DOEAM 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025 11 atividades, recepcionar autoridades de vários estados e integrar diferentes órgãos foi enfrentado com liderança, firmeza e capacidade de articulação. É digno de registro o esforço individual e coletivo dos coordenadores, que não apenas garantiram a excelência técnica da programação, mas também proporcionaram um ambiente de integração e cooperação. O evento tornou-se exemplo de gestão, posicionando o Amazonas como protagonista nas discussões nacionais sobre segurança pública. Este elogio representa o justo reconhecimento à atuação dos coordenadores, cujo trabalho incansável e estratégico resultou no pleno êxito da Semana da Segurança Pública, elevando a imagem institucional da SSP-AM perante o Brasil e reforçando a credibilidade de nossas ações junto à sociedade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus/AM, 14 de outubro de 2025. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#245926#11#249477/> Protocolo 245926 <#E.G.B#245761#11#249312> EXTRATO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/2023- SSP; DATA DA ASSINATURA: 09.10.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação de vigência por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 09.10.2025 a 09.10.2026; VALOR TOTAL: 7.091.777,08 (sete milhões noventa e um mil setecentos e setenta e sete reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2122.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903920, tendo sido emitida, em 08.10.2025, a Nota de Empenho n.º 2025NE0001868, no valor de R$ 413.686,99 (quatrocentos e treze mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 09 de outubro de 2025. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#245761#11#249312/> Protocolo 245761 <#E.G.B#245894#11#249445> EXTRATO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 03.10.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa C&C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI; OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses, em caráter excepcional, relativo à limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução do serviço, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas e Unidades. VALOR TOTAL: R$ 1.435.701,42 (um milhão quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e um reais e quarenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903702, tendo sido emitida, em 29.09.2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0001833, no valor de R$ 215.355,21 (duzentos e quinze mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 4.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 03 de outubro de 2025. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#245894#11#249445/> Protocolo 245894 <#E.G.B#245918#11#249469> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa LAV NORTE LAVANDERIA LTDA; OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2023-FESP, visando prorrogação de vigência por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, de 23.10.2025 a 23.10.2026; VALOR: R$ 32.079,28 (trinta e dois mil e setenta e nove reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903982, tendo sido emitida, em 11/09/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000162 no valor de R$ 32.079,28 (trinta e dois mil e setenta e nove reais e vinte e oito centavos); DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2º, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 14 de Outubro de 2025. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#245918#11#249469/> Protocolo 245918 <#E.G.B#245959#11#249510> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 040/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 10.10.2025; PARTE CONTRATANTE: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2025-FESP, para alteração da Cláusula Décima Primeira, item 11.1 do referido contrato, visando à prorrogação do prazo final de entrega do material, sendo de 11.10.2025 para 10.12.2025; O prazo de vigência deste Aditamento será de 305 (trezentos e cinco) dias, de 11.10.2025 a 12.08.2026; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 10 de outubro de 2025. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#245959#11#249510/> Protocolo 245959 <#E.G.B#245971#11#249522> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 046/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 10.10.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2025-FESP, para troca de marca dos equipamentos de informática; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 334 (trezentos e trinta e quatro) dias, de 10.10.2025 a 09.09.2026; DO FUNDAMENTO JURÍDICO Arts. 78 e 87, da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 10 de outubro de 2025. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#245971#11#249522/> Protocolo 245971 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP <#E.G.B#245716#11#249267> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº212/2025/GABINETE/SEAP O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Joaquim Pereira Lima Neto e Carlos Andreos da Silva Bezerra. Trecho: Manaus (AM) - Campo Grande (MT) - Manaus (AM). Período: 07/10 a 09/10/2025. Objetivo: Compor escolta em razão da transferência dos apenado da comarca de Manaus/AM para a comarca de Campo Grande/MT. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#245716#11#249267/> Protocolo 245716 <#E.G.B#245741#11#249292> PORTARIA Nº 0190/2025-GABINETE/SEAP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO