DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600110 110 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 423/25-51 - RLE 55/2025. Espécie: Contrato APS/162.2025, datado de 14/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - Filial Itajaí e LUCENA DO NASCIMENTO ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para, através do contrato de serviço profissional, a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva a serem realizados nos aparelhos de condicionador de ar nas dependências da Superintendência do Porto de Itajaí - SPI, pelo prazo de 12(doze) meses, no valor global de R$ 212.360,44 (duzentos e doze mil e trezentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sra. Lucena do Nascimento, sócia proprietária da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Documento Digital: 7186/2025 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/163.2025, datado de 14/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - Filial Itajaí e a FREGUESIA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA. Objeto: Patrocínio para o projeto "Moshi Moshi - Telefilme", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no valor global de R$ 19.990,00 (dezenove mil, novecentos e noventa reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS ITAJAÍ, em sua 2564ª Reunião (Ordinária), realizada em 09/10/2025 e Parecer Jurídico Nº 328/2025, datado de 02/10/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Antonio Carlos Floriano, Presidente da Contratada. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Digital: 425/25-86. A Autoridade Portuária de Santos S.A., torna pública a abertura do credenciamento de empresas, para prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração, intermediação e emissão de cartões eletrônicos com chip para o fornecimento do auxílio alimentação, para os empregados e diretores da Autoridade Portuária de Santos - APS, em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Propostas: de 01/12/2025 a 15/12/2025, a serem enviadas exclusivamente em formato digital (PDF), através do sistema Protocolo Digital, constante no endereço http://protocolo.portodesantos.com.br/login. O Edital completo encontra-se disponível, no endereço eletrônico: http://www.portodesantos.com.br/informacao/licitacoes-e-contratos/ ANDERSON POMINI Presidente EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 109/ADLI-3/SBRJ/2025 Obj.:. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO E/OU DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS SOB DEMANDA PARA O AEROPORTO SANTOS DUMONT - SBRJ Data/hora/local: 07/11/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1081050). Edital: www.licitacoes- e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador ADLI-1 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 156-SF/2025/0001 Contratada: MCR Sistemas e Consultoria LTDA. Objeto: Contratação de empresa para renovação de licenças de uso do aplicativo autodesk architecture engineering & construction collection - aec collection, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP. ARP nº 002/ADCO/DOEG/2025 - Lote Único - SEDE Infraero - Brasília/DF. Valor Global: R$ 1.961.900,00. Vig.: 60 dias contados a partir da Ordem de Serviço/Fornecimento. Autoridade Competente: Diego Pupo Natale, Superintendente de Engenharia. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176042 TERMO DE CONTRATO Nº 154-SF/2025/0001 Contratada: MCR Sistemas e Consultoria LTDA. Objeto: Contratação de empresa para renovação de licenças de uso do aplicativo autodesk architecture engineering & construction collection - aec collection, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP. ARP nº 002/ADCO/DOEG/2025 - Lote Único - SEDE Infraero - Brasília/DF. Valor Global: R$ 1.961.900,00. Vig.: 60 dias contados a partir da Ordem de Serviço/Fornecimento. Autoridade Competente: Diego Pupo Natale, Superintendente de Engenharia. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176042 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte comunica a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL CONTRA INCÊNDIO, QUEDA DE RAIOS E EXP LO S ÃO POR QUALQUER CAUSA, E CLÁUSULAS ACESSÓRIAS DE VENDAVAL E DANOS ELÉTRICOS, DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E SEU CONTEÚDO (MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS) DE PROPRIEDADE E/OU RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE -CODERN. Informações +55 84 4005-5316 ou e-mail [email protected]. RACLENIR LOPES GALVÃO JUNIOR Pregoeiro Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 194006 Número do Contrato: 110/2018. Nº Processo: 08769.000046/2018-96. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2025/2026, visando o fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da sede da coordenação regional de manaus-am. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 194006 Número do Contrato: 103/2018. Nº Processo: 08769.000046/2018-96. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2025/2026, visando o fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades das coordenações tecnicas locais jurisdicionadas a coordenação regional de manaus-am,. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194063 Número do Contrato: 265/2022. Nº Processo: 08782.005029/2022-53. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 19.616.565/0001-26 - Q CARD CARTAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato nº 265/funai/2022 tem por objeto prorrogar a prestação de serviços de tecnologia da informação na administração e controle de frota veicular oficial, com gerenciamento de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e estética, conforme processo nº 08782.005029/2022-53, a qual é pertinente ao contrato supracitado, independente de transcrição e assim com as alterações da cláusula segunda - da vigência; cláusula terceira - do valor do contrato e cláusula quarta - da dotação orçamentária. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.651.394,10. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194063 Número do Contrato: 342/2023. Nº Processo: 08782.003557/2023-59. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 342/2023, por 12 (doze) meses,. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.336,60. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria do Carmo Teles da Silva (NB: 7132573668, CPF: 204*10, Protocolo: 85715674); Ricardo Tomaz (NB: 6101932846, CPF: 00822, Protocolo: 1403574633); Welington Marcio de Menezes (NB: 6087866390, CPF: 79587, Protocolo: 2076303857); Antonio Mariano dos Santos (NB: 0648818764, CPF: 06002, Protocolo: 161683947); Jeniffer Alves Silva (NB: 1747236150, CPF: 38432, Protocolo: 211207406); Ana Clara Soeiro Soares (NB: 1831155238, CPF: 53610, Protocolo: 469036071, Representante Legal: Sara Faustino Soeiro da Silva, CPF 47926); Paulo Roberto Marques da Silva (NB: 1944667030, CPF: 01169, Protocolo: 930525542); Alessandra Gomes Mosca Pereira (NB: 2027007410, CPF: 43177, Protocolo: 905889302); Evandro Pereira da Silva (NB: 7091242816, CPF: 03938, Protocolo: 232485793); Argentino Rocha Viana (NB: 1575440374, CPF: 13972, Protocolo: 1053569487); Cacilda Cunha Fonseca (NB: 1202815674, CPF: 08691, Protocolo: 1548415573); Celestino Oliveira da Silva (NB: 1203430830, CPF: 05604, Protocolo: 967500137); Ana Lucia Moura (NB: 6046058787, CPF: 61591); Hilda do Carmo Silva (NB: 7148894949, CPF: 04204, Protocolo: 1544974052); Luzia Ribeiro da Silva (NB: 7127438057, CPF: 18615, Protocolo: 2051926173); Sergio Luiz Teixeira dos Santos Junior (NB: 1737547829, CPF: 49464, Representante Legal: Maria Aparecida Ribeiro da Silva, CPF 03307); Elizabeth Jansem Cutrim Cardoso (NB: 1891460304, CPF: 15804, Protocolo: 381477086); Olinda Juliana da Silva (NB: 7125589848, CPF: 68200, Protocolo: 1406264255); Joao Gabriel de Freitas (NB: 5509530967, CPF: 03805, Protocolo: 1003086136, Representante Legal: Rosa de Fatima Garcez Torves, CPF 50478); Maria Braga Tabosa (NB: 6087842024, CPF: 50334, Protocolo: 242133851); Ederton Luis Almeida Steakel (NB: 6071629172, CPF: 00236); Josimar Justino de Andrade (NB: 1225894090, CPF: 05208, Protocolo: 1543985748); Luan Tapia Campos Ribeiro (NB: 1350118734, CPF: 06170, Protocolo: 51380850); Yuri da Silva Torres (NB: 7108319544, CPF: 86863, Protocolo: 909715880); Maria Suzete de Holanda Silva (NB: 7127437956, CPF: 11401, Protocolo: 918346767); Cleidiane Aparecida dos Santos (NB: 6209175230, CPF: 04305, Protocolo: 1073029268); Manoel de Araujo Farias (NB: 1203430377, CPF: 01620, Protocolo: 340872852); Wellington Divino da Silva (NB: 1146195017, CPF: 00362, Protocolo: 551482068, Representante Legal: Odilia de Fatima da Silva, CPF 45578); Janaina Rufino de Oliveira (NB: 2071668973, CPF: 09617, Protocolo: 2139000858); Nercio Lopes Rodrigues (NB: 5471906469, CPF: 19553, Protocolo: 896267985); Conceicao Santos Gomes (NB: 6068694287, CPF: 33491, Protocolo: 1641224848); Wanderley Alves Moreira (NB: 1676955760, CPF: 05715, Protocolo: 442297988); Eunice de Fatima Mota Bento (NB: 6071994580, CPF: 01986, Protocolo: 877215570); Adilson Vicente de Almeida (NB: 1680862330, CPF: 566***49, Protocolo: 1651414958); Marilce