DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PE- 09.18.2/2025-PMBS/SEDEPLAN, cujo objeto é a contratação de serviço especializado de médico do trabalho para realização de análise e avaliação dos Servidores Públicos Municipais, em especial os que apresentam laudos e atestados médicos junto ao Município, referentes as suas situações funcionais, objetivando alteração, dispensa provisória ou outras ocorrências que alterem a sua condição de trabalho, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo I do Edital, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa Instituto de Medicina Bezerra Alves LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 50.531.096/0001-92 e, em ato subsequente de controle administrativo, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Gilmária Cavalcante Sá - Secretária Executiva do Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão do Município de Brejo Santo/CE. Brejo Santo/CE, 15 de outubro de 2025. GILMÁRIA CAVALCANTE SÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 81401/2025 Extrato do Contrato Nº 100201/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 081401/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3VLMHUNGNC5SP2/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, como Ordenador de Despesas Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro com a Empresa LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 15.472.710/0001-91. OBJETO: Complementação de projeto padrão para quadra escolar poliesportiva coberta e vestiário - Modelo 2 - (EEIF Vicente Alexandrino) de acordo com as demandas da Secretaria de Políticas para a Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021. VALOR: R$ 413.608,00 (Quatrocentos e Treze Mil e Seiscentos e Oito Reais). PRAZO: 02 de Outubro de 2025 até 2 de Fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 81401/2025 Publicação de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica Nº 081401/2025 - Processo Administrativo Nº 3VLMHUNGNC5SP2/2025. OBJETO: Complementação de projeto padrão para quadra escolar poliesportiva coberta e vestiário - Modelo 2 - (EEIF Vicente Alexandrino) de acordo com as demandas da Secretaria de Políticas para a Educação. LICITANTE VENCEDOR: LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES, Totalizando sua Proposta no VALOR de R$ 413.608,00 (Quatrocentos e Treze Mil e Seiscentos e Oito Reais). HOMOLOGO e ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02 de Outubro de 2025. HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CE 82601/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto Municipal Nº 002/2025, Licitação na Modalidade Concorrência, do Tipo Menor Preço, sob o número 082601/2025, Objetivando a Contratação de empresa para execução de serviços remanescentes na construção de diversas praças - Município de Campos Sales - MAPP 2587. A sessão será realizada através do Portal "LICITA CAMPOS SALES" com Data de Abertura dia 29 de Outubro de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Licitações do TCE. Campos Sales-CE, 15 de Outubro de 2025. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 202504160002, derivado da Dispensa Eletrônica Nº 07.001/2025-DE. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos eletrônicos de informática para capacitação dos Agentes da Guarda Civil Municipal de Canindé para a implantação do Projeto Ronda Preventiva Escolar - ROPE em Canindé-CE; Objeto do Aditivo: O objeto deste termo aditivo e a supressão de aproximadamente 0,25% dos serviços originalmente contratados, com base no valor inicial do contrato. A supressão totaliza R$ 28.865,70 (vinte oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). A alteração foi motivada pela necessidade de ajustes nos valores dos itens, adequando-se, assim, as condições contratuais.; Contratante: Secretaria Municipal de Segurança e Transito; Contratada: WM Serviços LTDA; Signatários: Francisco Welligton Freire Lopes; Data da Assinatura do Aditivo: 09 de Outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.14.01/2025 A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10.14.01/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o Registro de Preços destinado às futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Construção, destinados a suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Capistrano-CE. Abertura das propostas: 30/10/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Capistrano-CE, 15 de outubro de 2025 FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.CP.SMS/2025 Aviso de Primeiro Adendo O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 01.CP.SMS/2025, tendo como OBJETO a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 10 (dez) unidades habitacionais, sendo 3 (três) com 2 (dois) quartos, 6 (seis) com 3 (três) quartos e 1 (uma) com 4 (quatro) quartos, por meio de convênio firmado com a FUNASA, destinadas às ações de Controle da Doença de Chagas, no município de Cariré-CE, conforme especificações técnicas e projeto anexo ao Edital. A sessão marcada para dia 20 de Outubro de 2025 fica desde já REMARCADA para o dia 31 de Outubro de 2025 às 09h30min, visto que o Adendo Modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. THAYNARA MATIAS MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.15.01 Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2025.10.15.01. Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos e insumos odontológicos de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 29.10.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacaocariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cariús-CE, 15 de outubro de 2025. JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025PE A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 016-2025PE do Processo Administrativo nº 2409012025, que tem por objeto Aquisição de Kit Merenda Escolar (Prato + Cumbuca + Caneca + Colher), junto a Secretaria de Educação do Município, observando- se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 20/10/2025 até às 8h do dia 03/11/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 03/11/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Item; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840. NATANIELE GONDIM RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.09.25.001 O Município de CHORÓ, através do Órgão Gerenciador Secretaria de Educação, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.09.25.001, resultante do Concorrência Eletrônica Nº 008-2025-CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais Contratações de Serviços de Obras e Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva, Ampliação e Reforma dos Prédios Pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Choró. Vencedor da Ata de Registro de Preço: GUANABARA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Assina pela Contratada: Marcelo Guedes Aguiar. Assina pela Contratante: Ana Flavia de Sousa Lima. Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 25 de setembro de 2025. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preço: 25 de setembro de 2026. Valor Total Global: R$ 10.116.605,70 (dez milhões, cento e dezesseis mil, seiscentos e cinco reais e setenta centavos). Choró-CE, 25 de setembro de 2025. Ana Flavia de Sousa Lima - Secretária de Educação. Gestor da Ata de Registro de Preços. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1310.01EDUC/2025 A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1310.01EDUC/2025, do Tipo Menor Preço Global, Objetivando Aquisição de veículos 0km para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Coreaú, pelo endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 31 de Outubro de 2025 às 15h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.coreau.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Coreaú, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 13 de Outubro de 2025. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE019/2025-SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará Concorrência Pública Nº CE019/2025-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e ampliação de unidades escolares - Ensino Fundamental, contemplando a Escola de Cidadania José Freire Filho e Escola de Cidadania José de Araújo Veras, junto a Secretaria da Educação Município de Crateús - CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 16 de Outubro de 2025 até 04 de Novembro de 2025 às 07h30min (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 04 de Novembro de 2025 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 04 de Novembro de 2025. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus. ce.gov.br/ e no PNCP. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. Crateús-CE, 15 de Outubro de 2025. JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES Agente de Contratação