DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600109 109 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521030 Objeto: Aquisição de Tarugos e Placas Não Metálicas por Contrato Global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 30/10/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº: 7004521031 Objeto: Serviços especializados de suporte à auditoria interna Abertura das propostas: 04/11/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004510701 Objeto: Manutenção em ferramentas especiais e equipamentos de paradas programadas Abertura das propostas: 06.11.2025 às 12:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521405 Objeto Aquisição de Cadeiras giratórias Mesas e Console técnico Ergonômico Abertura das propostas: 27/10/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br . GICELE OLIVEIRA FARIAS BORGES Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521180 Objeto Aquisição de Válvula Tipo Borboleta Abertura das propostas: 30/10/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br . JOCELMA SANTANA DE GOIS LIMA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521223 Objeto Aquisição de Pressostato Abertura das propostas: 27/10/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br. SANDRA DE CASSIA PEREIRA MARTINS Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521178 Objeto Aquisição de Alinhador a Laser e Medidor portátil por coordenadas Abertura das propostas: 27/10/2025 às 17:00 horas.Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br . ALEXANDRE KATSUYUKI KUBO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521182 Objeto Aquisição de Analisador de Gas Abertura das propostas: 27/10/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br . ALEXANDRE KATSUYUKI KUBO Agente de contratação AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7002815133 Licitação 8 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002815133. Objeto: Processamento Primário de Petróleo. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 30/10/2025. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações

Pré-qualificação (Abertas). À COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 72/2025 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 72/2025 - oportunidade nº 7004520614 Objeto: Analisador de Ligas para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA. Data de abertura: 23/10/2025 às 20 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004520292 Objeto: Serviços técnicos em atendimentos de segurança, meio ambiente e saúde ocupacionais, responsabilidade social e operacionalização ambulatorial nas instalações da TRANSPETRO no Nordeste Setentrional. Abertura das propostas em 06/11/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7004498776 ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União n. 170, de 08.09.2025, Seção 3, página 145, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica n. 7004498776, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de projeto, fornecimento de bens e de adequação do duto OBATI escuros 14", conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para inclusão do Adendo A - Minuta do Instrumento Contratual retificado. A abertura de propostas será realizada no dia 19/12/2025 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 19/12/2025 às 14h30min. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004519596 Objeto: Aquisição de hardware para revamp iFIX 2025, microcomputador, servidor e monitor Abertura das propostas em 23/10/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 114637 Nº Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA I N FO R M AC AO / I B G E . Contratado: 21.866.437/0001-82 - ARMAZEM COLORIDO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de organização e promoção de eventos para realização de eventos sob demanda, nas dependências do IBGE, em hotéis ou em outras instalações a serem coordenadas pelo IBGE - CDDI/COMAR, na cidade do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2025 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 2.248,50. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 114637 Nº Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA I N FO R M AC AO / I B G E . Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de organização e promoção de eventos para realização de eventos sob demanda, nas dependências do IBGE, em hotéis ou em outras instalações a serem coordenadas pelo IBGE - CDDI/COMAR, na cidade do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2025 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 114637 Nº Processo: 03605.000168/2024-80. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA I N FO R M AC AO / I B G E . Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2025 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 16.973,97. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 114627 Nº Processo: 03652.000045/2025-64. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 30.025.240/0001-01 - LOCA TUDO LOCADORA LTDA. Objeto: Serviço de locação de veiculos sem motorista com rastreamento e seguro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2027. Valor Total: R$ 2.501.010,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2025 Processo 03642.000074/2024-64 . DONATARIO: Apae Tubarão, CNPJ: 86.449.196/0001-11. DOADOR: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, atraves da Superintendencia Estadual de Santa Catarina. CNPJ: 33.787.094/0026-06. OBJETO: Doacao de 1 (um) veiculo Nissan Frontier. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021, art. 76, e Decreto 9.373, de 11/05/18, e de acordo com o estabelecido nas cláusulas e condições do seu Termo de Doação. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: RICHARD DE AZAMBUJA RODRIGUES, Presidente da Apae e Roberto Kern, Superintendente Estadual do IBGE em Santa Catarina . Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 113214 Nº Processo: 00058075699202562. Objeto: Serviço de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas, compreendendo o emprego de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5- 90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO SILVA FIORILLO Pregoeiro (SIASGnet - 15/10/2025) 113214-20214-2025NE800001