DOEAM 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025 9 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 18/2025. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. OBJETO: O presente termo tem como objeto consiste no estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 045/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e Parecer n°. 2.084/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°.01.01.028101.024538/2025-00. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#245953#9#249504/> Protocolo 245953 <#E.G.B#245958#9#249509> TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 19/2025. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA. OBJETO: O presente termo tem como objeto consiste no estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 046/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e Parecer n°. 2.084/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°.01.01.028101.024545/2025-01. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#245958#9#249509/> Protocolo 245958 <#E.G.B#245963#9#249514> TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 20/2025. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ. OBJETO: O presente termo tem como objeto consiste no estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 047/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e Parecer n°. 2.234/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°.01.01.028101.024530/2025-43. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#245963#9#249514/> Protocolo 245963 <#E.G.B#245967#9#249518> TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 16/2025. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE JAPURÁ. OBJETO: O presente termo tem como objeto consiste no estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 041/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e Parecer n°. 2.263/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.024414/2025-24. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#245967#9#249518/> Protocolo 245967 <#E.G.B#245973#9#249524> TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 21/2025. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. OBJETO: O presente termo tem como objeto consiste no estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 048/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e Parecer n°. 2.347/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°.01.01.028101.024526/2025-85. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#245973#9#249524/> Protocolo 245973 <#E.G.B#245976#9#249527> TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 22/2025. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ALVARÃES. OBJETO: O presente termo tem como objeto consiste no estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 091/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.124/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°.01.01.028101.027237/2025-38. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#245976#9#249527/> Protocolo 245976 <#E.G.B#245980#9#249531> TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 23/2025. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE APUÍ. OBJETO: O presente termo tem como objeto consiste no estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 093/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.084/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°.01.01.028101.027233/2025-50. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#245980#9#249531/> Protocolo 245980 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO