DOEAM 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025 12 Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR, a contar 01/10/2025, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008. Nº NOME CARGO SIMB NÍVEL 01 IVANNA PATRICIA COSTA DE OLIVEIRA GERENTE AD-2 14 02 LUCINEY DE CASTRO ANGULO ASSESSOR III AD-3 11 PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#245741#12#249292/> Protocolo 245741 <#E.G.B#245745#12#249296> PORTARIA Nº 184/2025-GABINETE/SEAP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: I - Conceder Licença Médica ao(s) servidor (es) abaixo: Servidor (a) Matrícula L. M. Período Dias Antonio Jose Benigno de Oliveira 008.449-2 E 311948/2025 23/06/2025 a 07/07/2025 15 Delcira Rodrigues da Costa e Silva 152.320-1 D 304931/2025 04/02/2025 a 03/06/2025 120 Jose Francisco Cativo Regis 154.995-2 E 313311/2025 11/07/2025 a 08/09/2025 60 Jose Francisco Cativo Regis 154.995-2 E 308575/2025 12/05/2025 a 10/07/2025 60 Luiz Carlos Carvalho Matelins 052.608-8 D 311898/2025 17/06/2025 a 26/06/2025 10 Jose Luis da Silva Oliveira 104.325-0 H 306054/2025 14/04/2025 a 11/08/2025 120 Maria das Gracas Mendonca Ferreira 008.108-6 F 311234/2025 19/06/2025 a 16/09/2025 90 Marli Souza da Silva 008.516-2 F 314711/2025 27/05/2025 a 24/08/2025 90 Terezinha Pinheiro da Silva 002.270-5 H 307147/2025 16/05/2025 a 30/05/2025 15 Williams Santos Damasceno 003.092-9 E 314132/2025 04/08/2025 a 22/10/2025 80 II - Conceder Licença Especial ao(s) servidor (es) abaixo: Servidor (a) Matrícula Quinquênio Período Ariomar Fermin 149.778-2 F 08/01/2017 a 07/01/2022 31/10/2025 a 28/01/2026 Clea Maria Oliveira de Lima 008.167-1 H 28/09/2007 a 27/09/2012 02/06/2025 a 30/08/2025 Clea Maria Oliveira de Lima 008.167-1 H 28/09/2017 a 27/09/2022 31/08/2025 a 28/11/2025 Cleomar Andrade Conceicao 003.148-8 C 08/06/1992 a 07/06/1997 03/08/2025 a 31/10/2025 Cleomar Andrade Conceicao 003.148-8 C 08/06/1987 a 06/06/1992 05/05/2025 a 02/08/2025 Cristovao Brasil da Silva 118.056-8 H 01/12/1999 a 29/11/2004 20/10/2025 a 17/01/2026 Francisco Carlos Martins Ledo 155.454-9 D 14/08/2017 a 13/08/2022 04/08/2025 a 01/11/2025 Maria de Fatima Cruz Goncalves 114.925-3 F 13/03/2017 a 12/03/2022 08/08/2025 a 05/11/2025 Ordemiro Barbosa Marinho 008.444-1 C 30/04/2010 a 29/04/2015 11/08/2025 a 08/11/2025 Ordemiro Barbosa Marinho 008.444-1 C 30/04/2015 a 29/04/2020 09/11/2025 a 06/02/2026 Osiel Firmino de Souza 008.055-1 C 22/01/2001 a 21/01/2006 01/10/2025 a 29/12/2025 Paulo Roberto Jennings 001.050-2 F 13/08/2002 a 12/08/2007 03/09/2025 a 01/12/2025 Paulo Roberto Jennings 001.050-2 F 13/08/2007 a 12/08/2012 02/12/2025 a 01/03/2026 Roberto Antonio Pereira dos Santos 008.504-9 F 26/07/2016 a 25/07/2021 15/09/2025 a 13/12/2025 Sansao da Silva Belem 154.075-0 F 15/07/2006 a 14/07/2011 04/08/2025 a 01/11/2025 PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#245745#12#249296/> Protocolo 245745 <#E.G.B#245840#12#249391> PORTARIA Nº 219/2025/GABINETE/SEAP O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.002232/2025-80. RESOLVE: I - ADJUDICAR o resultado da DLE Nº 009/25, à empresa - D. DA C. PARAIZOS - WEB SERVIÇOS SOLUÇÕES DIGITAIS, CNPJ: 46.844.242/0001-62, arrematante do LOTE 01, no valor de R$ 5.935,00 (Cinco mil e novecentos e trinta e cinco reais). II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 009/2025 - Aquisição de materiais de consumo, para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-SEAP. Manaus 09 de outubro de 2025. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#245840#12#249391/> Protocolo 245840 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#245702#12#249253> EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 012/2025-SEINFRA. Data da Assinatura: 10/10/2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TOPOGRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 243.900,00 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 44905206; Fonte de Recurso: 1.501.1700.0000.0000; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 09/10/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0001340, no valor de R$ 243.900,00 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos reais). Processo Administrativo nº 01.01.025101.001658/2025-40-SEINFRA. Manaus, 10 de outubro de 2025. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#245702#12#249253/> Protocolo 245702 <#E.G.B#245755#12#249306> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00794/2025. CARLOS KIM TANIGUCHI - Assessor II. PCDP 803/2025 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 15 a 16/10/2025. Objetivo: Realizar vistoria técnica para realizar levantamento das áreas de apoio e demais questões ambientais e técnicas referentes ao Projeto do Ramal que liga a AM-254 a Comunidade de Guapenú (Ramal dos Índios). RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 804/2025 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 15 a 16/10/2025. Objetivo: Conduzir o servidor Harley Augusto Vieira dos Santos ao município de Autazes/AM, para a realização de levantamento das necessidades técnicas de Projeto do Ramal que liga a AM-254 à Comunidade de Guapenú. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCP 805/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 06/10/2025. Objetivo: Conduzir a servidora Lorena Beatriz Barreto Furtado ao município, para acompanhar vistoria dos serviços executados na obra de reforma e modernização da Rodovia AM-352. PCDP 801/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 08/10/2025. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao município, para acompanhamento e fiscalização na obra referente ao CT.039/2022-SEINFRA. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor I. PCDP 806/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 06/10/2025. Objetivo: Vistoria dos serviços executados pela VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO