DOEAM 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025 13 SEINFRA na obra de reforma e modernização da Rodovia AM-352, no município de Manacapuru/AM. HARLEY AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 807/2025 Período: 15 a 16/10/2025 e KAYLER VICTOR PEREIRA OLIVEIRA - Assessor III. PCDP 808/2025. Período: 15 à 16/10/2025 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Objetivo: Levantamento das necessidades técnicas de Projeto do Ramal que liga a AM-254 a Comunidade de Guapenú, no Município de Autazes/AM. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 809/2025 - Destino: Itacoatiara/ AM. Período: 08/10/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor Kayler Victor Pereira Oliveira, para proceder Visita técnica para realizar o levantamento de onde ficará localizados os pórticos em todos os trechos da AM-010 até o Município de Itacoatiara/AM. KELLEN SANTOS OLIVEIRA PASTANA - Assessor IV. PCDP 810/2025. Período: 10/10/2025 e GIOVANNA CAROLINE LIMA LINS - Assessor IV. PCDP 811/2025. Período: 10/10/2025 - Destino: Manacapuru/ AM. Objetivo: Realizar visita técnica no Ramal Parú, localizado no KM 62 da AM-070, presente no CT.086/2022-SEINFRA; Realizar visita técnica no Ramal Nova Esperança, localizado no KM 62 da AM-070, presente no CT.086/2022-SEINFRA; Realizar visita técnica no Ramal Anjo Gabriel, localizado no KM 62 da AM-070, CT.086/2022-SEINFRA. ANTONIO ARAUJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 812/2025 - Destino: Careiro da Várzea/Autazes/Careiro/AM. Período: 14 a 15/10/2025. Objetivo: Realizar fiscalização técnica com objetivo de verificar o andamento dos serviços do CT.012/2023-SEINFRA, pavimentação e recuperação do sistema viário da Comunidade Novo Céu, no Município de Autazes/AM e CT.009/2023-SEINFRA, pavimentação do Ramal Maçarico localizado no Município do Careiro/AM. Manaus, 14 de outubro de 2025. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#245755#13#249306/> Protocolo 245755 <#E.G.B#245949#13#249500> EXTRATO ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA - EPP. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 039/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003703/2025-00-SEINFRA. Manaus, 14 de outubro de 2025. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#245949#13#249500/> Protocolo 245949 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#245861#13#249412> EXTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 004/2025-SEJUSC/FECA; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, através do FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FECA e a empresa FN DE ALMEIDA LTDA; Objeto: A contratada obriga-se a entregar ao contratante, mobiliário e equipamentos para atender as necessidades do Centro de Integração de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência do Estado do Amazonas, na forma do Termo de Referência. Valor Global: R$ 38.810,00 (trinta e oito mil, oitocentos e dez reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; Data da Assinatura: 07/10/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21704; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0011; Natureza da Despesa: 44905208 e 44905242; Fonte de Recurso: 2.759.2960.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000039 e 2025NE0000040; Processo Administrativo: 016055/2024-01; Fundamento do ato: Lei 14.133/21 e Decreto Estadual n°47.133/23. Manaus, 14 de outubro de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#245861#13#249412/> Protocolo 245861 <#E.G.B#245878#13#249429> EXTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 005/2025-SEJUSC/FECA; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, através do FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FECA e a empresa VRP DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA; Objeto: A contratada obriga-se a entregar ao contratante, mobiliário e equipamentos para atender as necessidades do Centro de Integração de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência do Estado do Amazonas, na forma do Termo de Referência. Valor Global: R$ 33.760,00 (trinta e três mil, setecentos e sessenta reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; Data da Assinatura: 07/10/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21704; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0001 e 14.243.3247.2658.0011 ; Natureza da Despesa: 33903014, 33903019 e 44905208; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000 e 2.759.2960.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000042, 2025NE0000043 e 2025NE0000044; Processo Administrativo: 016055/2024-01; Fundamento do ato: Lei 14.133/21 e Decreto Estadual n° 47.133/23. Manaus, 14 de outubro de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#245878#13#249429/> Protocolo 245878 <#E.G.B#245930#13#249481> EXTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 006/2025-SEJUSC/FECA; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, através do FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FECA e a empresa GPTECH COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUÇÕES LTDA; Objeto: A contratada obriga-se a entregar ao contratante, botijão de gás para equipagem do Centro de Integração de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência do Estado do Amazonas, na forma do Termo de Referência. Valor Global: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; Data da Assinatura: 06/10/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21704; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0011; Natureza da Despesa: 44905212; Fonte de Recurso: 2.759.2960.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000041; Processo Administrativo: 016055/2024-01; Fundamento do ato: Lei 14.133/21 e Decreto Estadual n° 47.133/23. Manaus, 14 de outubro de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#245930#13#249481/> Protocolo 245930 <#E.G.B#245932#13#249483> EXTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 007/2025-SEJUSC/FECA; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, através do FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FECA e a empresa NOGUEIRA E MENEZES COMÉRCIO E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: A contratada obriga-se a entregar ao contratante, mobiliário e equipamentos para atender as necessidades do Centro de Integração de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência do Estado do Amazonas, na forma do Termo de Referência. Valor Global: R$ 8.320,00 (oito mil, trezentos e vinte reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; Data da Assinatura: 06/10/2025; Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21704; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0011; Natureza da Despesa: 33903022 e 44905237; Fonte de Recurso: 2.759.2960.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000046 e 2025NE0000047; Processo Administrativo: 016055/2024-01; Fundamento do ato: Lei 14.133/21 e Decreto Estadual n°47.133/23. Manaus, 14 de outubro de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#245932#13#249483/> Protocolo 245932 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO