DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 11275/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto a hora do mate. Contratada: BY JOB PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA . CNPJ: 94.021.532/0001-59. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/10/2025 a 09/01/2026. Assinatura: 10/10/2025. Contrato nº 10926/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Impactos Positivos. Contratada: GLOBAL VISION ACCESS COMUNICACAO E MARKETING LTDA. CNPJ: 08.817.535/0001-61. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/10/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 02/10/2025. Contrato nº 11084/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto III Fórum Rio Empreendedor - O Rio que queremos. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO. CNPJ: 33.611.617/0001-00. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/10/2025 a 07/01/2026. Assinatura: 07/10/2025. Contrato nº 11309/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto fronteira guarani. Contratada: MARCOS JERONIMO MIRA N DA ESPINDOLA 35670827104. CNPJ: 31.874.376/0001-59. Valor Global: R$ 220.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/10/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 13/10/2025. Contrato nº 11372/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto ZÉ TARCISIO - 6383. Contratada: FLEXOS PRODUÇÕES E ARTES LTDA. CNPJ: 07.242.328/0001-63. Valor Global: R$ 210.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/10/2025 a 07/05/2026. Assinatura: 14/10/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 10883/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Fórum de Sustentabilidade Agro Ambiental Rio+Agro. Contratada: FUNDACAO SOCIAL, CULTURAL E EDUCATIVA REDE CRIATIVA. CNPJ: 27.341.129/0001-10. Valor Global: R$ 80.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/09/2025 a 01/01/2026. Assinatura: 30/09/2025. CONTRATO CAIXA/ARTEMISIA/GAIA/DIN4MO Nº 10884/2025 Processo Administrativo nº 7079.01.0982.0/2025. Contratação com afastamento das regras de licitação. Partes: Caixa Econômica Federal - CAIXA, CNPJ nº 00.360.305/0001-04; Artemisia Negócios Sociais, CNPJ: 07.835.977/0001-78; Gaia Impacto Securitizadora S.A, CNPJ: 14.876.090/0001-93; Din4mo S.A, CNPJ: 19.821.260/0001-56. Objeto: Acordo de parceria e prestação de serviços em forma de Facility para Negócios de Impacto, com a finalidade de promover o empreendedorismo de impacto e estimular o desenvolvimento econômico de maneira sistêmica, em contextos socioambientais, na forma do Decreto N.º 11.646/2023, que estabelece que a Estratégia Nacional de Economia de Impacto e nos termos do artigo 28, § 3º, inciso I e II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e nos artigos 11 e 12 do R LC C da CAIXA. Vigência: 120 (cento e vinte) meses, contados da data de assinatura do presente Instrumento, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Data de Assinatura: 03/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 13/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ - RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 353.386,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/09/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA (MPSC). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 919,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL/RS. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.215,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/09/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 10/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.879,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/07/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 10/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.101,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/05/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA DE FLÓRIDA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.178,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/08/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 06/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.592,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/11/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.719,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/05/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.572,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/07/2026. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90059/2025 - Processo: 18750.006371/2024-63. Objeto: Aquisição de Telhas Autoportantes e Acessórios, para o licitante DEUTEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.048.146/0001-70. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: PDCI nº P020/25 - 00013251, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a I.T.G.-GmbH Graphic Products (item 02), cujo objeto é aquisição de plastificante; Processo nº 18750.114575/2023-96; Amparo legal: Pregão Eletrônico nº 90041/2025. Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2025, no valor total de DAP EUR 12.158,90 equivalente a R$ 76.064,72; assinado em: 22/09/2025, vigente por 12 meses até 22/09/2026; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 254599/2025 - UASG 806030 Processo nº SERPRO-PAC-2025/00060. Inexigibilidade Nº: 01175/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 29.526.403/0001-50 - S PROMOCOES & EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de apoio para participação no Evento II Corrida Colabora Gov. Vigência: 01/11/2025 a 31/03/2026. Data da Assinatura: 13/10/2025. Valor R$ 100.000,00. REGIONAL BRASÍLIA AVISO DE DOAÇÃO Doação de Bens Móveis nº SERPRO PDO-2025/00026-V01 O SERPRO Regional Brasília, torna pública a doação de 25 (vinte e cinco) bens móveis em favor do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF de São Sebastião DF, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.700/0033-95. A Relação de bens doados e demais informações constam no referido processo, disponível no https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens Brasília-DF, 14 de outubro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA BANCO DA AMAZÔNIA S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 Aquisição de solução de Vídeo Wall, conjunto de monitores profissionais específicos conectados fisicamente formando uma única tela ampla com exibição avançada de imagens permitindo o gerenciamento de painéis (dashboards) com alternância manual ou automática entre os perfis de exibição previamente definidos, compreendendo o fornecimento de hardware, licenças de software, serviços de instalação e configuração, além de todos os demais materiais necessários ao perfeito funcionamento e operação da solução, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Disponibilidade do Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios