DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600113 113 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 020/2025 - Processo nº 25000.105581/2024-81, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente Júnior Coelho Costa de Oliveira, CPF 888.xxx.212-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1638/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, relativo a apuração do pagamento de parcelas indevidas da bolsa-formação do Programa Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 4.734,94 (quatro mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), atualizado até o mês de setembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor Executivo EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 027/2025 - Processo nº 25000.172191/2024-17, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Alba Esther Creagh Pernas, CPF 080.xxx.491-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante 2398/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, relativo a apuração do pagamento de parcelas indevidas da bolsa-formação do Programa Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 3.988,37 (três mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos), atualizado até o mês de setembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor Executivo EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 028/2025 Processo nº 25000.172094/2024-24, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Alba Esther Creagh Pernas, CPF 080.xxx.491-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer Técnico nº 2391/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, relativo a apuração do pagamento de parcelas indevidas da bolsa-formação do Programa Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 3.957,07 (três mil novecentos e cinquenta e sete reais e sete centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor Executivo SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 109/2021. Nº Processo: 25000.079962/2020-74. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Acrescer o montante de R$ 1.062.421,44 (um milhão, sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), equivalente à, aproximadamente, 21,79% do valor total contratado. Vigência: 15/10/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.938.970,88. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 946476/2023 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL - CNPJ nº. 15.170.723/0001-06. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 946476/2023, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 11/05/2026, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.124675/2023-79. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 11/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: JOANNA PAROLI MANGABEIRA CAMPOS- C.P.F. nº. xxx.332.625-xx - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; CARLOS EMANUEL ROCHA DE MELO - C.P.F. nº. xxx.126.765-xx - SUPERINTENDENTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 947069/2023 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALENÇA - CNPJ nº. 16.175.036/0001-46. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 947069/2023, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 20/12/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.124437/2023-63. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025. SIGNATÁRIOS: JOANNA PAROLI MANGABEIRA CAMPOS - C.P.F. nº. xxx.332.625-xx - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; MARCELO DANTAS CABRAL - C.P.F. nº. xxx.652.805-xx - PROVEDOR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 949133/2023 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALENÇA - CNPJ nº. 16.175.036/0001-46. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 949133/2023, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 12/11/2026, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.155243/2023-18. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/11/2026. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: JOANNA PAROLI MANGABEIRA CAMPOS - C.P.F. nº. xxx.332.625-xx - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; MARCELO DANTAS CABRAL - C.P.F. nº. xxx.652.805-xx - PROVEDOR. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 Espécie: Termo de Cooperação Técnica / Número do Termo: 02/Nº Processo: 25015002442201547. Partes: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí- CNPJ 00.394.544/0191-02 e Banco do Brasil CNPJ: 00.000.000/5113-66. Objeto: Prorrogação do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2015 através do 2º termo aditivo celebrado entre a União, por intermédio da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí e o Banco Brasil S/A, visando a operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Vigência 18/11/2025 a 17/11/2030. Data da assinatura: 13/10/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato do Termo de Doação nº 02/2025 - Processo SEI 25017.002556/2025-49. Partes: DOADOR: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte - SEMS/RN, e o Donatário: Secretaria de Estado da Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte - SESAP/RN. Objeto: doação dos bens especificados no Anexo do Termo de Doação, considerados inservíveis para a DOADORA e classificados como ociosos, com valor depreciado sendo estimados em R$30.860,69 (trinta mil oitocentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos), conforme relação constante na Lista de Bens Móveis (0050756471). Ato da assinatura: 13/10/2025. Assina pelo Doador: Jalmir Simões da Costa, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte. Assina pelo Donatário: Alexandre Motta Câmara, Secretário Estadual da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte. GLEICE DAYANE DA ROCHA MEDEIROS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.107776/2025-52. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 05.209.279/0001-31 - CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de central processadora vídeo uso médico, tipo hdtv (tv de alta definição), tensão alimentação 120/ 220 v, frequência 50/60 hz, aplicação endoscópio eletrônico de ccd colorido tipo standa r, características adicionais saída de sinais sdi, compatibilidade cabeças de câmera e óticas rígidas de videolaparo s, para uso regular no hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 483.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.060921/2024-43. Pregão Nº 90079/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 40.265.506/0004-90 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa para prestação de serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra especializada em manutenção de equipamentos biomédicos, para o hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 2.474.499,96. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.135644/2023-59. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 11.201.835/0001-26 - MEA MODUL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material médico hospitalar (mesa de refeição) a fim de dar suporte e privacidade a execução de procedimentos assistenciais pela equipe multidisciplinar, para uso regular no hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 53.100,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90087/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401009330202563. , publicada no D.O.U de 27/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de insumos (OPME) MATERIAL ESPECÍFICO PARA ANGIOPLASTIA DE TERRITÓRIOS ARTERIAIS E VENOSOS do SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. Novo Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeiro (SIDEC - 15/10/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010555/2025-25. Dispensa Nº 508/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de agulha de ablação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/10/2025 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).