre Colombo, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 09 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#245505#5#249056/> Protocolo 245505 <#E.G.B#245507#5#249058> EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2025-PGGM ESPÉCIE: CONTRATO Nº 021/2025/PGGM. ASSINATURA: 06/10/2025. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. DO OBJETO: FORNECIMENTO DE AR VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO