DOEAM 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025 8 6 - DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1. Em qualquer fase da análise dos materiais apresentados, a SEDUC-AM reservar-se-á o direito de solicitar outros esclarecimentos às pessoas jurídicas interessadas; 6.2. Em face da finalidade do presente chamamento público, a SEDUC-AM poderá limitar seu estudo técnico preliminar apenas aos sistemas integrados de ensino que foram oferecidos para análise integral de conteúdo e da plataforma digital, não podendo, posteriormente, eventuais interessados apresentar qualquer oposição; 6.3. Fica reservada à SEDUC-AM a faculdade de cancelar ou revogar, de acordo com o seu interesse, ou anular o presente Edital de Chamamento, sem que caiba aos participantes direito a qualquer indenização; 6.4. Todos os custos oriundos deste processo, objeto do presente Edital de Chamamento, correrão por conta exclusiva da empresa que vier a ser inscrita, inclusive, os tributos, taxas, encargos sociais, trabalhistas, frete, seguros, etc; 6.5. Em hipótese alguma serão devidos às empresas credenciadas quaisquer remunerações, a que título for. 6.6 A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC/AM, por meio da Comissão de Chamamento Público, reserva-se o direito de resolver os casos omissos e situações não previstas neste Edital; 6.7 Fica estabelecido o foro da cidade de Manaus-AM para dirimir questões oriundas da execução do presente Edital. ANEXO 1 FICHA DE INSCRIÇÃO DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL Nº 06/2025 - SEDUC-AM Objeto: Análise de materiais didáticos para sistema integrado de ensino, destinado ao ensino fundamental e ensino médio, contemplando materiais didáticos e paradidáticos impressos e digitais para estudantes e professores, assessoria pedagógica, portal e plataforma educacional e avaliação de aprendizagem. À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR DO AMAZONAS Aos cuidados da Comissão Técnica. RAZÃO SOCIAL: ENDEREÇO: CNPJ: CEP: NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL: TELEFONE: E-MAIL: TÍTULO DO SISTEMA: LINK DA VERSÃO DIGITAL: Cidade e data: Assinatura do responsável: CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#245927#8#249478/> Protocolo 245927 <#E.G.B#245935#8#249486> TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 12/2025. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE CANUTAMA. OBJETO: O presente termo tem como objeto consiste no estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 022/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e Parecer n°. 901/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.013081/2025-08. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#245935#8#249486/> Protocolo 245935 <#E.G.B#245939#8#249490> TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 13/2025. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ENVIRA. OBJETO: O presente termo tem como objeto consiste no estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 039/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e Parecer n°. 2.264/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.024375/2025-65. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#245939#8#249490/> Protocolo 245939 <#E.G.B#245942#8#249493> TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 14/2025. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE HUMAITÁ. OBJETO: O presente termo tem como objeto consiste no estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 027/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e Parecer n°. 946/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.013617/2025-95. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#245942#8#249493/> Protocolo 245942 <#E.G.B#245945#8#249496> TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 15/2025. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA. OBJETO: O presente termo tem como objeto consiste no estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 040/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e Parecer n°. 2.230/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.024374/2025-10. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#245945#8#249496/> Protocolo 245945 <#E.G.B#245950#8#249501> TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 17/2025. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE JUTAÍ. OBJETO: O presente termo tem como objeto consiste no estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 042/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e Parecer n°. 2.235/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.024522/2025-05. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#245950#8#249501/> Protocolo 245950 <#E.G.B#245953#8#249504> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO