DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978890, Nº Processo: 25000125119202581, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO CNPJ nº 60003761000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000165, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255871, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: HORACIO JOSE RAMALHO CPF nº .581.848-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979738, Nº Processo: 25000148275202511, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA CNPJ nº 54384631000261, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000168, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255369, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: JOSE CORAL CPF nº .016.698-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980100, Nº Processo: 25000156929202580, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO FRANCISCO DE ASSIS CNPJ nº 80759111000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000350, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 255234, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: CLAUDIO DUDA CPF nº .758.599-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978996, Nº Processo: 25000125160202558, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA CNPJ nº 88630413000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.757,00, Valor de Contrapartida: R$ 757,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000213, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 254957, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: DEIVIS ALEXANDRE FISCHER CPF nº .384.830-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979731, Nº Processo: 25000148450202570, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI CNPJ nº 29640612000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000244, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 255437, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: EUGENIO CARLOS DE ALMEIDA TINOCO CPF nº .828.247-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980066, Nº Processo: 25000156919202544, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE SAUDE DR. JACOB BLESZ CNPJ nº 01740921000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000299, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254953, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: NEORI JOSE GUSSON CPF nº .585.600-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978997, Nº Processo: 25000125138202516, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITALAR DE CEDRO CNPJ nº 86204799000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 280.676,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.676,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000189, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 256876, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: MARCIANO CARLOS BARATO CPF nº .373.309-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979888, Nº Processo: 25000148255202540, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITALAR SAO JOSE CNPJ nº 87277000000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 499.597,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 499.597,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000308, Valor: R$ 499.597,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: SADI MACAGNAN CPF nº .514.280-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980067, Nº Processo: 25000156926202546, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA CNPJ nº 02122913000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000297, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 256876, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: MAURO DAMO CPF nº .536.889-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978852, Nº Processo: 25000125171202538, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CRUZEIRAS DE SAO FRANCISCO - ACSF CNPJ nº 92770221000752, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.055,00, Valor de Contrapartida: R$ 55,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000230, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254953, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: IRIETE IGNEZ LORENZZETTI CPF nº .605.460-*. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962386. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURURUPU, CNPJ nº 06128938000178. Solicita-se a alteração na quantidade prevista de dois itens, conforme descrito a seguir: Item 002569 - Ar Condicionado: Quantidade inicialmente prevista de 04 (quatro) unidades. Solicita-se o aument. Valor Total: R$ 362,10, Valor de Contrapartida: R$ 362,10, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-, Convenente: ALCIDES TAVARES, CPF nº .161.833-. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto Santa Mônica - APAE de Itaúna, CNPJ nº 16.813.263/0001-50. NUP: 25000.160988/2024-71 OBJETO: Execução do Projeto "Equidade em Foco: Reabilitação Física e Intelectual para uma Vida Plena". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.089.250,03 (dois milhões, oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais e três centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; ALEX JUNIO DA SILVA - Presidente. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90120/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000063856202583. , publicada no D.O.U de 30/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de FLUCITOSINA 500 MG, COMPRIMIDO, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 15/10/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000175680202421. Objeto: Pregão Eletrônico, para registro de preços, para aquisição de AZITROMICINA 40 MG/ML, conforme as especificações constantes no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90128-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 15/10/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 117/2025 - Processo nº 25000.046626/2025-50, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Jana do Nascimento Conceição, CPF 008.xxx.925-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer Técnico nº 3646/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, relativo a apuração do pagamento de parcelas indevidas da bolsa-formação do Programa Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 9.833,92 (nove mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos), atualizado até o mês de setembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e- mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor Executivo