DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600014 14 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O LABORATÓRIO QUÍMICO- FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA, torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa FLOWSCIENCE INSTRUMENTS COMERCIO LTDA LTDA, é a única representante HANSON no Brasil, conforme descrito no atestado pela FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO- FECOMERCIO SP, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é Contratação de serviços continuados de Manutenção Preventiva/Corretiva, Qualificação e Calibração, bem como fornecimento com substituição de peças e componentes para o equipamento do sistema de dissolução marca Hanson, conforme condições e exigências estabelecidas no TR 513/2025, Processo 67106.002068/2025-82. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:55(21)2101-7955. Email:[email protected]. Rio de Janeiro-RJ, 15 de outubro de 2025. ARILSON DIAS CEL QOFARM BIO Ordenador de Despesas EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COMAER Nº 12/DIRAP/2025 Partes: COMANDO DA AERONÁUTICA, faz saber que, a União, por intermédio da Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP), situada à Ponta do Galeão, S/N°, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.429/0047-93, celebrou ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com a KLES SERVIÇOS LTDA., inscrita(o) no CNPJ nº 20.330.117/0001-40, com sede na Rua Santa Alexandrina, nº 207, Rio Comprido - RJ, com o objetivo de, em regime de mútua cooperação, através do "Banco de Talentos de Militares da Reserva Remunerada, Não Remunerada e Reformados do Comando da Aeronáutica", propiciar oportunidades de emprego e a reinserção no mercado de trabalho aos militares cadastrados, conforme as cláusulas e condições estabelecidas no referido Acordo autuado nos autos do Processo nº 67400.003630/2024-80, cujos termos estão disponíveis, na íntegra, no site da DIRAP, pelo link: https://www2.fab.mil.br/dirap/; e poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]; ou consultados presencialmente na Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão da DIRAP, mediante agendamento pelo telefone (21) 3383-9234 ou 3383-9293. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106001938202415. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Subdivisão de Qualidade (SDQL) do Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90151-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 120195-02025-2025NE000001 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COMAER Nº 6/DIRAP/2025 Partes: COMANDO DA AERONÁUTICA, faz saber que, a União, por intermédio da Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP), situada à Ponta do Galeão, S/N°, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.429/0047-93, celebrou ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com a INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA ., inscrita(o) no CNPJ nº 01.645.738/0001-79, com sede na Avenida Maria Coelho Aguiar, nº 215 - Bloco F, 2º andar - sala 2 - CENESP, Jardim São Luís - SP, com o objetivo de, em regime de mútua cooperação, através do "Banco de Talentos de Militares da Reserva Remunerada, Não Remunerada e Reformados do Comando da Aeronáutica", com o intuito de propiciar oportunidades de emprego e a reinserção no mercado de trabalho aos militares cadastrados, conforme as cláusulas e condições estabelecidas no referido Acordo autuado nos autos do Processo nº 67400.003630/2024-80, cujos termos estão disponíveis, na íntegra, no site da DIRAP, pelo link: https://www2.fab.mil.br/dirap/; e poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]; ou consultados presencialmente na Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão da DIRAP, mediante agendamento pelo telefone (21) 3383-9234 ou 3383-9293. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COMAER Nº 8/DIRAP/2025 Partes: COMANDO DA AERONÁUTICA, faz saber que, a União, por intermédio da Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP), situada à Ponta do Galeão, S/N°, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.429/0047-93, celebrou ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com a MINSAIT BRASIL LTDA., inscrita(o) no CNPJ nº 05.276.991/0001- 53, com sede na Alameda Mamoré, nº 687 - 16º andar, Alphaville, Barueri - SP, com o objetivo de, em regime de mútua cooperação, através do "Banco de Talentos de Militares da Reserva Remunerada, Não Remunerada e Reformados do Comando da Aeronáutica", com o intuito de propiciar oportunidades de emprego e a reinserção no mercado de trabalho aos militares cadastrados, conforme as cláusulas e condições estabelecidas no referido Acordo autuado nos autos do Processo nº 67400.003630/2024-80, cujos termos estão disponíveis, na íntegra, no site da DIRAP, pelo link: https://www2.fab.mil.br/dirap/; e poderão ser obtidos pelo e- mail: [email protected]; ou consultados presencialmente na Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão da DIRAP, mediante agendamento pelo telefone (21) 3383-9234 ou 3383-9293. GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120628 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 67215.006797/2023-17. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM (HABE). Contratado: 42.780.861/0001-80 - RAVENA INVEST LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 11,48% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 118.048,14 (cento e dezoito mil, quarenta e oito reais e quatorze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §1º, da Lei nº 8.666/1993; e prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 003/GAP-BE-HABE/2024, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 21/03/2026, nos termos do inc. IV do §1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 21/12/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.028.293,93. Data de Assinatura: 14/10/2025. HELLEN PATRICIA RENDA DOS SANTOS Coronel Médica - Ordenadora de Despesas (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120628 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 67215.002815/2023-83. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.654.853/0001-35 - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA HEMOTERAPIA DE BELEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de hematologia e hemoterapia aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica.. Vigência: 22/11/2023 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215005031202579. Objeto: Aquisição de GLP - Gás liquefeito de Petróleo para o Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, pelo critério de maior desconto com base na tabela ANP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90097-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 120628-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 120006 Nº Processo: 67284004320202537. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5- 90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 120006-00001-2025NE080000 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278003771202455. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de Próprio Nacional Residencial (PNR) sob a jurisdição da Prefeitura de Aeronáutica de Canoas (PACO), situado na Vila Ícaro - Rua E, n°01, Bairro Fátima Canoas/RS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/ compras/edital/120629-5-90119-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h10 no site www.gov.br/compras. MARCOS PANDINI FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 120629-00001-2024NE800318 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278005156202564. Objeto: Aquisição de Equipamentos Para Reativação do Rancho na BACO.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90108-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h10 no site www.gov.br/compras. MARCOS PANDINI FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 120629-00001-2024NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 120636 Nº Processo: 67532.004202/2025-50. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 25.361.124/0001-23 - AACP SERVICO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção sob demanda de limpeza de caixa d´água potável de concreto, fibra, plástico, metal ou fibrocimento da GUARNAE- LS conforme especificação constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2027. Valor Total: R$ 143.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120628 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 67215.006093/2023-36. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 20.496.666/0001-90 - CONSULTORIOS ESPECIALIZADOS DE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de alergologia, cardiologista, cardiopediatria, cirurgiã pediátrica, dermatologia, dermatopediatria, endocrinologia, endocrinopediatria, hematopediatria, infectologia, neurologia, nefropediatria, otorrinolaringologia, pediatria.. Vigência: 17/10/2023 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).