DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 81.434/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ALVES TRANSPORTES LTDA, 12.589.954/0001-60, RRP5A55, FRMEV03389752025, 606-82; RRN7A23, FRMEV03481332025, 606-82; SPH6C42, FRMEV03486592025, 606-82; AMAGGI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, 77.294.254/0011-66, RRT7C86, FRMEV03442712025, 606-82; ALVARO PERSZEL, 07.946.380/0001-09, OBN2737, FRMEV03446142025, 606-82; OBN2737, FRMEV03472872025, 606-82; AMAIS TINTAS RIO PRETO LTDA, 26.961.957/0001-98, FWI3G33, FRMEV03447892025, 606-82; AM3 OPERACOES E NEGOCIOS LTDA, 53.807.606/0001-08, QCP6746, FRMEV03390562025, 606-82; ALUMIFIX PERFIS E ACESSORIOS PARA ESQUADRIAS LTDA, 02.003.628/0001-76, SFC6D20, FRMEV03404832025, 606-82; AM TRANSPORTES LTDA, 51.206.246/0001-55, NOP1A74, FRMEV03450472025, 606-82; NOP1A74, FRMEV03500112025, 606-82; ALVARO TRANSPORTES LTDA, 39.757.140/0001-44, ASU9C48, FRMEV03462402025, 606-82; AMA LOCACOES E LOGISTICA LTDA, 23.294.221/0001-15, FYN6H57, FRMEV03445092025, 606-82; AMARILDO BAT I S T A GARCIA, .323.301-*, AFR0I43, FRMEV03480262025, 606-82; ALVES E BORGES TRANSPORTES LTDA ME, 10.997.204/0001-00, TBJ5A59, FRMEV03480612025, 606-82; ALVORECER LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 07.173.874/0001-90, AWH2A76, FRMEV03483272025, 606-82; AMAFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 75.784.140/0001-05, SFI3I84, FRMEV03484952025, 606-82; BAB5917, FRMEV03490732025, 606-82; AMA TRANSPORTES SA, 29.551.937/0001-37, TKR1D71, FRMEV03492242025, 606- 82; AM DA SILVA TRANSPORTES, 36.425.697/0001-90, FLB3D92, FRMEV03494762025, 606- 82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 81.435/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; AILTON TURISMO LTDA, 14.886.302/0001-13, IOP5G47, FRMEV03442592025, 606-82; AGROPECUARIA GUARITA SA, 01.903.186/0001-51, JXZ1378, FRMEV03445452025, 606-82; AGUA AZUL TRANSPORTES LTDA, 10.572.067/0001-54, QBP2020, FRMEV03392172025, 606-82; AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, 00.331.788/0001-19, BXZ4G99, FRMEV03450572025, 606-82; AJAX DANTAS, 16.397.827/0001-10, RAG0540, FRMEV03457522025, 606-82; AGUA DA SERRA INDUSTRIAL DE BEBIDAS S.A., 80.936.685/0001-11, RYO3D47, FRMEV03401672025, 606-82; AGROZACCA ALIMENTOS LTDA, 02.677.998/0001-99, QJL1360, FRMEV03460412025, 606-82; QJJ1360, FRMEV03485422025, 606-82; AGROPECUARIA TALISMA LTDA, 43.509.858/0001-99, MHK1H64, FRMEV03461452025, 606-82; AGROSOYA COMERCIO DE CEREAIS LTDA, 06.368.697/0002-15, QCL9450, FRMEV03466442025, 606-82; QCL9450, FRMEV03494142025, 606-82; AIVA LUBRIFICANTES E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, 92.678.432/0001-74, CLU5I45, FRMEV03469872025, 606-82; AGUIPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA, 40.384.908/0001-60, RXQ9I08, FRMEV03470822025, 606-82; AGROPECUARIA HOLDING FAZOLO LTDA, 38.823.540/0001-48, OBE7H04, FRMEV03467202025, 606-82; AGUIA BRANCA TRANSPORTES S A, 32.285.454/0029-43, SUO4A60, FRMEV03476682025, 606-82; AGROPECUARIA RIBEIROPOLIS LTDA, 32.989.204/0001-93, FSG6A22, FRMEV03484782025, 606-82; AGROPAULISTA - SEMENTES E NUTRICAO ANIMAL LTDA, 15.728.748/0001-82, BBT5J99, FRMEV03491242025, 606-82; AHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, 00.064.368/0001-13, MLV8I25, FRMEV03493232025, 606-82; AGUINALDO ANTONIO ROSSINI & CIA LTDA, 11.036.819/0001-25, JBK9H98, FRMEV03494032025, 606-82; AGUINALDO LOBATO DA SILVA, .357.836-, RNP4E47, FRMEV03502432025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 81.436/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; BANASOUZA COMERCIO ATACADISTA DE FRUTAS LTDA, 01.365.093/0001-10, IVY6122, FRMEV03442742025, 606-82; BASSUL TRANSPORTES LTDA, 10.675.648/0001-11, JBO5A40, FRMEV03448862025, 606-82; JDJ8F53, FRMEV03449602025, 606-82; JBN4A85, FRMEV03476582025, 606-82; BARROS & BORGES COMERCIO DE FRUTAS E TRANSPORTES LTDA, 26.632.685/0001-82, RLL2D35, FRMEV03391432025, 606-82; RLL2D35, FRMEV03500962025, 606-82; BASSNUF RODRIGUES TRANSPORTADORA LTDA, 11.267.299/0001-61, QBO2107, FRMEV03455842025, 606-82; BANDEIRA TRANSP O R T ES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, 15.147.369/0002-80, QCO5870, FRMEV03453032025, 606- 82; BAN8G60, FRMEV03452412025, 606-82; QCE5636, FRMEV03471472025, 606-82; RAX2E83, FRMEV03494332025, 606-82; OBS6660, FRMEV03498722025, 606-82; BA R O N I TRANSPORTES LTDA, 33.431.968/0001-21, SPY2B04, FRMEV03467962025, 606-82; BARBOSA E MIRANDA LTDA, 31.391.036/0001-77, HBZ0F40, FRMEV03480082025, 606-82; BA L ES T R I N TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 30.873.274/0001-56, FWK1G77, FRMEV03480802025, 606-82; BAGGIO LOCACOES VEICULARES LTDA, 55.810.340/0001-70, JDH8E10, FRMEV03446392025, 606-82; BANALEFFA COMERCIO E TRANSPORTES DE FRUTAS LTDA, 11.280.270/0001-10, JDM1602, FRMEV03485812025, 606-82; BASCHIROTTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE FRUTAS LTDA, 07.756.054/0001-20, SXE0I56, FRMEV03493032025, 606-82; BALDUINO & CARDOSO LTDA, 27.454.860/0001-51, FPT0C39, FRMEV03493302025, 606-82; BAGGIO & BAGGIO LTDA, 09.320.083/0005-02, SFD9A69, FRMEV03501742025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 81.437/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ARNALDO PEIXOTO TRANSPORTES LTDA, 78.662.558/0001-20, RXX5A40, FRMEV03447692025, 606-82; RKZ5A40, FRMEV03487452025, 606-82; ARNI ALBERTO SPIERING, .972.669-, RRR6H05, FRMEV03459812025, 606-82; ARLETE TRA N S P O R T ES LTDA, 72.090.442/0001-87, SXJ0A74, FRMEV03460782025, 606-82; ARISTIDES BATOCHIO, .193.131-*, JYX3090, FRMEV03463132025, 606-82; ARROZEIRA JOELMA LTDA , 79.202.818/0001-47, ASO8E64, FRMEV03466272025, 606-82; ARMANI TRANSPORTES S/A, 36.376.804/0001-37, TOF5B75, FRMEV03469312025, 606-82; ARTEFATOS DE CIMENTO RAIMONDI LTDA, 80.738.016/0001-35, QIQ9I28, FRMEV03469372025, 606-82; QID9743, FRMEV03469442025, 606-82; RYX3B28, FRMEV03479432025, 606-82; ARNHOLD TRANSPORTES LTDA, 34.258.690/0001-03, JCJ4J99, FRMEV03470002025, 606-82; ARMANDO STEFANELLO MORO, .799.810-*, RRZ3E03, FRMEV03470932025, 606-82; ART. VIVA SONORIZACAO LTDA, 02.538.261/0001-95, HBN6966, FRMEV03474742025, 606-