DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01903 (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil classificadas como edificação Perfil "C", localizados no estados do Tocantis (TO); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 07/11/2025 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1080349; Informações: [email protected]. JANAINA FARIAS DA SILVA AZEVEDO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01959 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Sergipe (SE) - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.11.2025 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1080848. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/01959 (7421)". ERICA M. U. MORINISHI Responsável pela Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO 2025/210020V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Licitação Deserta. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00774/2024, firmado em 18/11/2024. Favorecido: LOGICTEL S.A.; Objeto: Inclusão de itens de reparo; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00876/2024, firmado em 18/11/2024. Favorecido: LOGICTEL S.A.; Objeto: Inclusão de itens de reparo e alteração do endereço da Contratada; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO CANCELAMENTO DE TAUS PROCESSO: 04985.000670/2018-88 INSTRUMENTO: Apostila OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Alberto Figueira Soares OBJETO: Refere-se à área na Comunidade São Francisco, Rio Amazonas - Costa do Terra Nova, no município de Careiro da Várzea, Amazonas, cadastrado sob o RIP SIAPA nº 0965.0101695- 81. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Um raio de até 500 metros, a partir do ponto geodésico, definido com as coordenadas geográficas Latitude (S) 03°06'20,145" e Longitude (W) 59°49'41,138", com área declarada de 30.000,00 m², referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro DATUM SIRGAS 2000. FINALIDADE: Apostilamento de Cancelamento do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) nº 0336/2018 em virtude do falecimento do Sr. Alberto Figueira Soares, ocorrido em 11/11/2024, conforme Certidão de Óbito Matrícula 004291 01 55 2024 4 00003 054 0000723 68, expedia em 12/11/2024 pelo Cartório Extrajudicial da Comarca do Careiro da Várzea/AM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, inciso V, da Portaria SPU nº 089/2010. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.032677/2024-96 INSTRUMENTO: Guarda Provisória OUTORGANTE: União OUTORGADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE OBJETO: RIP: 1389.01473.500-4; Localização: Avenida Zezé Diogo, nº S/N, DESSAL - Usina de dessanilização de água marinha., Cais Do Porto, Fortaleza, Ceará ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 88.300,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 31.266.147,00 FINALIDADE: Preservação e segurança do imóvel, evitando invasões. FUNDAMENTO LEGAL: art. 45 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e Instrução Normativa SPU/ME nº 26, de 18 de fevereiro de 2021 PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 14.10.2025 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 04926.004387/2010-72. INSTRUMENTO: Doação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO: Ananias de Rocha, CPF: *.067.786-. OBJETO: Imóvel localizado à Av. Luiz Tanure, n° 209, Centro, Município de Medina/MG, CEP : 39620-000, registrado sob a Matrícula nº 4.865 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Medina/MG e cadastrado sob RIP SIAPA nº 4827 0100009-03. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 308,76 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 293.076,00 (Duzentos e noventa e três mil e setenta e seis reais). FINALIDADE: Residencial - Privado individual. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.481/2007, Lei nº 9.636/1998 e Portaria SPU/MGI nº 7.707, de 10 de setembro de 2025. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13/10/2025, no Livro nº 8-Q - Doação, às folhas 87 a 89, da SPU/MG. SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 52/2025 CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO NOS MUNICípios de Petrolina, lagoa grande, santa maria da boa vista, orocó, cabrobó, belém do são francisco, itacuruba, floresta, petrolândia, tacaratu, jatobá, inajá, ibimirim, sertânia e custódia no trecho da bacia do rio são francisco, rios são francisco e moxotó, no estado de pernambuco. Processo administrativo: 19739.062010/2024-18 A Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação de áreas da União, no Estado de Pernambuco, visando à demarcação dos terrenos da União situados nos municípios de Petrolina, Lagoa grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco, Itacuruba, Floresta, Petrolândia, Tacaratu, Jatobá, Inajá, Ibimirim, Sertânia e Custódia, CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 18 de NOVEMBRO de 2025 de 10h00 às 12h00 (horário de Brasília), de forma eletrônica via aplicativo Microsoft Office Teams, em consonância com o disposto no §5º do supracitado art. 11, do Decreto-Lei nº 9.760/46, tendo por objetivo os seguintes aspectos: a) Dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União; b) Colher dos interessados plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha; c) Fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e d) Divulgar os trechos a serem demarcados, conforme indicado abaixo: . . MUNICÍPIO . T R EC H O . LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO PRÉVIA . DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DO GRUPO . LINK DA APDAU NO TEAMS . . Petrolina . Totalidade do município https://forms.gle/ 7urjvm6HwLRM4D4e7 18/11/2025 de 10h00 às 12h00 (horário de Brasília) https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ OT J i Y z g 3 Z D U t N DY 5 M C 0 0 N j E 0 LW E 0 Y z k t M T Z j N W E2YWVkNzBj%40thread.v2 /0?context=%7b%22Tid%22%3a%223ec92969-5a51-4f18-8ac9- ef98fbafa978%22%2c%22Oid%22%3a%222c92ad6a-a4d1-4714-a445- 222e17dc1d31%22%7d . . Lagoa grande . Totalidade do município . . Santa Maria da Boa Vista . Totalidade do município . . Orocó . Totalidade do município . . Cabrobó . Totalidade do município . . Belém do São Francisco . Totalidade do município . . Itacuruba . Totalidade do município . . Floresta . Totalidade do município . . Petrolândia . Totalidade do município . . Tacaratu . Totalidade do município . . Jatobá . Totalidade do município . . Inajá . Totalidade do município . . Ibimirim . Totalidade do município . . Sertânia . Totalidade do município . . Custódia . Totalidade do município . . . Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via endereço eletrônico [email protected], Via Portal SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na unidade de protocolo da SPU/PE, situada na Avenida Alfredo Lisboa, 1168 - Térreo - Bairro: Recife Antigo, CEP: 51010-000 - Recife/PE, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, até 30 dias após a ocorrência da Audiência Pública; e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/PE, para consulta e comprovação. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR Superintendente do Patrimônio da União em Pernambuco