DOEAM 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025 5 CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044577/2025-23/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 550/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar do Centro de Educação de Tempo Integral José de Araújo Rodrigues (Simbologia FGDI-1), da Coordenadoria Regional de Educação em Codajás, o (a) servidor (a) MARIA SOCORRO MARQUES TAVEIRA, PROFESSOR PF20.ESP-III/ PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 203524-3C/D, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA SOCORRO MARQUES TAVEIRA, PROFESSOR PF20.ESPIII/ PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 203524-3C/D, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#245788#5#249339/> Protocolo 245788 <#E.G.B#245790#5#249341> PORTARIA GS Nº 1193, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044317/2025-58/ SEDUC/SIGED e o MEMO nº 551/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Professor Sebastião Augusto Loureiro Filho (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor (a) ANTÔNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA NETO, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 226.072-7A, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ANTÔNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA NETO, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 226.072-7A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#245790#5#249341/> Protocolo 245790 <#E.G.B#245793#5#249344> PORTARIA GS Nº 1194, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044619/2025-26/ SEDUC/SIGED e o MEMO nº 545/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Tenente Antônio João (Tipo III, FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de São Gabriel da Cachoeira, o(a) servidor (a) MARIA LUCIA VALERIO SILVA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 193.980-7D, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA LUCIA VALERIO SILVA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 193.980-7D, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#245793#5#249344/> Protocolo 245793 <#E.G.B#245866#5#249417> RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2016, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE CASTELLO BRANCO MUNICÍPIO: ENVIRA ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 6998 DE 07/02/1983 GAGOV DO 07/02/1983 AMPARO LEGAL: Ato de Autorização - Res. 102/2012 DE 28/08/2012 CEE/ AM DO 28/08/2012 1. Adriel Ferreira Souza 25/12/1996 - 038.**-55 2. Alessandro da Silva Pedrosa 03/08/1997 - 040.*-02 3. Andreson Pereira da Silva 08/05/1998 - 030.-60 4. Antonia Leane Lola Matias 11/06/1996 - 038.-09 5. Antonio Romildo Rodrigues da Silva 27/08/1983 - 024.-54 6. Damiao Araujo da Silva 17/07/1997 - 057.-19 7. Denizia Ferreira de Souza 25/12/1995 - 034.-89 8. Edevania Barroso da Silva 30/11/1997 - 033.-80 9. Eliane Silveira Pinheiro 17/09/1994 - 048.-41 10. Lediane Ferreira Aguiar 12/01/1996 - 044.-62 11. Maria Natividade Alves da Costa 12/10/1997 - 043.-89 12. Maria Shirley Alves da Costa 31/10/1998 - 045.-86 13. Maria Vanderleia Ferreira da Silva 30/10/1995 - 037.-26 14. Natali Lima Pedrosa 30/03/1994 - 020.-67 15. Nataniel Fernandes Pereira 05/12/1997 - 040.-56 16. Paloma Rodrigues da Costa 03/04/1994 - 000.-16 17. Raimundo Ramon de Castro Figueiredo 24/12/1997 - 040.-28 18. Regiane Bezerra da Silva 10/08/1997 - 040.-04 19. Robert do Nascimento de Souza 15/12/1996 - 040.-63 20. Taiane de Souza Lima 03/11/1998 - 037.-66 21. Antonio Carlos Pereira da Silva 01/06/1986 - 009.-64 22. Francisco das Chagas Ribeiro da Costa 16/12/1992 - 037.-79 23. Francisnuni do Carmo Silva 14/11/1990 - 009.-08 24. Jefferson de Souza Menezes 25/07/1998 - 033.***-30 DIANA SARMENTO FRANCO Gerente de Auditoria Escolar <#E.G.B#245866#5#249417/> Protocolo 245866 <#E.G.B#245879#5#249430> TERMO DE CONTRATO N° 124/2025 DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a SMART INFO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e da Comunicação, sendo: (ID-98702) Tela de Projeção (90 unidades); (ID-120814) Televisão SMART (90 unidades) e (ID-149566) Projetor Multimídia (87 unidades), para atender as Unidades Escolares pertencente ao Programa Escolas em Tempo Integral - ETI, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/AM, em atendimento ao Memo. nº 135/2025 - DETIN, conforme Estudo Técnico Preliminar -ETP, Termo de Referência, Parecer nº 4.910/2025-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Ata de Registro de Preços n° 0170/2025-1-e-Compras/ AM, publicado no DOE em 23.05.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 22, Pregão Eletrônico n° PE 118/25-CSC, publicado no DOE em 12.05.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 22. VALOR GLOBAL: R$ 1.234.866,00 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e seis reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de noventa (90) dias, com início na data de 14.10.2025 e encerramento em 12.01.2026, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001; Natureza de Despesa: 44905234; Fonte de Recurso: 2.569.2590.0000.0000, tendo sido emitidas em 08.10.2025 as Notas de Empenho nº 0009352 no valor de R$ 620.437,00 (seiscentos e vinte mil e quatrocentos e trinta e sete reais) e a NE nº 0009353 no valor de R$ 614.429,00 (seiscentos e quatorze mil e quatrocentos e vinte e nove reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.028101.034749/2025-50. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#245879#5#249430/> Protocolo 245879 <#E.G.B#245927#5#249478> EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC/AM, torna público o presente Edital de Chamada Pública que tem por objeto a análise de MATERIAIS DIDÁTICOS PARA SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO, DESTINADO AO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, CONTEMPLANDO MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO