DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 344042 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 01430.000113/2023-11. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do Contrato nº 11/2023, dos atuais R$ 4.276,63 (quatro mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos) para R$ 4.478,91 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste do Contrato nº 11/2023, com efeitos a contar de julho de 2025. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.746,98. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 344001 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 01550.000107/2019-11. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMÉRCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato pelo período necessário à conclusão da nova contratação, limitado ao máximo de 12 (doze) meses. Vigência: 19/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.656,48. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 344041 Nº Processo: 01420.102064/2025-22. Dispensa Nº 50/2025. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 42.715.210/0001-06 - BRANME COMERCIO SERVICO E DISTRIBUICAO LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha para a Sede da Fundação Cultural Palmares, localizada em Brasília/DF, para reestruturar, adequar e modernizar as suas unidades. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 10.803,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980360, Nº Processo: 01531001631202577, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MUSICA - IDSM CNPJ nº 10490525000106, Objeto: Implementação de um programa de capacitação continuada em música coletiva a ser desenvolvido no âmbito do NEOJIBA, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000409, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 257727, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/11/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: FERNANDA MARIA COELHO DA COSTA TOURINHO CPF nº .893.955-*. Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 20/BANT-PANT/2025 Nº Processo: 67222.005459/2024-41. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE NATAL. Contratado: 41.447.198/0001-33 - PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção e reparação do Próprio Nacional Residencial Praça 16, localizado no Conjunto Habitacional Santos Dumont, sob a responsabilidade administrativa da PANT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 223.794,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 120631 Nº Processo: 67222017600202023. Objeto: Contratação de empresa especializada em análise de potabilidade da água e emissão de laudos técnicos. PAG: 67222.017600/2023-78. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5- 90072-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/10/2025) 120631-00001-2025NE800000 BASE AÉREA DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 120023 Nº Processo: 67224002407202584. Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalares indispensáveis para o funcionamento assistencial do Grupo de Saúde de Salvador GSAU-SV, incluindo instalação e montagem. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristóvão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO CALDAS DESOUZART Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 120023-00001-2025NE800015 IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 - UASG 120638 Nº Processo: 67261.009978/2025-01. Inexigibilidade Nº 79/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 08.384.990/0001-10 - K & F ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de oncologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2030. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120624 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 67281.011663/2024-05. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 11.936.741/0001-03 - CORRETA ENGENHARIA S/A. Objeto: Acrescer ao valor contratual, para conclusão da obra, o valor de R$ 317.751,51 (trezentos e dezessete mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos), o que equivale a 4,18% (quatro inteiros e dezoito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no Art.124, inciso I, alínea "a" e "b", da Lei 14.133, de 2021. Suprimir, do valor contratual, o valor de R$ 318.624,09 (trezentos e dezoito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e nove centavos), o que equivale 4,19% (quatro inteiros e dezenove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no Art. 124, inciso I, alínea "a" e "b", da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 14/10/2025 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.597.645,26 (sete milhões, quinhentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2025 . Objeto: Contratação de obra de reforma do sistema de cobertura da seção de subsistência, forro e banheiros. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordendador de Despesas (SIDEC - 15/10/2025) 120624-00001-2024NE000800 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 120641 Nº Processo: 67293009440202431. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 10h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/ edital/120641-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de equipamentos médico hospitalar. HEBER DE SOUZA RICCO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 120641-00001-2024NE800368 BASE AÉREA DE BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.001256/2025-43. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios relacionados a padaria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total: R$ 84.275,50. Data de Assinatura: 11/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.001256/2025-43. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios relacionados a padaria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total: R$ 83.370,00. Data de Assinatura: 11/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025).