DOEAM 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 7 SOUZA DINIZ, Nutricionista, 259.297-5 A, 04/12/2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 08 de Outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#245608#7#249159/> Protocolo 245608 <#E.G.B#245700#7#249251> PORTARIA N.º 908/2025 - SEAGA/SES/AM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 74, inciso III alínea “c” da Lei N.º 14.133/21, de 01 de abril de 2021 que preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial no caso de contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação, tal como, assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias; CONSIDERANDO que a empresa + GESTOR GOVTECH LTDA, é do ramo de atividade pertinente, detém toda documentação e autorizações necessárias para a aquisição do serviço solicitado; CONSIDERANDO o que consta no PARECER REFERENCIAL N.º 008/2025 - PGE/AM e PARECER Nº 963/2025-DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo N.º 01.01.017101.042203/2025-57. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, III, alínea “c” da Lei nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021, para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria, auditoria e assessoria voltados à recuperação e otimização dos recursos financeiros federais remanescentes vinculados ao Fundo Estadual de Saúde do Amazonas (FES-AM); II - ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade em questão em favor da empresa + GESTOR GOVTECH LTDA CNPJ: 33.947.654/0001-86 pelo valor global de R$ 24.090.847,18 (Vinte e quatro milhões, noventa mil, oitocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO. Manaus, 13 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário de Estado de Saúde, em exercício <#E.G.B#245700#7#249251/> Protocolo 245700 <#E.G.B#245493#7#249044> EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 055/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa A. C. B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0274/2024-1 - e-Compras. AM; OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE o serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (TIPO SEDAN) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DERAC/CR/ SES-AM desta Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM; VIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar de 01/10/2025 a 01/10/2026; VALOR TOTAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903308; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 5468, de 24/09/2025, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.021818/2025-40. Manaus, 07 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#245493#7#249044/> Protocolo 245493 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD <#E.G.B#245594#7#249145> EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N.º 009/2022-SEAD PROCESSO Nº 01.01.011101.001004/2022-60-SIGED. ESPÉCIE: RESCISÃO BILATERAL DO USO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 10/10/2025. PARTES: Instituto Educacional e Cultural Artes Sem Fronteiras - ASF e a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. OBJETO: Rescisão Bilateral do Bem imóvel, localizado na Rua Igarapé de Manaus, s/n.º, Centro, neste Município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000036, à Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 10 de outubro de 2025. VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#245594#7#249145/> Protocolo 245594 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC <#E.G.B#245482#7#249033> PORTARIA GS Nº 1181, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no DOE Nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043879/2025-84/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 540/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Senador João Bosco Ramos de Lima (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o (a) servidor (a) ROQUILENE VARGAS OCAMPO, PROFESSOR PF20.ESP-III/PEDAGOGO PD40. ESP-III, matrículas 185059-8A/B, a contar de 25/08/2025. II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ROQUILENE VARGAS OCAMPO, PROFESSOR PF20.ESP-III/PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrículas 185059-8A/B, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#245482#7#249033/> Protocolo 245482 <#E.G.B#245483#7#249034> PORTARIA GS Nº 1180, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043878/2025-30/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 539/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual D. Milton Corrêa Pereira (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o (a) servidor (a) LORENA MONTEIRO BRASIL, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 206866-4C, a contar de 25/08/2025. II. DESIGNAR o (a) servidor (a) LORENA MONTEIRO BRASIL, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 206866-4C, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#245483#7#249034/> Protocolo 245483 <#E.G.B#245484#7#249035> PORTARIA GS Nº 1184, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO