DOEAM 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 12 N. NOME CARGO/ SIMBOLOGIA NÍVEL A CONTAR 01 MICHAELY DE PAULA RIBEIRO ASSESSOR III, AD-3 13 22/09/2025 GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, em Manaus, 06 de outubro de 2025. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#245498#12#249049/> Protocolo 245498 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#245637#12#249188> ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 014/2025 - FERF; Data da Assinatura: 13/10/2025; Partes: O Estado do Amazonas, por meio do Fundo Estadual de Regularização Fundiária e E G do Nascimento LTDA; CNPJ: 22.200.328/0001-94; Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo FERF, a título de pagamento indenizatório, referente à prestação de serviço de limpeza do poço, manutenção da elétrica, conserto da bomba, troca de fusível, troca de 2 Cubas banheiro (2º andar), troca de torneiras, instalação de insulfilm no térreo, instalação de insulfilm no (2º andar), troca da porta do setor jurídico, troca da porta do gabinete, troca de 348 lâmpadas tubo led, troca de tomadas, troca de plafon, para atender às necessidades desta SECT, no período de julho/2025, conforme NFs-e 33; Valor Global: R$ 61.983,53 (sessenta e um mil e novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19702; programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 33909301; fonte de recursos: 1.759.201; Processo Administrativo: 01.01.019101.004518/2025-21 - SIGED/FERF; FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021 (NLLC) e Parecer Jurídico n.º: 1.316/2025 - ASJUR/FERF. Manaus/AM, 13 de outubro de 2025. EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto <#E.G.B#245637#12#249188/> Protocolo 245637 <#E.G.B#245680#12#249231> RESENHA DA PORTARIA Nº92/2025-GS/SECT A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, I- AUTORIZA o deslocamento e pagamento de Diárias, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1-Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 2-Eder José da Cunha Teixeira, Assistente Técnico; 3-Elizabeth da Silva Ramos, Colaborador; 4-Francisco Jonas Fernandes de Melo, Assessor III/AD-3; 5-German Cusquisiban Escobal, Assistente Técnico; 6-Gabriel Gama Gomes, Colaborador; 7-Geane Almeida de Oliveira, Colaborador; 8-Ivaneide de Carvalho Anaquiri, Assessor IV/AD-4; 9-Janice Pinheiro Guimarães, Colaborador; 10-Janderson Girão de Carvalho, Colaborador; 11-Júlio Cesar Pedroso do Amaral, Assessor IV/AD-4; 12-Jorge Henrique Martiniano, Colaborador; 13-Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 14-Matheus Lima Vital, Assessor I/AD-1. Destino e Período: Manaus-AM / Novo Airão-AM / Manaus-AM de 03/11/2025 a 07/11/2025; Objetivo: Realização de vistoria de imóvel e entrevista socioeconômica, para regularização fundiária urbana em Novo Airão/AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 13 de outubro de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO Secretária de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#245680#12#249231/> Protocolo 245680 <#E.G.B#245682#12#249233> PORTARIA Nº 081/2025 - GS/SECT A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 12 de setembro de 2025. RESOLVE I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008. Servidor Cargo/Simb. Nível A contar de Yasmin Poliana Vilaça Borges Assessor III / AD-3 13 01/09/2025 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 17 de setembro de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO Secretária de Estado das Cidades e Territórios VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#245682#12#249233/> Protocolo 245682 <#E.G.B#245683#12#249234> RESENHA DA PORTARIA Nº93/2025-GS/SECT A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, I- AUTORIZA o deslocamento e pagamento de Diárias, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1-Priscila Duarte Ozorio, Secretária Executiva Adjunta; 2-Marco Simon da Silva Benedito, Assessor II/AD-2; 3-Mirlano Correa Azulino, Colaborador; 4-Moises da Gama Pessoa, Assessor II/AD-2; 5-Paulo Cezar Levy de Carvalho, Assistente Técnico; 6-Raissa Chaves da Silva, Colaborador; 7-Wanessa Beckman Cyrino Dantas, Assessor III/ AD-3;8-Rarissa Loyana Arce Paes, Colaborador; 9-Samantha Andrea Ramos Soares, Assessor II/AD-2; 10-William de Souza Abreu, Cola- borador;11-Willen de Souza Pacheco, Assessor IV/AD-4; 12-Wellington Pereira dos Santos, Assessor II/AD-2;13-Jacqueline Silva Galvão, Assessor I/AD-1; 14-Thalita de Freitas Lopes, Assessor II/AD-2; Destino e Período: Manaus-AM / Novo Airão-AM / Manaus-AM de 03/11/2025 a 07/11/2025; Objetivo: Realização de vistoria de imóvel e entrevista socioeconômica, para regularização fundiária urbana em Novo Airão-AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 13 de outubro de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO Secretária de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#245683#12#249234/> Protocolo 245683 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#245627#12#249178> EXTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 042/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa FG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA; Objeto: A contratada obriga-se a fornecer ao contratante, a quantidade de 333 (trezentos e trinta e três) Kits Bebê, destinados a distribuição a mães em situação de vulnerabilidade social da Associação Unidas para Ajudar, em atendimento a Emenda Parlamentar Individual nº 073/2025. A ação será executada por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, na forma do Termo de Referência, constante do PROCESSO. Valor Global: R$ 149.850,00 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 08/10/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33903205; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000793; Processo Administrativo: 014352/2025-01; Fundamento do ato: Art.40, II da lei 14.133/21; Manaus, 13 de outubro de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#245627#12#249178/> Protocolo 245627 <#E.G.B#245623#12#249174> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO