DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios relacionados a padaria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total: R$ 19.440,00. Data de Assinatura: 11/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.001256/2025-43. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 41.272.326/0001-55 - BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios relacionados a padaria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total: R$ 38.671,00. Data de Assinatura: 11/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120637 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 67291.006300/2024-21. Inexigibilidade. Nº 81/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 031/babv/2024 por mais 12 meses, a partir de 04/11/2025 até 04/11/2026 e registrar a exclusão do hidrômetro do contrato citado acima, matrícula: 143324, tendo em vista sua inclusão no contrato 088/babv/2025. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120071 Número do Contrato: 267/2020. Nº Processo: 67106.010460/2019-57. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA . Contratado: 61.451.654/0001-26 - ITURRI COIMPAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE EPI'S LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 267/CAE- DIRINFRA/2020, por 6 (seis) meses, compreendendo o período de 15/10/2025 a 14/04/2026, nos termos do Art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme justificativa presente no Parecer Técnico nº 002/2025, de 23/09/2025, assinado pelo Sr. João Luiz Timbó Gomes Cap QOENG MEC, fiscal de contrato.. Vigência: 15/10/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.531.224,42. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Termo Aditivo Ao Contrato nº 016/CABW/2022 No item publicado em 17/09/2025, na Edição 177, Seção 3, Página 11 referente ao PAG 67102.221692/2022-74, do Contrato 016/CABW/2022. Onde se lê: DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09/02/2025 Leia-se: DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/09/2025. COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 120064 Nº Processo: 67540008609202567. Objeto: Aquisição de gases medicinais para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90077-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 120064-00001-2025NE800380 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221004116202551. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta de lixo comum.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/ edital/120014-5-90024- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 120014-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento. Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/ sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa. Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: . .PROCESSO Nº .PROPRIETÁRIO/OPERADOR .C P F/ C N P J .VALOR PRINCIPAL . .S/NUP .AGITUS ATTRITUS PNEUS EIRELI .17.207.144/0001-16 .R$ 433,24 . .S/NUP .ALEXSANDRO ROBERTO GONZAGA .XXX.XXX.658-33 .R$ 904,68 Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS Diretor-Geral do DECEA II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 - UASG 120072 Nº Processo: 67613052160202563. Objeto: Aquisição de recarga de gases para solda. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90088-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 120072-00001-2024NE000097 BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.001676/2025-58. Pregão Nº 91029/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 17.881.838/0001-34 - SC HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos do Grupo de Saúde de Florianópolis (GSAU-FL). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 256.672,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91087/2025 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.002484/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenções corretivas e preventivas dos equipamentos da Seção de Subsistência (SSUB).. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/ edital/120073-5-91087-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 120073-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COMAER Nº 7/DIRAP/2025 Paretes: COMANDO DA AERONÁUTICA, faz saber que, a União, por intermédio da Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP), situada à Ponta do Galeão, S/N°, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.429/0047-93, celebrou ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com a INDRA TECNOLOGIA BRASIL LTDA., inscrita(o) no CNPJ nº 15.401.644/0001-69, com sede na Avenida Maria Coelho Aguiar, nº 215 - Bloco F, 2º andar - sala 2 - CENESP, Jardim São Luís- SP, com o objetivo de, em regime de mútua cooperação, através do "Banco de Talentos de Militares da Reserva Remunerada, Não Remunerada e Reformados do Comando da Aeronáutica", com o intuito de propiciar oportunidades de emprego e a reinserção no mercado de trabalho aos militares cadastrados, conforme as cláusulas e condições estabelecidas no referido Acordo autuado nos autos do Processo nº 67400.003630/2024-80, cujos termos estão disponíveis, na íntegra, no site da DIRAP, pelo link: https://www2.fab.mil.br/dirap/; e poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]; ou consultados presencialmente na Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão da DIRAP, mediante agendamento pelo telefone (21) 3383-9234 ou 3383-9293.