DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: 14/10/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980403/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELA CRUZ-CE, CNPJ 07.566.045/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 425.733,88; dos recursos: R$ 421.322,13, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000208, de 26/09/2025, e R$ 4.411,75 de contrapartida. Vigência 10/10/2028 - 10/10/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e José Otacilio de Moraes Neto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981560/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG, CNPJ 18.008.888/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 477.576,50; dos recursos: R$ 475.876,50, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000324, de 07/10/2025, e R$ 1.700,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 13/10/2025 Sergio Werneck Rodrigues e CRISTIANO HENRIQUE CUSTODIO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979062/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACOATIARA-AM, CNPJ 13.639.469/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, CNPJ 04.241.980/0001-75; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000056, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/09/2028 - 14/10/2025 AUGUSTO YOKOYAMA , FRANCIELI DOS SANTOS LIMA SANTIAGO e MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 969229/2024/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO/R J, CNPJ 11.884.903/0001-07; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 33/2023 de 30/08/2023. Data: 9 de outubro de 2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATOS DE SUBROGAÇÕES Termo de Compromisso nº 969314/2024/(MCIDADES/CAIXA), ESTADO DO RIO DE JAN E I R O, altera Interveniente/Unidade Executor ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ de 42.498.600/0001-71, na qualidade de RECEBEDOR A SER SUBSTITUIDO para COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO CEHAB RJ, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 33.525.221/0001-32, T. Aditivo - 14/10/2025, assinatura do TC 10/12/2024 Ana Denise Coimbra dos Santos E Claudio Bomfim de Castro e Silva E Reginaldo Jardim Ferreira Termo de Compromisso nº 972145/2024/(MCIDADES/CAIXA), ESTADO DO RIO DE JAN E I R O, altera Interveniente/Unidade Executor ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ de 42.498.600/0001-71, na qualidade de RECEBEDOR A SER SUBSTITUIDO para COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO CEHAB RJ, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 33.525.221/0001-32, T. Aditivo - 14/10/2025, assinatura do TC 31/12/2024 Ana Denise Coimbra dos Santos E Claudio Bomfim de Castro e Silva E Reginaldo Jardim Ferreira Termo de Compromisso nº 972139/2024/(MCIDADES/CAIXA), ESTADO DO RIO DE JAN E I R O, altera Interveniente/Unidade Executor ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ de 42.498.600/0001-71, na qualidade de RECEBEDOR A SER SUBSTITUIDO para COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO CEHAB RJ, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 33.525.221/0001-32, T. Aditivo - 14/10/2025, assinatura do TC 12/05/2025 Ana Denise Coimbra dos Santos E Claudio Bomfim de Castro e Silva E Reginaldo Jardim Ferreira GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 977439/2025, firmado pelo FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FAMERP-SP, CNPJ 60.003.761/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 488.072,00; dos recursos: R$ 488.072,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000021, de 19/09/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 08/10/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Horácio José Ramalho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981470/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA/MA, CNPJ 01.566.688/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000973, de 03/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 13/10/2025 REGINA CELIA BA R B O S A RIBEIRO MARINHO e NILO TAYRONE AROUCHE AMORIM. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 979683/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS-GO, CNPJ 04.216.593/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECONSTRUÇÃO DE VIA (S) URBANA (S) NO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, COM A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$961.019,00; dos recursos: R$960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000772, de 16/09/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 14/10/2028 - 14/10/2025 Flavio da Silva Valente e Graciele Marta do Nascimento REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981961/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ, CNPJ 28.614.865/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 000000, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001077, de 09/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2027 - 13/10/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e LEONAN LOPES MELHORANCE. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979088/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SUL-RS, CNPJ 10.546.325/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, CNPJ 88.830.609/0001-39; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000032, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2029 - 13/10/2025 Iuri Jadovski, Adiló Angelo Didomenico e Rafael Malcorra Bueno. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 980392/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRAS GRANDES - S C, CNPJ 82.928.680/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PEDRAS GRANDES/SC.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000088, de 24/09/2025, e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 13/10/2025 Rômulo Machado Nogueira e Agnaldo Filippi. Contrato de Repasse nº 981028/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA - S C, CNPJ 81.531.162/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA PÚBLICA URBANA, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 892.947,00; dos recursos: R$ 882.947,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000961, de 30/09/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2028 - 10/10/2025 Rômulo Machado Nogueira e JOSÉ CLÁUDIO GONÇALVES. Contrato de Repasse nº 981013/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARMAZÉM-SC, CNPJ 82.928.664/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto APOIO A INFRAESTRUTURA URBANA COM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.960.000,00; dos recursos: R$ 1.955.206,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000948, de 30/09/2025, e R$ 4.794,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 14/10/2025 Rômulo Machado Nogueira e LUIZ PAULO RODRIGUES MENDES. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981031/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARCOS-MG, CNPJ 18.306.662/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 442.464,00; dos recursos: R$ 437.464,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000964, de 30/09/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 14/10/2028 - 14/10/2025 Cristiano Freire de Andrade Morais e Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Compromisso nº 964267/2024/FNDE/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE/PA, CNPJ 34.670.976/0001-93; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 4 de junho de 2024. Data: 14 de outubro de 2025 SECRETARIA GERAL R E T I F I C AÇ ÃO No despacho do Presidente da Caixa Econômica Federal, publicado no Diário Oficial da União em 13 de outubro de 2025, Seção 2, página 48, que trata da autorização de afastamento do País de SALVADOR CONGENTINO NETO e SIDNEY SOARES FILHO, onde se lê: "... Diretores Executivos da CAIXA Loterias...", leia-se: "... Diretores Executivos da CAIXA Seguridade Participações S/A, ..." CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES