DOEAM 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 23 PORTARIA Nº0281/2025-GDP/FMT-HVD. O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.003915/2025-00-SIGED/ FMT-HVD. R E S O L V E: I-AUTORIZAR, a Licença para Tratamento de Interesses Particulares, da servidora Amanda Crystine Monteiro de Araujo, Técnica de Anatomia Patológica desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 239.000-0A, pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 01/02/2026, de acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 13 de outubro de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#245601#23#249152/> Protocolo 245601 <#E.G.B#245580#23#249131> 3.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 011/2022 - FMT-HVD; O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.0 17304.003997/2025-92-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 30/09/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e AGUIAR MEDICAL LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2025; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 07 de outubro de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#245580#23#249131/> Protocolo 245580 <#E.G.B#245582#23#249133> 4.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 012/2021 - FMT-HVD; O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01 .02.017304.004054/2025-87-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 30/09/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e CLARO S/A; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2025; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 86.810,77 (oitenta e seis mil oitocentos e dez reais e setenta e sete centavos). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 07 de outubro de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#245582#23#249133/> Protocolo 245582 <#E.G.B#245573#23#249124> TERMO DE CONTRATO N.º 016/2025 - FMT-HVD; O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.002556/2025-73 - FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 01/10/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e DIGITECH OCUPACIONAL LTDA; Objeto: - Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando à Implementação, revisão e implantação de atividades no âmbito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, destinados aos Servidores Públicos/Empregados Públicos da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2025; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 867.984,00 (oitocentos e sessenta e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 07 de outubro de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#245573#23#249124/> Protocolo 245573 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#245696#23#249247> PORTARIA Nº 0170/2025-GDP/FUHAM O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a justificativa da adesão a Ata de Registro de Preços nº 4/2025/IAPEN - DCL, resultante do Pregão Eletrônico nº 413/2024, cujo órgão gerenciador é o INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE, para aquisição de veículo tipo VAN para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de dermatologia tropical e venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, pois, condizente com os preceitos legais estabelecidos no artigo 86 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº 01.02.017303.000892/2025-91 - SIGED/FUHAM;RESOLVE: I - DECLARAR a contratação da empresa ROMA CONSULTORIA PRIME LTDA, CNPJ: 52.359.927/0001-16, objetivando a aquisição de veículo tipo VAN para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM. II - ADJUDICAR o objeto da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais).PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 13 de outubro de 2025. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#245696#23#249247/> Protocolo 245696 <#E.G.B#245699#23#249250> PORTARIA Nº 0169/2025-GDP/FUHAM O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a justificativa da adesão a Ata de Registro de Preços nº 013/2025-1, resultante do Pregão Eletrônico nº 078/24, cujo órgão gerenciador é o Centro de Serviços Compartilhados - CSC - Estado do Amazonas, para a aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado, pois, condizente com os preceitos legais estabelecidos pelo disposto no 15 e 222 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, em consonância com o artigo 31, seus incisos e parágrafos, do Decreto nº 11.462/2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Estado do Amazonas, nos termos do § 5º do artigo 82, do artigo 83 e do artigo 87 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº 01.02.017303.001995/2025-79 - SIGED/FUHAM;RESOLVE: I - DECLARAR a contratação da empresa VG IMPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 03.312.579/0001-16), objetivando a aquisição de aparelhos de ar-condicionado. II - ADJUDICAR o objeto da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais).PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 13 de outubro de 2025. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#245699#23#249250/> Protocolo 245699 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas –
FHEMOAM <#E.G.B#245660#23#249211> ERRATA DA PORTARIA 0373/2024 - GHEMOAM. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.343 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. NOVEMBRO MATRÍCULA NOME 226.132-4 D FRANCISCA PAULA LIRA DE CARVALHO MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#245660#23#249211/> Protocolo 245660 <#E.G.B#245647#23#249198> EXTRATO Nº 086/2025 - HEMOAM ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Aférese c/ Fornecimento de Insumos nº 50/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 24/9/2025. PARTES: CEI COMÉRCIO VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO