DOEAM 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 24 EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Acréscimo de 25% no Quantitativo, em adequação ao valor nas parcelas remanescentes do Contrato vigente em R$ 304.221,00 (Trezentos e quatro mil, duzentos e vinte e um reais), ref. ao Fornecimento dos Insumos, Locação, Manutenção Corretiva e Preventiva dos Equipamentos Hospitalares e a contínua capacitação de técnicos, p/ atender as necessidades desta Fundação Hospitalar; VALOR GLOBAL: R$ 76.055,25 (Setenta e seis mil, cinquenta e cinco reais, vinte e cinco centavos); DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3311.2084.0011; Nat. Desp.: 339039.12; Fonte: 1.600.2310.0000.0000, em 24/9/2025, a NE Nº 1335/2025, no valor de R$ 19.013,82 (Dezenove mil, treze reais, oitenta e dois centavos) ficando a ser empenhado o restante no exercício financeiro vigente; PE Nº 1517/2021-CSC, c/ base no Art. 2, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 16/2/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 26. PROC. ADM.: 2774/2025-28-SIGED. Manaus, 7/10/2025. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#245647#24#249198/> Protocolo 245647 <#E.G.B#245648#24#249199> EXTRATO Nº 087/2025 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Locação dos Equipamentos Laboratoriais com Manutenção e Fornecimento de Insumos da Sorologia nº 46/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 26/9/2025. PARTES: HEMOAM e BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: Serviços de Locação de Equipamentos Laboratoriais de SOROLOGIA, incluindo o Fornecimento de Insumos, Reagentes, Treinamento, Instalação, Interfaceamento e Manutenções (Preventivas, Preditivas e Corretivas), p/ atender as necessidades desta Fundação Hospitalar; DLE Nº 47/2025-HEMOAM, c/ base no Art. 75, Inc. VIII, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Art. 153,157 e 161, Inc. VIII, Decreto Estadual nº 47.133/2023, Portaria nº 347/2025-GHEMOAM, publicada no DOE de 4/9/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 29; VALOR GLOBAL: R$ 3.056.658,00 (Três milhões, cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais); VIGÊNCIA: 26/9/2025 a 25/3/2026; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011; Nat. Desp.: 339039.12; Fonte: 1.500.1210.0000.0000, em 26/09/2025, a NE Nº 1344/2025 no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 2458/2025-56 - SIGED. Manaus, 7/10/2025. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#245648#24#249199/> Protocolo 245648 <#E.G.B#245649#24#249200> EXTRATO Nº 088/2025 - HEMOAM ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Implementação de Software do Sistema de Ponto Eletrônico nº 36/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 30/9/2025. PARTES: HEMOAM e SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP; OBJETO: Prorrogar por 12 meses a Prestação dos Serviços de Implementação de Software de Sistema de Ponto Biométrico Facial para Controle de Acesso Biométrico de Pessoas e Registro de Ponto Eletrônico, composta por equipamentos, software, serviços de instalação, treinamento, suporte técnico e manutenção, com o intuito de manter o atendimento das atividades desenvolvidas desta Fundação; VIGÊNCIA: 1/10/2025 a 30/9/2026; VALOR GLOBAL: R$ 77.988,00 (Setenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante no exercício financeiro vigente e vindouro; PE Nº 266/2024-CSC, c/ base no Art. 29 da Lei nº 14.133/2021, homologado no DOE de 29/8/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 18. PROC. ADM.: 1821/2025-16 - SIGED. Manaus, 7/10/2025. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#245649#24#249200/> Protocolo 245649 <#E.G.B#245652#24#249203> EXTRATO Nº 089/2025 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo do Acordo de Cooperação Técnica p/ Fornecimento de Sangue e seus Componentes nº 3/2025 - HEMOAM; ASSIN.: 1/10/2025. PARTES: HEMOAM e MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO; OBJETO: Fornecimento de Bolsas de Sangue e seus Componentes Hemoterápicos, visando garantir a disponibilidade e o acesso a bolsas de sangue e seus componentes hemoterápicos, p/ atender às demandas da Maternidade, promovendo a saúde e o bem-estar da população, conf. O Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: 60 meses contados de 1/10/2025 a 30/9/2030. PROC. ADM.: 2777/2025-61 - SIGED. Manaus, 10/10/2025. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#245652#24#249203/> Protocolo 245652 <#E.G.B#245656#24#249207> PORTARIA Nº 374/2025-GABINETE A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 055/2025-HEMOAM, com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 c/c arts. 157, II e 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de Serviços de Dosimetria Pessoal (ID-38027) para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da contratação do serviço às fls. 125 a 143 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 203; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002578/2025-53. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 055/2025-HEMOAM, com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 c/c arts. 157, II e 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de Serviços de Dosimetria Pessoal (ID-38027) em favor da empresa SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA (CNPJ 50.429.810/0001-36) para o item 01 no valor total de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus 13/10/2025. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#245656#24#249207/> Protocolo 245656 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#245486#24#249037> PORTARIA Nº 124/2025/GRH/DAF/FVS-RCP. A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. Considerando a solicitação formalizada por meio do Processo nº 01.02.017306.005235/2025-00/SIGED/ FVS-RCP. Resolve: Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particulares, ao servidor José Lucivaldo de Souza Marinho, matrícula 205.623-2A, a contar de 01.10.2025 a 39.09.2029. Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 10 de outubro de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#245486#24#249037/> Protocolo 245486 <#E.G.B#245681#24#249232> PORTARIA Nº 0125/2025-DIPRE/FVS-RCP A Diretora Presidente da FVS-RCP, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.532, de 13.03.2025, ao servidor: Wanderley Maia Brasil, no valor de R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - Processo nº 017306.005985/2025-82. Aplicação: 84 dias, Prestação de Contas: 30 dias, Manaus, 13 de outubro de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#245681#24#249232/> Protocolo 245681 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO