DOEAM 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 9 trinta e três mil e seiscentos e setenta reais e cinquenta e três centavos), arrematante do LOTE 9 e SUP SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, CNPJ 04.465.383/0001-24, com valor total de R$ 19.413.278,43 (dezenove milhões e quatrocentos e treze mil e duzentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos), arrematante do LOTE 10. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#245531#9#249082/> Protocolo 245531 <#E.G.B#245534#9#249085> PORTARIA GS Nº 1176, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.037303 /2025-88-SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos; II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: - Rosimar Sini; - Maria das Dores Lima da Silva; - Elzanira Nascimento Gonçalves. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#245534#9#249085/> Protocolo 245534 <#E.G.B#245536#9#249087> PORTARIA GS Nº 1178, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024209 /2025-69-SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos; II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: - Rosimar Sini; - Maria das Dores Lima da Silva; - Elzanira Nascimento Gonçalves. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#245536#9#249087/> Protocolo 245536 <#E.G.B#245619#9#249170> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 108/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 108/2025 - CEE/AM de 30/09/2025 Aprovar o Calendário Escolar Especial da Escola Estadual Profª. Enery Barbosa dos Santos, localizada na Rua Governador Plínio Ramos Coelho, n.° 608, Município de Nhamundá/AM, a ser operacionalizado no ano letivo de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente do Conselho Estadual de Educação <#E.G.B#245619#9#249170/> Protocolo 245619 <#E.G.B#245646#9#249197> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 214/2025. DATA DA ASSINATURA: 13.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.747.004,76 (Um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, quatro reais e setenta e seis centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de JUNHO DE 2025, relativos a transporte escolar fluvial e terrestre, que atendeu aos alunos da CALHA DO ALTO SOLIMÕES nos municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins, prestação de serviço esta, correspondente a 18 (dezoito) dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n° 1243, tendo sido devidamente atestada pelo fiscal do GTRANS/DELOG, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 4.905/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.747.004,76 (Um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, quatro reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001; Natureza da Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 09.10.2025 a Nota de Empenho nº. 0009355 no valor de R$ 1.747.004,76 (Um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, quatro reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032468/2025-63. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#245646#9#249197/> Protocolo 245646 <#E.G.B#245651#9#249202> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 215/2025. DATA DA ASSINATURA: 13.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.545.291,12 (Um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e doze centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de JULHO DE 2025, relativos a transporte escolar fluvial e terrestre, que atendeu aos alunos da CALHA DO ALTO SOLIMÕES nos municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins, prestação de serviço estar, correspondente a 16 (dezesseis) dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n° 1246, tendo sido devidamente atestada pelo fiscal do GTRANS/DELOG, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 5.260/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.545.291,12 (Um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001; Natureza da Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 09.10.2025 a Nota de Empenho nº. 0009356 no valor de R$ 1.545.291,12 (Um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e doze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036830/2025-75. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#245651#9#249202/> Protocolo 245651 <#E.G.B#245655#9#249206> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 216/2025. DATA DA ASSINATURA: 13.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 2.130.270,88 (Dois milhões, cento e trinta mil, duzentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de FEVEREIRO DE 2025, relativos a transporte escolar fluvial, que atendeu aos alunos da CALHA DO RIO MADEIRA nos municípios de Autazes, Borba, Humaitá, Manicoré, Nova Olinda do Norte e Novo Aripuanã, prestação de serviço estas, correspondente a 16 (dezesseis) dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n° 1244, tendo sido devidamente atestada pelo fiscal do GTRANS/DELOG, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 4.930/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 2.130.270,88 (Dois milhões, cento e trinta mil, duzentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001; Natureza da Despesa: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO