DOEAM 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025 3 Técnico de Enfermagem, 250.708-0 A, 14/06/2025; 08 - VALDENIRA DE SOUZA DINIZ, Nutricionista, 259.297-5 A, 04/12/2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 08 de Outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo<#E.G.B#245727#3#249278/> Protocolo 245727 <#E.G.B#245744#3#249295> PORTARIA Nº 905/2025 - DGTES/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO Art. 84, inciso I, da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.042673/2025-10 /SES-AM. RESOLVE: TORNAR PÚBLICO as faltas injustificadas da competência do mês de agosto de 2025, dos servidores do Sistema Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, conforme disposto no ANEXO ÚNICO, disponível para consulta no site oficial da SES-AM, através do link: https://www.saude. am.gov.br/recursos-humanos. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 13 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#245744#3#249295/> Protocolo 245744 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD <#E.G.B#245730#3#249281> PORTARIA Nº 0259/2025-GS/SEAD O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - CARLA VANESSA BATISTA DE SOUZA VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00 APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 13 de outubro de 2025. VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#245730#3#249281/> Protocolo 245730 <#E.G.B#245736#3#249287> PORTARIA Nº 0260/2025-GS/SEAD O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão. RESOLVE: I - SUBSTITUIR a contar de 01 de outubro de 2025, do Grupo de Trabalho-GT que compõe o Núcleo Gestor do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, da Portaria nº 0248/2025-GS/ SEAD, que consta o nome de JOÃO VICTOR CATUNDA DE SOUZA MICHILES, com a função de Coordenação de Desenvolvimento e Inovação, por MARCUS VINICIUS PESSOA DA SILVA, com a mesma função. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, Manaus, 13 de outubro de 2025. VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#245736#3#249287/> Protocolo 245736 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC <#E.G.B#245739#3#249290> JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD 027/2025/CRDM/SEDUC, PROCESSO Nº 01.01.028101.030212/2024-30/ SEDUC/SIGED, ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 064/2025-CRDM/SEDUC, sugeriu a DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora HILDA RODRIGUES FARIAS, Professor C6 ED-ADC-VI, matrícula nº 143.380-6A, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#245739#3#249290/> Protocolo 245739 <#E.G.B#245746#3#249297> RESOLUÇÃO Nº 064/2025-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2025. A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO-CRDM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996. CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 027/2025/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.030212/2024-30/SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor da servidora HILDA RODRIGUES FARIAS; CONSIDERANDO o relatório da Membra, Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara, que concluiu votando pela pena disciplinar de DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora HILDA RODRIGUES FARIAS, Professor C6 ED-ADC-VI, matrícula nº 143.380-6A; CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora. R E S O L V E: I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado; II - SUGERIR a DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora HILDA RODRIGUES FARIAS, Professor C6 ED-ADC-VI, matrícula nº 143.380-6A, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987; III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei, e posterior envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para as providências cabíveis. SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, em Manaus, 09 de outubro de 2025. MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Membra - CRDM/SEDUC IONE MARIA CAETANO MENDES Membra - CRDM/SEDUC KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC MANUELA MEDEIROS AGUIAR Membra Suplente - CRDM/SEDUC MANUELA MEDEIROS AGUIAR Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC <#E.G.B#245746#3#249297/> Protocolo 245746 <#E.G.B#245758#3#249309> TERMO DE CONTRATO N° 123/2025 DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE NOVA JERUSALEM. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO