DOEAM 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 6 CONDICIONADOS (60.000 BTUS), conforme especificado no Termo de Referência constante nos autos do processo Nº01.01.017103.001710/2025-10. VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/02/2026. VALOR GLOBAL: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). DO: UO: 17701, PT: 10.302.3305.2803.0011, Fonte: 2.601.2324.0034.0000, EF:202341370001, ND: 44905237, tendo sido emitida pela SEFAZ em 01/10/2025 a NE Nº 078/2025, no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 078/2024-CSC, de acordo com Art. 28, I, Lei 14.133/2021, homologação publicada no DOE de 28/02/2025. MONIQUE SOUZA CREDIE Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho <#E.G.B#245507#6#249058/> Protocolo 245507 <#E.G.B#245535#6#249086> PORTARIA N.º 874/2025 - DGTES/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos n.º017101.030006/2025-95; 017145.000057/2025-86; 017103.000973/2025-02; 017101.026165/2025-95; 017101.025313/2025-54; 017104.000325/2025-46; 017101.029624/2025-92; 017103.000934/2025-05; 017101.016987/2025-68; 017101.026080/2025-07/SES-AM R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01-ELICEMA NEGREIROS TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, 114.701-3 B, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista de Itacoatiara; 02-IDELAIDE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, 182.251-9 B, 2018 a 2023, 01/10/2025 a 29/12/2025, Policlínica Antônio Aleixo; 03- KARLA GEOVANNA MORAES CRISPIM, Fonoaudiólogo, 132.029-7 C, 2014 a 2019, 03/11/2025 a 31/01/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 04-KELY DA SILVA NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, 238.552-0 A, 2016 a 2021, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Mista de Itacoatiara; 05-LARISSA SAID E SAID, Medico Graduado, 249.045-5 A, 2019 a 2024, 01/11/2025 a 29/01/2026, Dr CAIC Gilson Moreira; 06-LEONARDO SAMPAIO BRITO, Agente Administrativo, 235.820-4 A, 2016 a 2021, 01/12/2025 a 28/02/2026, Policlínica Codajás; 07-MARCELO SILVA COELHO, Auxiliar de Radiologia Medica, 173.906-9 B, 2019 a 2024, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista de Urucará; 08-MARIA DO SOCORRO PORTO DE AGUIAR, Agente Administrativo, 202.802-6 A, 2019 a 2024, 03/11/2025 a 31/01/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 09-MARIA LEOLINA BENAYON MARTINS DE ALMEIDA, Assistente Administrativo, 114.527-4 D, 2015 a 2020, 07/07/2025 a 04/10/2025, Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas; 10- PATRICIA VALERIA FURTADO LOBATO, Técnico de Enfermagem, 192.819-8 A, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, CAIC Alexandre Montoril. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 07 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#245535#6#249086/> Protocolo 245535 <#E.G.B#245603#6#249154> PORTARIA Nº878/2025 - DGTES/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.029722/2025-20; 017101.029200/2025-28; 017101.029229/2025-00; 017101.029230/2025-34; 017101.010048/2025-00; 017111.000264/2025-28; 017101.030307/2025-19; 017101.033388/2025-09; 017146.000223/2025-34; 017101.029236/2025-01/ SES-AM R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01- EMMANUEL VINYCIUS MENDES PACHECO MARTINS, Farmacêutico Bioquímico, 245.688-5 A, 2018 a 2023, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Mista de Manacapuru; 02- GEANNYE FERNANDES GONZAGA, Auxiliar de Serviços Gerais, 239.810-9 A, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, Jofre Cohen; 03- HERCULES CLEI COELHO ARANHA, Motorista, 242.051-1 A, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, Jofre Cohen; 04- JAIR GOMES DE FREITAS, Técnico de Enfermagem, 177.759-9 C, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, Jofre Cohen; 05- JAISSON DA SILVA SANTOS, Agente Administrativo, 241.669-7 A, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025,CAIMI Dr. Paulo Lima; 06- LIDIANE ALVES FERREIRA, Técnico de Enfermagem, 238.380-2 A, 2016 a 2021, 01/09/2025 a 29/11/2025, Maternidade Balbina Mestrinho; 07- MARIA DULCIRENE BEZERRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, 237.598-2 A, 2016 a 2021, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Mista de Anamã; 08- RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA BARRETO, Motorista, 227.908- 8 A, 2019 a 2024, 18/08/2025 a 15/11/2025, Departamento de Logística; 09- RAQUEL BARBOSA FERREIRA, Fonoaudiólogo, 247.163-9 A, 2019 a 2024, 04/08/2025 a 01/11/2025, Hospital Infantil Dr Fajardo; 10- WILSON DOS SANTOS GOMES, Artífice, 241.782-0 A, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, Jofre Cohen. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 07 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#245603#6#249154/> Protocolo 245603 <#E.G.B#245607#6#249158> PORTARIA Nº 879/2025 - DGTES/SES-AM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017301.003101/2025-03; 017101.029642/2025-74; 017101.012233/2025-39; 017131.000144/2025-92; 017126.000060/2025-28; 017101.025475/2025-92; 017106.000233/2025-46; 017101.028869/2025-00; 017101.026184/2025-11; 017101.026936/2025-44/SES-AM R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01-ANA MARIA NEVES DE OLIVEIRA, Farmacêutico Bioquímico, 174.156-0 B, 2011 a 2016, 01/01/2026 a 31/03/2026, Disposicionados FCECON; 02-DEVAL ARANHA BARRETO, Motorista, 225.317-8 A, 2013 a 2018, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Mista Caapiranga; 03-EDUARDO BENTES SANTANA FILHO, Farmacêutico, 236.129-9 A, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, CAIC Afrânio Soares; 04-ELLINE BOTELHO GUIMARÃES, Técnico de Saúde Bucal, 248.795-0 A, 2019 a 2024, 01/12/2025 a 28/02/2026, SPA São Raimundo; 05-JAQUELINE ALVES CHAVES, Técnico de Enfermagem, 170.509-1 B, 2019 a 2024, 01/05/2025 a 29/07/2025, SPA Eliameme Mady; 06-JARLLEN LOPES CALDAS, Cozinheiro, 237.727-6 A, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista de Uarini; 07-JOSE ANTONIO CUNHA DE ASSUNCAO, Motorista, 201.643-5 A, 2014 a 2019, 01/10/2025 a 29/12/2025, Hospital Chapot Prevost; 08-KATIA BATISTA DE OLIVEIRA, Médico Graduado, 235.734-8 A, 2016 a 2021, 10/08/2025 a 07/11/2025, Complexo Regulador; 09-KELLYSSON DA SILVA NOGUEIRA, Auxiliar de Radiologia Medica, 177.185-0 B, 2016 a 2021, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Mista Itacoatiara; 10-LUIZ ANTONIO ANJOS DA COSTA, Técnico de Enfermagem, 190.596-1 A, 2016 a 2021, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista de Pauini. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO/SES-AM. Manaus, 09 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário de Estado de Saúde, em exercício <#E.G.B#245607#6#249158/> Protocolo 245607 <#E.G.B#245608#6#249159> PORTARIA Nº 847/2025 - DGTES/SES -AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 017133.000099/2022-03; 017124.000192/2025-70; 017116.000442/2024-90; 017101.024551/2021-19; 017129.000149/2025-64; 017110.000228/2025-74; 017305.001948/2024-24/SES AM. R E S O L V E: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, e Matrícula, a Contar de: 01 - DOMINGAS DOS SANTOS OLIVEIRA VALE, Técnico de Enfermagem, 165.446-2 B, 01/08/2025; 02 - EDILANE GALUCIO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, 250.179-1 A, 09/09/2025; 03 - ELANE BATISTA DE SOUZA, Enfermeiro Obstetra, 167.394-7 B, 17/09/2025; 04 - LARRY DA SILVA RODRIGUES, Nutricionista, 259.895-7 A, 15/07/2025; 05 - MIRLEM SILVA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, 252.357-4 A, 01/09/2025; 06 - MIRLEM SILVA DA SILVA, Enfermeiro Emergencista, 252.357-4 C, 01/09/2025; 07 - RUAN CAMPOS COSTA, Técnico de Enfermagem, 250.708-0 A, 14/06/2025; 08 - VALDENIRA DE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO