DOEAM 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 25 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#245499#25#249050> ERRATA DA PORTARIA Nº. 1383/2025 - Processo nº. 2024.7.04052EXE, publicada no DOE de 25 de julho de 2025, Pág. 30 - Poder Executivo- Seção II ONDE SE LÊ: Palmira Olímpio da Silva LEIA-SE: Palmira da Silva Rios Manaus, 1 de outubro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#245499#25#249050/> Protocolo 245499 <#E.G.B#245502#25#249053> ()PORTARIA Nº. 1678/2025 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.3.07547EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 01 de novembro de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº 289199/2024, SUELY MONTEIRO DA SILVA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula 234.419-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 779,16 (setecentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos), mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme artigo 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações. Manaus, 26 de agosto de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV ()REPUBLICADO, por haver incorreções no ato original, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº. 35.541 do dia 08/09/2025, Caderno Poder Executivo-Seção II, página 16. <#E.G.B#245502#25#249053/> Protocolo 245502 <#E.G.B#245504#25#249055> PORTARIA Nº. 1714/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção no valor dos proventos e o que mais consta do processo nº. 2025.3.03745EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº. 1242/2025, publicado no Diário Oficial do Estado, em 16 de julho de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, segunda parte da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 20 de fevereiro de 2025, na conformidade do Laudo Médico nº. 298919/2025, MARINELSON LIMA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe B, Referência 1, Matrícula 189.102-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.485,96 (dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), mensais. Manaus, 02 de setembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas- AMAZONPREV<#E.G.B#245504#25#249055/> Protocolo 245504 <#E.G.B#245506#25#249057> PORTARIA Nº. 1814/2025 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.3.04599EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, §1°, primeira parte da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 07 de novembro de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº. 289641/2024, TORQUATA MARIA LIMA RODRIGUES, no cargo de Auxiliar de Enfermagem-AEF-P.S.N.A-A, Classe A, Referência 4, Matrícula 190.663-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.482,37 (mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme o artigo 201, §2° da Constituição Federal e suas alterações. Manaus, 24 de setembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#245506#25#249057/> Protocolo 245506 <#E.G.B#245510#25#249061> PORTARIA Nº. 1819/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.3.07555EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1°, I, segunda parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº. 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n°. 70/12, a contar de 30 de outubro de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº. 288951/2024, LUIZ CARLOS RODRIGUES FRANCA, no cargo de Professor PF40.ESP-III, 3ª Classe, Referência “B”, Matrícula nº. 166.566-9F, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º, e 17 da Constituição Federal de 1988; totalizando seus proventos no valor de R$ 5.088,89 (cinco mil e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), mensais. Manaus, 24 de setembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#245510#25#249061/> Protocolo 245510 <#E.G.B#245512#25#249063> PORTARIA Nº. 1823/2025 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.00552EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, INALDO DOS SANTOS LUCAS, no cargo de Vigia, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Vigia PNF.VIG-III, 3° Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 119.384-8B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.592,75 (mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) de acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo Único, anexo XIV, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 375,50 (trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XIV, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.968,25 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO