DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600015 15 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 120630 Nº Processo: 67436004129202512. Objeto: Contratação de serviço contínuo de dosimetria de radiação ionizante, gerenciamento e monitoramento, leitura, coleta e envio de dosímetros, registro de doses de radiação ionizante e emissão de relatórios mensais e anuais das doses dos profissionais ocupacionalmente expostos, com fornecimento, em comodato, de 90 dosímetros pessoais mensais, sendo 86 dosímetros para usuários e 04 dosímetros padrão, ao Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630- 5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 120630-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/GAP-RF/2025 O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67230.006822/2023-66, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90002/GAP-RF/ 2 0 2 5 , cujo objeto é o serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas, por m³, e análise de águas das redes municipais para consumo humano, por unidade, incluindo fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo, insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para execução dos serviços, para atender à Guarnição de Aeronáutica de Recife e Organizações Militares apoiadas, e a ADJ U D I C AÇ ÃO dos itens às empresas vencedoras, conforme segue: 10.363.235/0001-00 - IME D I AT A IMPERMEABILITAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (item 1), valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e 40.857.922/0001-34 - TECSOLO ANALISES LABORATORIAIS E CO N S U LT O R I A LTDA (itens 2, 6 e 8), valor total de R$ 16.834,32 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos). LISLAINE LINK Coronel Intendente Ordenadora de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio de Recife. Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas, por m³, e análise de águas das redes municipais para consumo humano, por unidade, incluindo fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo, insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para execução dos serviços, para atender à Guarnição de Aeronáutica de Recife e Organizações Militares apoiadas. Processo: 67230.006822/2023-66, referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/GAP-RF/2025. Ata de Registro de Preço (ARP) nº 176/2025, 10.363.235/0001-00 - IMEDIATA IMPERMEABILITAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, total: R$ 120.000,00. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 177/2025, 40.857.922/0001-34 - TECSOLO ANALISES LABORATORIAIS E CONSULT O R I A LTDA, total: R$ 16.834,32. As atas estão disponíveis no site https://www.gov.br/compras. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67230002080202481. Objeto: Registro de preços para aquisição de colchões, para atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/ edital/120632-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISLAINE LINK Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 120632-00001-2025NE111111 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120633 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 67267.012178/2021-86. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação do contrato nº 013/GAPSP/2023, cujo objeto é a contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) para o GAP-SP e suas Unidades Apoiadas. Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 42.104,52. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90056/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Contínuos de Manutenção e Conservação de Áreas Verdes Hospitalares e Serviços Técnicos de Manejo de Árvores no HFASP WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas do Gap-sp (SIDEC - 15/10/2025) 120633-00001-2025NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90061/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Manutenção de Áreas Verdes na Sede, Vilas Militares e nas Casas de Representação sob responsabilidade da Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo. WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas do Gap-sp (SIDEC - 15/10/2025) 120633-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Contratação continuada de serviços comuns de engenharia para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material, em imóveis de responsabilidade da Prefeitura de Aeronáutica do Galeão; Processo: 67107003273202301, referente ao Pregão 90013/GAP-GL/2025. Ata de Registro de Preços (ARP) 231/GAP-GL/2025, contratada: ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.318.369/0001-59, no valor de R$ 2.449.791,77; Data da assinatura: 19 de setembro de 2025. Vigência: 19 de setembro de 2025 a 19 de setembro de 2026. GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120039 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 67246.002053/2022-21. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente instrumento é prorrogação do contrato de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local e longa distância nacional (IDN) e longa distância internacional (IDI), em atendimento às necessidades do parque de material de eletrônica da aeronáutica do rio de janeiro (PAME-RJ) e organizações militares apoiadas, com base no inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/1993, acrescentando-se 12 meses a seu prazo de final de vigência, que passa a ser 09/11/2026. reajustar o valor contratual em 4,8%, que passa a ser de r$ 194.502,84 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e dois reais e oitenta e quatro centavos), para o período de 10/11/2025 a 09/11/2026, com base no parecer técnico em anexo e em conformidade com o art. Nº 65 da lei 8.666/1993.. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.502,84. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025 - UASG 120039 Nº Processo: 67246.000146/2025. Objeto: Aquisição de persianas para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90105-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 15/10/2025) 120039-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Registro de preços para aquisição de utensílios para Central de produção de Alimentos (CPA), Processo: 67564.005351/2025-69, referente ao Pregão 90045/2025. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00419/2025, Empresa EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41, total: R$ 2.880,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00420/2025, Empresa QUALITY COMERCIO E SER V I CO S EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 18.160,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00421/2025, Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total: R$ 64.336,60; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00422/2025, Empresa FABIANA RODRIGUES PEREIRA 07214454629, CNPJ: 26.427.828/0001-14, total: R$ 2.192,80; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00423/2025, Empresa GOLD PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.653.060/0001-70, total: R$ 46.746,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00424/2025, Empresa PS PLATAFORMA DIGITAL LTDA, CNPJ: 54.570.369/0001-69, total: R$ 855,30; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00425/2025, Empresa 56.211.117 THIAGO FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ: 56.211.117/0001-79, total: R$ 2.400,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00426/2025, Empresa SANTANA WERNECK COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 11.186.469/0001-83, total: R$ 1.580,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00427/2025, Empresa NOVA MESA UTILIDADES LTDA , CNPJ: 53.385.500/0001-55, total: R$ 724,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00428/2025, Empresa C&W COMERCIO EM GERAL EIRELI, CNPJ: 30.557.974/0001-31, total: R$ 4.623,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00429/2025, Empresa VTC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.705.166/0001-30, total: R$ 1.100,00. Data da assinatura: 08/10/2025. Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Assessoria de Indicios da Base de Recepção dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, os senhores relacionados abaixo, por tentar notifica-los via Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-os a comparecerem no prazo de 5 (cinco) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia do respectivo Acordao. 1) Sra ZILDA MARA CORDOBEL POPP ACORDAO 631/2020 TCU 1 Camara; e 2) Sr VALDEMIR COELHO DE SOUZA ACORDAO 5164/2025 TCU 2 Camara. Rio de Janeiro-RJ, 15 de outubro de 2025. LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int Diretor da BREVET SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV), FAZ SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que o BANCO DO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, está sendo notificado por meio do Ofício nº 2/SUBCOMANDO/38129, de 04 de setembro de 2025, na pessoa de seu representante legal, Sr. Adriano Brito Barata, Gerente de Serviços - Escritório Setor Público Amazonas, acerca dos fatos que ensejaram a instauração da Tomada de Contas Especial (TCE) nº 2237/2025 5 CINDACTA IV, instaurada pela Portaria DECEA nº 122/GABCEA, de 14 de agosto de 2025, com a finalidade de apurar a ocorrência de dano ao Erário no Processo Administrativo nº 67615.005725/2024-12. Conforme o referido ofício, a Ordem Bancária nº 2024OB000001, emitida pelo Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), tinha como beneficiária a empresa EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ nº 04.895.728/0001-80), relativa à fatura de energia elétrica nº 610011025796, no valor de R$ 326.303,49 (trezentos e vinte e seis mil, trezentos e três reais e quarenta e nove centavos).