DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome da AGC: AGC MENDONCA - Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGC MENDONCA , conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 777/2025 Data da Assinatura: 31/10/2025 Nome do Convenente: Município de AC PECANHA/MG - Nome da AGC: AGC SANTA TEREZA DO BONITO - Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGC SANTA TEREZA DO BONITO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 773/2025 Data da Assinatura: 31/10/2025 Nome do Convenente: Município de AC VARZELANDIA/MG - Nome da AGC: AGC CAMPO REDONDO - Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGC CAMPO REDONDO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 794/2025 Data da Assinatura: 31/10/2025 Nome do Convenente: Município de AC AIMORES/MG - Nome da AGC: AGC ALTO CAPIM - Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGC ALTO CAPIM, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 798/2025 Data da Assinatura: 31/10/2025 Nome do Convenente: Município de AC AIMORES/MG - Nome da AGC: AGC CONCEICAO DO CAPIM - Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGC CONCEICAO DO CAPIM, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 797/2025 Data da Assinatura: 31/10/2025 Nome do Convenente: Município de AC AIMORES/MG - Nome da AGC: AGC EXPEDICIONARIO ALICIO - Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGC EXPEDICIONARIO ALICIO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 799/2025 Data da Assinatura: 31/10/2025 Nome do Convenente: Município de AC AIMORES/MG - Nome da AGC: AGC MUNDO NOVO DE MINAS - Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGC MUNDO NOVO DE MINAS, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 795/2025 Data da Assinatura: 31/10/2025 Nome do Convenente: Município de AC AIMORES/MG - Nome da AGC: AGC PENHA DO CAPIM - Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGC PENHA DO CAPIM, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 806/2025 Data da Assinatura: 31/10/2025 Nome do Convenente: Município de AC AIMORES/MG - Nome da AGC: AGC SANTO ANTONIO DO RIO DOCE - Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGC SANTO ANTONIO DO RIO DOCE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 806/2025 Data da Assinatura: 31/10/2025 Nome do Convenente: Município de AC AIMORES/MG - Nome da AGC: AGC SAO SEBASTIAO DA VALA - Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGC SAO SEBASTIAO DA VALA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 776/2025 Data da Assinatura: 31/10/2025 Nome do Convenente: Município de AC AIMORES/MG - Nome da AGC: AGC TABAUNA - Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGC TABAUNA , conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 769/2025 Data da Assinatura: 31/10/2025 Nome do Convenente: Município de AC FERNANDES TOURINHO/MG - Nome da AGC: AGC SENHORA DA PENHA - Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGC SENHORA DA PENHA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 802/2025 Data da Assinatura: 31/10/2025 Nome do Convenente: Município de AC SOBRALIA/MG - Nome da AGC: AGC PLAUTINO SOARES - Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGC PLAUTINO SOARES, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912599336/2023; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: DLULY MODA FASHION LTDA - PONTO DE COLETA JARDIM UBIRAJARA, CNPJ n.º 41.131.634/0001-60; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta, Realizado Mediante Credenciamento com Empresas Varejistas. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912636579/2024; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: SARAH YASMIN COSTA SILVA FERREIRA - PONTO DE COLETA PQ IMPERIAL, CNPJ n.º 50.825.353/0001-07; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta, Realizado Mediante Credenciamento com Empresas Varejistas. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Convênio nº: 812/2025. Data da assinatura: 13/10/2025; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Ivaté; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Herculândia; Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Herculândia, pertencente ao Município de Ivaté, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Herculândia. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2025 SE/SE Aquisição de condicionadores de ar - incluindo a instalação, desinstalação, remoção e transporte/deslocamento dos obsoletos - para as unidades da Superintendência Estadual de Operações de Sergipe, em substituição a equipamentos obsoletos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1077987. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 30/10/2025 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO COM ORGANISMO INTERNACIONAL PROCESSO Nº 01400.025451/2025-76 Espécie: Projeto de Cooperação com Organismo Internacional celebrado entre o Ministério da Cultura (MinC) e Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Partícipes: O Ministério da Cultura, inscrito no CNPJ nº 01.264.142/00001-29 e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), CNPJ n° 06.262.080/0001-30. Objeto: cooperação entre as partes visando à preparação, organização e realização da nona edição do Festival de Cinema do BRICS, bem como das atividades relacionadas ao evento, conforme detalhado no Plano de Trabalho que integra o presente instrumento. Valor: R$ 4.247.380,80 (quatro milhões, duzentos e quarenta e sete mil trezentos e oitenta reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. Data da assinatura: 09/10/2025. Signatários: Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes e o Diretor e Chefe de Representação Escritório da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, OEI no Brasil, Rodrigo de Oliveira Rossi.