DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 971434. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: MUNICIPIO DE PRATA, CNPJ nº 18260505000150. Incluir no regime simplificado. Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 14/08/2025 a 14/11/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº .876.257-, Convenente: MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA, CPF nº .142.526-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972927. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO, CNPJ nº 08032567000151. Incluir no Regime Simplificado. Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº .876.257- , Convenente: RENATA DUARTE BORBA, CPF nº .932.944-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 970985. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL, CNPJ nº 01834835000100. Incluir no Regime Simplificado. Valor Total: R$ 404.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. Data de Assinatura: 28/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº .876.257-*, Convenente: MYRIEL CAVALCANTI MELLO NETO, CPF nº .974.534-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972953. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL, CNPJ nº 01834835000100. Incluir no Regime Simplificado. Valor Total: R$ 454.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. Data de Assinatura: 29/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº .876.257-, Convenente: MYRIEL CAVALCANTI MELLO NETO, CPF nº .974.534-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 971578. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: FUNDACAO JOSE AUGUSTO, CNPJ nº 08327389000196. Incluir no Regime Simplificado. Valor Total: R$ 252.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº .876.257-, Convenente: JOSE GILSON M AT I A S BARROS, CPF nº .410.904-. SECRETARIA DO AUDIOVISUAL AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 960489, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e MUNICIPIO DE PIRES DO RIO, Processo Administrativo 01400008874202441 - Objeto: I Mostra de Vídeos e Documentários Sobre Direitos Humanos, Cidadania e Meio Ambiente Cultura, Memória Identidade, na sede da UEG município de Pires do Rio/GO, sendo que o evento contará ainda com ações de formação como oficinas, rodas de conversa, entre outros. - Motivo anulação: Vigência do convênio expirou sem a realização do processo licitatório para início da execução do projeto.. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976250, Nº Processo: 01400017035202502, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CNPJ nº 01062213000100, Objeto: Continuar a execução do projeto Trilhas Identidade e Diversidades - Cultura Popular e Tradicional, que contempla ações formativas, culturais e de capacitação voltadas para a promoção da cultura popular nos territórios do samba Capixaba, com transferência dos recursos para OSC, via Lei n.º 13.019/2014., Valor Total: R$ 510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000048, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: FABRICIO NORONHA FERNANDES CPF nº .780.137-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976424. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CANTO DA JANDAIA - ACCJ, CNPJ nº 22348191000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/09/2025 a 07/10/2026. Data de Assinatura: 15/10/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977754, Nº Processo: 01400017114202513, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE EDUCACAO POPULAR E CIDADANIA ZUMBI DOS PALMARES/CENTRO ZUMBI DOS PALMARES CNPJ nº 04155307000112, Objeto: Realizar o projeto Os Folguedos da Terra por meio de oficinas de capoeira, balé, pastoril, coco de roda e contos populares, que promovem os saberes e fazeres de praticantes responsáveis por manifestações das expressões das culturas populares e tradicionais na Grota da Alegria, na cidade de Maceió, Alagoas., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000038, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257817, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: LAURA SANTOS DE OLIVEIRA CPF nº .095.844-*. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977411, Nº Processo: 01400018890202522, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL DOS FOLIOES DE ROCA CNPJ nº 26509885000142, Objeto: Realizar a Festa em Louvor ao Divino Espírito Santo um evento cultural e religioso que promoverá atividades como apresentações musicais, danças tradicionais, pousos de folia e missas, garantindo o acesso da população a bens culturais, fortalecendo a cultura local e promovendo a inclusão social através de uma celebração comunitária, gratuita e acessível., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000492, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 257864, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA CPF nº .513.031-, Convenente: GISELE AFONSO GRATAO CPF nº .790.306-. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980786, Nº Processo: 01400019100202526, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MOVIMENTO ACAO CULTURAL E ESPORTIVA CNPJ nº 31031356000116, Objeto: Realização de oficina de teatro voltada à formação artística e cultural no múnicipio de São Paulo/SP., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000017, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 257444, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: NELSON GOMES MARTINS JUNIOR CPF nº .585.658-. INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 423002 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 01415.003190/2024-93. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 30.143.812/0001-57 - DEURB CONSULTORIA LTDA. Objeto: Supressão de 6,30% (seis, trinta porcento) do valor inicial atualizado do contrato, acréscimo de 6,36% (seis, trinta e seis porcento) do valor inicial atualizado do contrato e prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 85 (oitenta e cinco) dias. Vigência: 07/10/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.672.767,90. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). MUSEU IMPERIAL EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 8/2025, resultante do Pregão nº 90003/2025. Processo nº 01439.000142/2025-56. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Kiargos Serviços e Facility Ltda., CNPJ 28.871.366/0001-55. Objeto: a contratação dos serviços de limpeza. Data da assinatura: 29.set.2025. Vigência: 29.set.2025 a 29.set.2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Marcel Tuller Pereira, pela Contratada. Extrato do Contrato nº 7/2025, resultante do Pregão nº 90002/2025. Processo nº 01439.000257/2024-01. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Sanatto Serviços Especializados Ltda., CNPJ 17.822.076/0001-03. Objeto: a contratação dos serviços de manutenção predial. Data da assinatura: 10.out.2025. Vigência: 10.out.2025 a 10.out.2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Leonardo Drumond Moço, pela Contratada. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962255. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343004. Convenente: MUNICIPIO DE SOBRAL, CNPJ nº 07598634000137. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/10/2025 a 09/11/2026. Data de Assinatura: 16/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-, Convenente: OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR, CPF nº .072.263-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 963083. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343009. Convenente: MUNICIPIO DE COTIA, CNPJ nº 46523049000120. Alteração de Vigência e de Valor. Valor Total: R$ 97.757,82, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Data de Assinatura: 16/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-, Convenente: WELINGTON APARECIDO ALFREDO, CPF nº .097.078-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 961408. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343039. Convenente: MUNICIPIO DE EXTREMOZ, CNPJ nº 08204497000171. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Data de Assinatura: 16/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: JUSSARA SALES DE SOUZA, CPF nº .337.174-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº. 01450.004632/2014-11 - Termo Aditivo nº. 10/2025 ao Termo de Compromisso PAC CH nº. 418; COMPROMISSÁRIO: Município de Santo André/SP - CNPJ n°. 46.522.942/0001-30; Objeto: Prorrogar por 06 meses o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação da obra de Reconstrução de imóvel incendiado na região do Hospital Velho (R. Dr. Marun, 313), localizado em Santo Andre/SP. Da Prorrogação: 11/10/2025 a 11/04/2026. Data e Assinatura: 10/10/2026 - do Diretor do DAEI/IPHAN, Sr. Daniel Borges Sombra, e do Prefeito Municipal de Santo André, Sr. Gilvan Ferreira de Souza Junior.