DOEAM 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025 4 de 2025, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANACAPURU/AM: (ID-147048) Cheiro verde (111 MAÇO) em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/ CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, e em conformidade ao Memo. n° 156/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° º 5035/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 2.457,54 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses, contados de 14.10.2025 até 14.10.2026, podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000, tendo sido emitidas em 06.10.2025 as Notas de Empenho n° 0009318 no valor de R$ 1.483,38 (um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos) e a NE n° 0009319 no valor de R$ 974,16 (novecentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n°01.01.028101.037087/2025-70. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#245758#4#249309/> Protocolo 245758 <#E.G.B#245763#4#249314> PORTARIA GS Nº 1190, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044567/2025-98/ SEDUC/SIGED e o MEMO nº 542/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Prof. Raimundo Benedito Costa (Tipologia II, FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação em Boa Vista do Ramos, do (a) servidor (a) MARIA OZELY MOREIRA MENDES, PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 183739-7A/E, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA OZELY MOREIRA MENDES, PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 183739-7A/E, para exercer a mesma função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#245763#4#249314/> Protocolo 245763 <#E.G.B#245775#4#249326> PORTARIA GSEAI Nº 047, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.035796/2025-11/ SEDUC/SIGED e o Memorando nº 529/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED; RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Deputado Vital de Mendonça (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Itacoatiara, o(a) servidor(a) ABILENE DE LIMA BELLO, ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III, matrícula nº183487-8B, a contar de 27/06/2025; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) WISLEY DE LIMA FABA, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 227755-7A, para exercer a referida função, a contar de 27/06/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de outubro de 2025. ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior <#E.G.B#245775#4#249326/> Protocolo 245775 <#E.G.B#245779#4#249330> PORTARIA GS Nº 1192, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044566/2025-43/ SEDUC/SIGED e o MEMO nº 541/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Profª Maria Belém (Tipologia II, FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação em Barreirinha, do (a) servidor (a) TARCISIO DO ROSARIO DE SOUZA TAVARES, PROFESSOR PF20.MSC-II/PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 201659-1B/C, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) TARCISIO DO ROSARIO DE SOUZA TAVARES, PROFESSOR PF20.MSC-II/PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 201659-1B/C, para exercer a mesma função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#245779#4#249330/> Protocolo 245779 <#E.G.B#245786#4#249337> PORTARIA GS Nº 1195, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015 CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044570/2025-01/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 543/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Professor Antonio José Bernardo Vasconcelos (Tipologia II, FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação em Boca do Acre, o (a) servidor (a) JOZINEIA FREIRES FERREIRA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 197992-2C, a contar de 25/08/2025. II. DESIGNAR o (a) servidor (a) JOZINEIA FREIRES FERREIRA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 197992-2C, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#245786#4#249337/> Protocolo 245786 <#E.G.B#245788#4#249339> PORTARIA GS Nº 1196, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO