DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO para o grupo 01 - 9 (nove) conjuntos de instrumentais para realização das cirurgias de artroplastia primária, 3 (três) conjuntos de instrumental de artroplastia de revisão, 1 (um) conjuntos de instrumentais para remoção de componentes protéticos e cimento, para a confecção das cirurgias primárias e de revisão, assim como, serras ósseas para a confecção das cirurgias primárias e de revisão, para o grupo 02 - 3 (três) conjuntos de instrumentais para realização das cirurgias de artroplastia primária assim como disponibilizar as serras ósseas para confecção da cirurgia, para o grupo 03 - 1 (um) conjunto de instrumental para realização das cirurgias de artroplastia unicompartimental assim como disponibilizar as serras ósseas para confecção da cirurgia e para o grupo 04 - 2 (dois) conjuntos de instrumentais para realização das cirurgias de revisão com prótese em dobradiça, 1(um) conjunto de preparação e testes dos aumentos de tratamento dos defeitos ósseos, E TAMBÉM 1 (UM) conjuntos de instrumentais para remoção de componentes protéticos e cimento, assim como disponibilizar as serras ósseas para confecção da cirurgia, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90061/2025,cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (COMPONENTE CUNHA DISTAL FEMORAL E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.656.820/0004-20. Vigência: Data de sua assinatura e vigorará até 21/08/2026, data de término de vigência do Contrato nº 203/2025 ou enquanto permanecerem em estoque no COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 08/10/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Comodato nº 46/2025. Objeto: o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO de 08 (oito) CAIXAS DE INSTRUMENTAIS ESPECÍFICOS E COMPLETOS, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90009/2025, cujo objeto é a Aquisição de Implantes Ortopédicos (Componente Acetabular Não Cimentado e Outros). Comodatário: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 03.179.994/0001-43. Vigência: Data de sua assinatura e vigorará até 24/03/2026, data de término de vigência do contrato nº 78/2025 ou enquanto permanecerem em estoque no COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 08/10/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. José Paulo Gabbi Aramburú Filho - Diretor EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao contrato n° 356/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a CONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) mesesa partir de 04/12/2025 até 04/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme descrito na Cláusula Segunda do Contrato. Data da Assinatura: 13/10/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90123/2024. Processo INTO nº 25057.009146/2023-91. O valor total da contratação referente a este Termo Aditivo é de R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais ), conforme descrito na Cláusula 5.1 do Contrato e conforme despacho 0050120195, da DITRO. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO - DIRETOR SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° Processo 25034.000545/2025-16 Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 05/2025 (SRP) - UASG 153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contrato n°10/2024.Contratante:DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 18.008.915/0001-09 O Amigão Comércio de Alimentos e Bebidas LTDA-ME. Objeto: aquisição de água mineral natural, sem gás, em garrafões de 20 (vinte) litros, para suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE). Vigência: 23/09/2025 a 22/09/2029. Valor Total: R$47.250,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. Tanawy de Souza Tenório Coordenador Distrital DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 257021 Nº Processo: 25032000079202416. Objeto: Locação de embarcação e contratação de condutor (barqueiro), incluindo o fornecimento de motor com manutenção preventiva e corretiva, visando atender as necessidades da Sede Administrativa do DSEI/ARJ e Polos Base.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua do Formoso, 225 - Formoso Cruzeiro do Sul/ac, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90017- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISAAC DA SILVA PIYAKO Coordenador Distrital (SIASGnet - 15/10/2025) 257021-00001-2025NE000009 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em Serviços de segurança privada, vigilância Armada e desarmada diurna e noturna para atender os Polos Base de Assis Brasil/AC, Sena Madureira/AC, Santa Rosa do Purus/AC,Manoel Urbano AC, Sede do DSEI/ARP e CASAI/Rio Branco Acre e nos Municipios do Amazonas Pauini e Boca do acre , bem como na Extrema /RO, ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei-arp (SIDEC - 15/10/2025) 257022-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 257039 Nº Processo: 25049002063202451. Objeto: Registro de preços para aquisição de ferramentas para realizar trabalhos de reparos e manutenções nas UBSI e sistema de abastecimento, que deverá ser utilizados pelos Agentes Indígenas de Saúde - AISAN. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ZOZIMO MATIAS DE AMORIM Pregoeiro (SIASGnet - 15/10/2025) 257039-00001-2025NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ RESULTADO DE JULGALMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90006/2025, do processo nº 25055.000071/2025-64, cujo objeto: Contratação de Serviços de Vigilância Diurna (Armamento Não Letal) e Noturna (Armamento Letal). Tendo Como vencedora a seguinte empresa: POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ nº 02.650.833/0001-23, o grupo 1 perfazendo o valor total de R$ 2.610.782,88 (dois milhões e seiscentos e dez mil e setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Conservar-se os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. ADALBERTO RODRIGUES FLORES Coordenador Substituto RESULTADO DE JULGALMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90013/2025, do processo nº 25055.000603/2024-82, cujo objeto: Aquisição de Fórmulas Infantis e Suplementos Nutricionais para atender a demanda de pacientes que apresentam déficit nutricional do DSEI KAIAPÓ do PARÁ. Tendo Como vencedora as seguintes empresas: A & E NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA CNPJ nº 57.317.748/0001-30, os itens 1, e 2 perfazendo o valor total de R$ 29.975,10 (vinte e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e dez centavos). PIASSABA & SOL LTDA CNPJ nº 52.690.438/0001-42 o item 3 com o valor total de R$ 21.190,50 (vinte e um mil e cento e noventa reais e cinquenta centavos. Conservar-se os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. ADALBERTO RODRIGUES FLORES Coordenador Substituto RESULTADO DE JULGALMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90016/2025, do processo nº 25055.000643/2025-13, cujo objeto: Aquisição de Água Mineral (Galão de 20 litros) e Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Botijão de 13 Kg) para atender as necessidades do DSEI - Kaiapó do Pará. Tendo como vencedora a empresa MARIA A. M. GUIMARÃES E CIA LTDA - CNPJ Nº 02.694.023/0001-79 os itens 1 e 2 perfazendo o valor total de R$ 265.524,00 (duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e vinte quatro reais). Conservar-se os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. ADALBERTO RODRIGUES FLORES Coordenador Substituto DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062000394202569. Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços funerários, incluindo sepultamento, embalsamento, translado e enterro, com fornecimento de urnas funerárias e vestuário, visando garantir a continuidade do atendimento às comunidades assistidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vilhena.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90019- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 15/10/2025) 257050-00001-2024NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257041 Nº Processo: 25051000244202401. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de peças para os Motores de Popa pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu e outros que venham a se incorporar ao seu patrimônio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/ edital/257041-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLI ZAVALA DE BOGONA Pregoeira Dsei/xingu (SIASGnet - 14/10/2025) 257041-00001-2025NE800014 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209002113202509. Objeto: Aquisição de Kit de enzimaimunoensaio para detecção de anti HAV IgM - 96 testes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no termo.. JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 15/10/2025) 257003-00001-2025NE090006