DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600007 7 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SNCT 2025 - Linha A - Eventos de Abrangência Estadual ou Distrital (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4373262313262945 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública MudTitCOEDC2023.1 - MUDANÇAS DE TITULARIDADE - COEDC - 2023.1 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8841526347971513 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CHAM 01/2025 - NEAs - CHAMADA PÚBLICA CNPQ/SG- PR/MDA/MEC/MPA/MPI/MS Nº 01/2025 - NÚCLEOS DE ESTUDOS EM AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA (NEAS) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5746114030765980 Em 15 de outubro de 2025. OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2025 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Benedita Alcidema Coelho dos Santos Magalhães, CPF .200.942-*, processo 200307/2023-1, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação da devolução de recursos recebidos, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente. Brasília, 15 de outubro de 2025. MILA CAIXETA CALAZANS NAOUM DO VALLE Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14929/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado a Sra. Angela May Steward, CPF: .201.391- a cobrança documental da Prestação de Contas Final, processo técnico nº 443363/2020-0- APQ - AUXíLIO A PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília- DF, 15 de outubro de 2025. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13328/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Juan Carlos Burbano Zapata, CPF: .087.011- a cobrança documental Do Relatório técnico Final, processo técnico nº 141000/2019-8 - GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 15 de outubro de 2025. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 12/2020 - Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para - (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5340925369572749 Brasília,Em 15 de outubro de 2025. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM CT&I EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Francielle Roberta Dias de Lima, CPF: .205.146-*, ex-bolsista, processo SEI 01300.003892/2025-45, processo PICC nº 200333/2022-4 PDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 20 meses. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: .824.057- e Francielle Roberta Dias de Lima - ex-bolsista, CPF: .205.146-. Brasília, 14 de outubro de 2025. Lelio Fellows Filho Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ADESÃO Extrato do Termo de Adesão Ao Programa Brasil Digital nº 20/2025 Processo nº: 53115.021123/2024-39 Partes: União e Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Amaturá, estado do Amazonas. Data da assinatura:13 de outubro de 2025. Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA . Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Oswaldo Jodas Lopes Filho, Representante Legal da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas. EXTRATO DE ADESÃO Extrato do Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital nº 21/2025 Processo nº: 53115.021536/2024-13 Partes: União e Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Carauari, estado do Amazonas. Data da assinatura:13 de outubro de 2025. Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA . Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Oswaldo Jodas Lopes Filho, Representante Legal da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas. EXTRATO DE ADESÃO Extrato do Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital nº 22/2025 Processo nº: 53115.023113/2024-38 Partes: União e Fundação Universidade Federal do Amapá Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Laranjal do Jari, estado do Amapá. Data da assinatura:13 de outubro de 2025. Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA . Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Júlio César Sá de Oliveira, Representante Legal da Fundação Universidade Federal do Amapá. EXTRATO DE ADESÃO Extrato do Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital nº 24/2025 Processo nº: 53115.023005/2024-65 Partes: União e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Caxias, estado do Maranhão. Data da assinatura: 09 de outubro de 2025. Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA. Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Carlos César Teixeira Ferreira, Representante Legal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 6 de outubro de 2025. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratado: AILTON MARQUES CLAUDINO. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993. Processo: 53115.026208/2025-94.