DOEAM 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025 10 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#245954#10#249505> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 052/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa BGS AMÉRICA LTDA; OBJETO: A aquisição de Licença de Software e máquina para armazenamento e servidor, para atender as necessidades descritas na Meta Geral 1, Meta Específica1, do Plano de Aplicação do FESP/AM de 2025, referente ao Eixo de Redução de Mortes Violentas Intencionais, Enfrentamento ao Crime Organizado e Proteção Patrimonial por meio de Ações de Prevenção de Criminalidade e Fomento à Defesa Social; VALOR TOTAL: R$ 1.221.740,00 (Um milhão, duzentos e vinte e um mil, setecentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 48 (quarenta e oito) meses, de 14.10.2025 a 14.10.2029; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 1.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905235, 44904001; tendo sido emitida em 14/10/2025 as Notas de Empenho nº 2025NE0000167, 2025NE000168 nos valores de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) e R$ 1.111.740,00 (Um milhão, cento e onze mil, setecentos e quarenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à ARP n.º 083/SELIC/ PCSC/2024, SGPE PCSC 12418/2024 da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 14 de outubro de 2025. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#245954#10#249505/> Protocolo 245954 <#E.G.B#245756#10#249307> O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. PORTARIA Nº 0047/2025 - GSE I - DOUGLAS BARROSO PORTO VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 APLICAÇÃO: 85 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#245756#10#249307/> Protocolo 245756 <#E.G.B#245797#10#249348> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 010/2025-SSP/AM; DATA DA ASSINATURA: 01.10.2025; DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a DOAÇÃO, em caráter definitivo, pelo DOADOR à DONATÁRIA, dos veículos: Caminhonete Nissan Frontier S MTX4, Ano/Modelo 2020/2021, Cor Preta, Placa PHW-4J12, RENAVAM 1254859109 e Caminhonete MMC Triton Sport GLS AT, Ano/Modelo 2019/2019, Cor Branca, Placa PBU6E05, RENAVAM 1199755254; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei Federal nº 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 01 de outubro de 2025. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#245797#10#249348/> Protocolo 245797 <#E.G.B#245743#10#249294> PORTARIA Nº 128/2025-GS/SSP-AM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei n° 79, de 18 de maio de 2007 e a Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO a Portaria nº 039/2025-GS/SSP-AM, que cria Grupo de Trabalho para Implantação da ISO 9001 da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM, do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP/AM e do Fundo de Reserva para Ações de Inteligência - FRAINT/AM. CONSIDERANDO o disposto no Memorando Nº 158/2025-DA/SSP-AM; RESOLVE: I - SUBSTITUIR o servidor RAMYSÉS HITOTUZI BULCÃO, matrícula nº200.012- 1 D, pela servidora HAMANDA PINHEIRO WESEN, matrícula nº 274.999-8 A, como Membro do Grupo de Trabalho para Implantação da ISO 9001; II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 25 de julho de 2025. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#245743#10#249294/> Protocolo 245743 <#E.G.B#245926#10#249477> PORTARIA Nº 194/2025-GS/SSP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e na conformidade da competência lhe confere a Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007 e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o reconhecimento aos profissionais da Secretaria de Segurança Pública, que atuaram na Semana de Segurança Pública. RESOLVE: I - CONCEDER elogio aos profissionais abaixo nominados da Secretaria de Segurança Pública: Nº NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO 1 Everton Brito de Souza 169.780-3 B/A GABINETE SEAOP 2 Carlos Alberto Nunes Praia 150.076-7 B/A GABINETE SEAOP 3 Sheila Kelly Serrate Barbosa Ramos 155.905-2 A GABINETE SEAOP 4 Elissandra Silva da Cruz 155.338-0 C/A GABINETE SEAOP 5 Edvaldo Pereira de Souza 141.910-2 B/A GABINETE SEAOP 6 Franco Barbosa da Silva 199.544-8 B/A GABINETE SEAOP 7 Hamilton Mendonça dos Santos Júnior 204.521-4 B/A GABINETE SEAOP 8 Erika Pereira Dias 262.224-6C GABINETE SEAOP 9 Yashmin Melynne Morais Coelho 269.709-2A GABINETE SEAOP 10 Mikaiane Lima de Assis 260.490-6B GABINETE SEAOP 11 Cássia Brenda Plácido Cordeiro 238.864-2D GABINETE SEAOP 12 Klissia Rodrigues Gabriel 249.383-7D GABINETE SEAOP 13 Wilmones Silva dos Santos 159.622-5 B/A PESAC 14 João Ricardo de Amorim Lima 248.072-7 A PESAC 15 Gabriel Marques Cunha 186.458-0A GUARDA 16 Cosme Moura Sousa 161491-6B GGI-F 17 Isael Soares Arruda 186475-0C GGI-F 18 Carlos Roberto dos Santos Tiago 217393-0B GGI-F 19 Karla Patricia da Silva Pereira Cardoso 228398-0B GGI-F 20 Vladimir Chaves de Sousa 270970-8A GGI-F 21 Rafael Fernando Martins Montenegro 228.301-8A DIOA 22 Sandro Silva de Lima 171.467-8A DIOA 23 Taylla de Vasconcellos Dias Toledano 231.982-9A DIOA 24 Tiago Braga da Silva 181 229-7A DIOA 25 Daniel Souza Vilela 226.879-5A DIOA ELOGIO: É com notória satisfação e senso de justiça que o Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas, manifesta, de forma pública e irrestrita, seu mais elevado reconhecimento e profundo agradecimento aos valorosos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública-SSP/AM, em razão da Semana da Segurança Pública, realizada em Manaus entre os dias 11 e 15 de agosto, consolidou-se como um dos maiores eventos institucionais já promovidos pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. Contando com a presença do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, dos Conselhos Nacionais de Secretários de Segurança, de Peritos e de Delegados-Gerais do Brasil, o evento assumiu dimensão nacional, reunindo autoridades, especialistas e gestores de todo o país em torno de debates, exposições e trocas de experiências. Nesse cenário de grande magnitude, o papel dos coordenadores foi decisivo. Com dedicação e competência, conduziram as etapas de planejamento, logística e execução, assegurando que cada detalhe estivesse alinhado ao porte do evento. O desafio de organizar simultaneamente diversas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO