DOEAM 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 10 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 09.10.2025 a Nota de Empenho nº. 0009354 no valor de R$ 2.130.270,88 (Dois milhões, cento e trinta mil, duzentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019638/2025-14. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#245655#10#249206/> Protocolo 245655 <#E.G.B#245659#10#249210> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 217/2025. DATA DA ASSINATURA: 13.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.970.914,96 (Um milhão, novecentos e setenta mil, novecentos e catorze reais e noventa e seis centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de JULHO DE 2025, relativos a transporte escolar fluvial, que atendeu aos alunos da CALHA DO RIO MADEIRA nos municípios de Autazes, Borba, Humaitá, Manicoré, Nova Olinda do Norte e Novo Aripuanã, prestação de serviço estas, correspondente a 16 (dezesseis) dias letivos, com exceção de Manicoré que foram 17 (dezessete) dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n° 1245, tendo sido devidamente atestada pelo fiscal do GTRANS/DELOG, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 5.301/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.970.914,96 (Um milhão, novecentos e setenta mil, novecentos e catorze reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001; Natureza da Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 09.10.2025 a Nota de Empenho nº. 0009357 no valor de R$ 1.970.914,96 (Um milhão, novecentos e setenta mil, novecentos e catorze reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036791/2025-06. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#245659#10#249210/> Protocolo 245659 <#E.G.B#245684#10#249235> PORTARIA GSEAC Nº 074, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040273/2025-97- SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 525/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria GSEAC Nº 068, publicada no Diário Oficial do Estado, de 18/09/2025, a qual DISPENSOU o(a) servidor(a) JOSE MARIA GONCALVES MARQUES, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 225884-6A, da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Profª Adelaide Tavares de Macêdo (Tipo III, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, a contar de 21/08/2025, na parte referente a Tipologia e Simbologia, contendo a seguinte redação: Onde se lê: Tipo III, Simbologia FGS-6; Leia-se: Tipo II, Simbologia FGS-6. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09 de outubro de 2025. EDILENE FERREIRA PINHEIRO Secretária Executiva Adjunta da Capital <#E.G.B#245684#10#249235/> Protocolo 245684 <#E.G.B#245687#10#249238> PORTARIA GS Nº 1186, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042320/2025-37/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 544/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Ten. Coronel Cândido José Mariano, da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) MAJ QOPM DANIELA CERDEIRA DE PAULA, matrícula nº 197431-9A, a contar de 12/09/2025; II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor (a) TC QOPM THAYNA FREITAS ROLDÃO, matrícula nº 197444-0A, sem ônus para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, a partir de 12/09/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#245687#10#249238/> Protocolo 245687 <#E.G.B#245689#10#249240> PORTARIA GS Nº 1179, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043346/2025-00/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 548/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Professor Dorval Varela Moura (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, do(a) servidor(a) MAY DA CUNHA FREITAS, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 229957-7B, a contar de 30/09/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#245689#10#249240/> Protocolo 245689 <#E.G.B#245692#10#249243> PORTARIA GS Nº 1185, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015 CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039244/2025-82/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 530/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Indígena Professor Gildo Sampaio Megatanücü (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Benjamin Constant, o (a) servidor (a) MARILUCIA DE ALMEIDA VASQUE, PROFESSOR PF20. LPLIV, matrícula nº 223998-1A, a contar de 03/10/2025. II. DESIGNAR o (a) servidor (a) JOSINEI VASQUES DOS SANTOS, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 214558-8E, para exercer a referida função, a contar de 03/10/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#245692#10#249243/> Protocolo 245692 <#E.G.B#245693#10#249244> PORTARIA GS Nº 1188, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042828/2025-35/ SEDUC/SIGED e o MEMO nº 536/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Tibúrcio Alves Mogeiro (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Careiro da Várzea, o (a) servidor (a) SILVIA MARIA LIRA DE OLIVEIRA, PROFESSOR/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 163611-1A/D, a contar de 25/08/2025. II. DESIGNAR o (a) servidor (a) SILVIA MARIA SILVIA MARIA LIRA DE OLIVEIRA, PROFESSOR/ PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 163611-1A/D, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO