DOEAM 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 11 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#245693#11#249244/> Protocolo 245693 <#E.G.B#245694#11#249245> PORTARIA GS Nº 1189, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044571/2025-56/ SEDUC/SIGED e o MEMO nº 546/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Professor Pedro Alves da Silva (Simbologia FGDI-1), da Coordenadoria Regional de Educação em Carauari, do (a) servidor (a) RICARDO PORFIRO VIEIRA, PROFESSOR PF20.ESP-III/PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula nº 185091-1A/B, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) RICARDO PORFIRO VIEIRA, PROFESSOR PF20.ESP-III/PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula nº 185091-1A/B, para exercer a mesma função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#245694#11#249245/> Protocolo 245694 <#E.G.B#245695#11#249246> PORTARIA GS Nº 1187, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044574/2025-90/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 547/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Marçal Machado Girão (Tipologia II, FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação em Careiro, do (a) servidor (a) LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LIMA, PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 147678-5A/B, a contar de 25/08/2025. II. DESIGNAR o (a) servidor (a) LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LIMA, PROFESSOR PF20.ESP-III/ PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 147678-5A/B, para exercer a mesma função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#245695#11#249246/> Protocolo 245695 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#245668#11#249219> EXTRATO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2025-SSP/AM; DATA DA ASSINATURA: 06.10.2025; DAS PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre os signatários por meio do compartilhamento de informações referentes a possíveis infringências das condições impostas em Decisões judiciais; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº 14.133, de 1º abril de 2025, bem como a RESOLUÇÃO N.º 03/1998, 10 de setembro de 1998. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 06 de outubro de 2025. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#245668#11#249219/> Protocolo 245668 <#E.G.B#245670#11#249221> PORTARIA Nº 192/2025-GS/SSP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e na conformidade da competência lhe confere a Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007 e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o Memorando nº 217/2025-DA/SSP-AM, que propõe homenagem póstuma ao servidor José Filizola de Oliveira, em reconhecimento à sua trajetória exemplar e à dedicação prestada à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas desde 2004 até o seu falecimento em 2025; CONSIDERANDO o Parecer nº 873/2025-ASJUR/SSP-AM, que manifesta a viabilidade jurídica de atribuir o nome do referido servidor ao auditório desta Secretaria, conforme os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e reconhecimento institucional; CONSIDERANDO que a homenagem traduz o sentimento de gratidão e respeito desta Instituição ao servidor que, de forma humana e comprometida, contribuiu significativamente para o fortalecimento da missão da Segurança Pública no Estado do Amazonas, RESOLVE: I - DENOMINAR o auditório da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM como “Auditório José Filizola de Oliveira - Seu Zé”, em homenagem póstuma ao servidor pelos relevantes serviços prestados à instituição. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Segurança Pública, em Manaus, 10 de outubro de 2025. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#245670#11#249221/> Protocolo 245670 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#245489#11#249040> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00541/2025 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 3.027.906,08; OBJETO: Saldo do Contrato Nº 034/2024-UGPE/ NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., para Prestação de serviços de reforma, adaptação, ampliação e manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra, visando atender as unidades administrativas pertencentes à administração pública estadual; NOTA DE CRÉDITO N. 0209/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000252/2025-51. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#245489#11#249040/> Protocolo 245489 <#E.G.B#245498#11#249049> PORTARIA Nº.00773/2025 - GS/SEINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Decreto de 25 de setembro de 2025, Seção I, páginas 17, Diário Oficial edição de 25/09/2025 - Poder Executivo. RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO