DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Concessão: 48610.222066/2019-15 (POT-T-650_OP1). Processo Administrativo: 48610.221609/2025-25. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo término do período exploratório a vigorar até 01/09/2027. Data da assinatura: 14/10/2025. Assinado por: Artur Watt Neto - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), José Antônio de Andrade Neto - Representante Legal da Petro-Victory Energia Ltda., assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878, de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Concessão: 48610.222059/2019-13 (POT-T-519_OP1). Processo Administrativo: 48610.221592/2025-14. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo término do período exploratório a vigorar até 01/09/2027. Data da assinatura: 14/10/2025. Assinado por: Artur Watt Neto - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), José Antônio de Andrade Neto - Representante Legal da Petro-Victory Energia Ltda., assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878, de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7 Contrato de Concessão: 48610.003901/2000-18 (BT-POT-4). Processo Administrativo: 48610.212435/2025-18. Objetivo: Cessão parcial da participação no contrato da cedente PETRORECÔNCAVO S.A. para a cessionária MANDACARU ENERGIA LTDA. Data da assinatura: 10/10/2025. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06 Contrato de Concessão: 48000.003785/1997-69 (Baixa do Algodão - BAL). Processo Administrativo: 48610.212435/2025-18. Objetivo: Cessão parcial da participação no contrato da cedente PETRORECÔNCAVO S.A. para a cessionária MANDACARU ENERGIA LTDA. Data da assinatura: 10/10/2025. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 Contrato de Concessão: 48000.003797/1997-48 (Fazenda Curral). Processo Administrativo: 48610.212435/2025-18. Objetivo: Cessão parcial da participação no contrato da cedente PETRORECÔNCAVO S.A. para a cessionária MANDACARU ENERGIA LTDA. Data da assinatura: 10/10/2025. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 Contrato de Concessão: 48000.003798/1997-19 (Fazenda Malaquias). Processo Administrativo: 48610.212435/2025-18. Objetivo: Cessão parcial da participação no contrato da cedente PETRORECÔNCAVO S.A. para a cessionária MANDACARU ENERGIA LTDA. Data da assinatura: 10/10/2025. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 07 Contrato de Concessão: 48000.003813/1997-01 (Pajeú). Processo Administrativo: 48610.212435/2025-18. Objetivo: Cessão parcial da participação no contrato da cedente PETRORECÔNCAVO S.A. para a cessionária MANDACARU ENERGIA LTDA. Data da assinatura: 10/10/2025. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 Contrato de Concessão: 48000.003824/1997-19 (Rio Mossoró). Processo Administrativo: 48610.212435/2025-18. Objetivo: Cessão parcial da participação no contrato da cedente PETRORECÔNCAVO S.A. para a cessionária MANDACARU ENERGIA LTDA. Data da assinatura: 10/10/2025. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 Contrato de Concessão: 48000.003832/1997-47 (Três Marias). Processo Administrativo: 48610.212435/2025-18. Objetivo: Cessão parcial da participação no contrato da cedente PETRORECÔNCAVO S.A. para a cessionária MANDACARU ENERGIA LTDA. Data da assinatura: 10/10/2025. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 57/25 - Processo SEI n° 48086.003100/2025-88 Contratada: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 13.991.459/0001-46 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), conforme Termo de Referência, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 90055/2025- Prazo: 12 (doze) meses - Valor total: R$ 13.388,55 (treze mil trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) - CPRM: EVANDRO SILVA CALDEIRA - Autoridade Competente - Contratada: GIOVANA GONÇA LV ES PORTELLA ZARPELLON, Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 58/25 - Processo SEI n° 48086.003100/2025-88 Contratada: COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - EPP - CNPJ: 11.509.243/0001-76 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), conforme Termo de Referência, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 90055/2025- Prazo: 12 (doze) meses - Valor total: R$ 20.387,00 (vinte mil trezentos e oitenta e sete reais) - CPRM: EVANDRO SILVA CALDEIRA - Autoridade Competente - Contratada: MENACHE MOLHANO SHAMASH, Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 59/25 - Processo SEI n° 48086.003100/2025-88 Contratada: COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA - CNPJ: 13.395.341/0001-55 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), conforme Termo de Referência, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 90055/2025- Prazo: 12 (doze) meses - Valor total: R$ 129.052,50 (cento e vinte e nove mil e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) - CPRM: EVANDRO SILVA CALDEIRA - Autoridade Competente - Contratada: ELIANDRO JOSÉ MACHADO, Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 60/25 - Processo SEI n° 48086.003100/2025-88 Contratada: SF HCOMPANY SOLUÇÕES ESPECIALIZADA - CNPJ: 40.411.391/0001-51 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), conforme Termo de Referência, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 90055/2025- Prazo: 12 (doze) meses - Valor total: R$ 4.370,00 (quatro mil trezentos e setenta reais) - CPRM: EVANDRO SILVA CALDEIRA - Autoridade Competente - Contratada: EDER FERNANDO DE SOUSA, Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 61/25 - Processo SEI n° 48086.003100/2025-88 Contratada: EMGESA - EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI - CNPJ: 32.005.178/0001- 11- Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), conforme Termo de Referência, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 90055/2025- Prazo: 12 (doze) meses - Valor total: R$ 40.873,50 (quarenta mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) - CPRM: EVANDRO SILVA CALDEIRA - Autoridade Competente - Contratada: JOÃO SARAIVA JUNIOR, Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 62/25 - Processo SEI n° 48086.003100/2025-88 Contratada: PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - CNPJ: 32.654.902/0001-38 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), conforme Termo de Referência, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 90055/2025- Prazo: 12 (doze) meses - Valor total: R$ 102.358,95 (quarenta mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) - CPRM: EVANDRO SILVA CALDEIRA - Autoridade Competente - Contratada: BARBARA FOLLE SPONCHIADO, Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 63/25 - Processo SEI n° 48086.003100/2025-88 Contratada: PROLINE MAT E R I A L HOLSPITALAR - EIRELI - CNPJ: 32.708.161/0001-20 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), conforme Termo de Referência, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 90055/2025- Prazo: 12 (doze) meses - Valor total: R$ 62.719,22 (sessenta e dois mil setecentos e dezenove reais e vinte e dois centavos) - CPRM: EVANDRO SILVA CALDEIRA - Autoridade Competente - Contratada: BARBARA FOLLE SPONCHIADO, Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 64/25 - Processo SEI n° 48086.003100/2025-88 Contratada: SAFE SUPPLY IT & SUPRIMENTOS LTDA. EPP - CNPJ: 14.183.614/0001-60 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), conforme Termo de Referência, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 90055/2025- Prazo: 12 (doze) meses - Valor total: R$ 243.240,00 (duzentos e quarenta e três mil duzentos e quarenta reais) - CPRM: EVANDRO SILVA CALDEIRA - Autoridade Competente - Contratada: ANDRÉ MARTINS CAMARGO, Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 Processo nº 48086.002987/2025-97 Objeto: Contratação de serviços de Seguro para bens móveis e imóveis visando garantir a proteção dos bens patrimoniais da instituição, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. REABERTURA da sessão: 21.10.2025 as 10:00 hs. Motivo: cadastramento propostas. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025 - UASG 910847 Nº DSE.A/ PE - 128.2025 - UASG 910847 Processo Nº DSE.A/PE-128/2025. Objeto: Serviços de comunicação por satélite para os terminais Terra 800, Isatphone e Oceana. Total de Itens Licitados: 1. Edital no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025, às 09h00 no site www.gov.br/compras. IGOR PORTO DAVID Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004487079 Objeto: Projeto executivo, fornecimento de bens, construção, montagem e comissionamento para adequação do gasoduto GASCAB II para operar com CO2, como parte do projeto piloto de captura e armazenamento geológico de CO2 no aquífero de São Tomé em Barra do Furado. Abertura das propostas: 18/12/2025 às 12:00 horas.Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004520473 Objeto: Aquisição de Equipamentos Vídeo (Automação e Conectividade), com serviços associados Abertura das propostas: 24/10/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. THOMAZ QUEIROZ BENTO Agente de contratação