DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600249 249 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.29.1 OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica, Nas Ruas: Lurdinha Esmeralda, Antenor Gomes, Cícero Alves De Sousa, Maurício Almeida, Teófilo Cavalcante, Francisca Mota Cavalcante E Valdenir De Sá Filho, Do Bairro: Zacarias Gonçalves Do Município De Crato/Ce, Id contratação PNCP: 07587975000107-1- 0000128/2025- Edital nº 99291/2025 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2025.09.29.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura. De Acordo Com O Convênio Nº 097/2024, Referente Ao Mapp 2888 Do Governo Do Estado, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Municipio De Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 21/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 15 de outubro de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SEGAD Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 17/202 5 - S EG A D. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 17/2025-SEGAD - Aquisição de veículos automotivos tipo caminhonete. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 28 de outubro de 2025. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 14 de outubro de 2025. AMANDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.15.1 O Leiloeiro do Município de Farias Brito/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Leilão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.10.15.1. Objeto: Permissão de direito de uso de um galpão localizado na Avenida Vinícius Castro de Pinho, s/n.º, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, destinado a fins comerciais, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Início de acolhimento das propostas: 17 de outubro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de novembro de 2025, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 15 de outubro de 2025. TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.07.002 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.07.002, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de uma unidade básica de saúde tipo I no Distrito de Salgado dos Mendes, conforme Proposta nº 11398.5450001/25-002 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 04 de novembro de 2025 (04/11/2025), às 14:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha-CE, 15 de outubro de 2025. DHIAN CARLOS LIMA COSTA JUNIOR Ordenador(a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2025 Aviso de Convocação. O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, o qual será conduzido, observadas as normas e condições do presente Edital e seus Anexos, e as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal nº 15.604, de 28 de março de 2023; Decreto Municipal nº 15.608, de 31 de março de 2023. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em 02(dois) envelopes lacrados, mediante protocolo na SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750. Centro. CEP 60.140-060, no período de 17 de outubro de 2025 à 18 de novembro de 2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 19 de novembro de 2025 das 8h às 09h. Os envelopes serão abertos em sessão pública no dia 19 de novembro de 2025 às 09h na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750. Centro. O Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamamento Público Nº 025/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projetos executivos destinado à construção de habitações de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, a serem contratadas pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender famílias de baixa renda com o residencial Carlos Mariguella no Bairro Mondubim. Fortaleza - CE, 15 de outubro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2025 Informativo. A Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o INFORMATIVO encaminhado pela Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, por meio do Ofício nº 2210/2025/ASJUR/GABE X EC / S D H D S , no âmbito do Chamamento Público Nº 022/2025. A íntegra do Informativo produzido pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações pelo email: [email protected] ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. PROCESSO: Chamamento Público Nº 022/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. OBJETO: Constitui Objeto do presente Chamamento a Seleção de Organização da Sociedade Civil para execução do projeto de apoio à gestão do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP. Fortaleza - CE, 15 de outubro de 2025. FERNANDA BEZERRA DO NASCIMENTO LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE034/2025 - SEAD Nº PROCESSO: PMF - 0710.011/2025. Unidades Requisitantes: Secretaria de Administração - SEAD; Secretaria de Agricultura e Pecuária - SEAGRP; Secretaria de Defesa Civil, Trânsito e Segurança Pública - SEDETRAN; Chefe de Gabinete - GAB; Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA; Secretaria Municipal da Educação - SEDUC; Secretaria Municipal da Saúde - SESA e Secretaria do Trabalho e Assistência Social - SETAS. Do Tipo: Menor Preço, Por Item. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos das secretarias do município de Frecheirinha/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h30m, no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no Licitanet: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 15 de outubro de 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024-SEINFRA A Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do Norte-CE, julga por bem, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, e em prol do interesse público, Anular, nos termos do disposto no art. 71, inciso III, § 3º, e o art. 165, inciso I, alínea "d", a Concorrência Eletrônica nº 016/2024- SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede, distritos e localidades do município de Guaraciaba do Norte-CE. Fica a partir desta data assegurado o prazo previsto no artigo 165, inciso I, alínea "d" lei 14.133. Guaraciaba do Norte/CE, 15 de outubro de 2025. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº PE013/2025 - SRP - SEC* REPETIÇÃO Estado do Ceará - Prefeitura Municipal Ibaretama - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação. O pregoeiro torna público o torna público para conhecimentos dos interessados, o Republicação, Edital Nº PE013/2025 - SRP - SEC, cujo objeto é a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Tipo PICKUP, Caminhão Baú e Van, Zero Quilômetro, com as especificações e características descritas No Termo Referência, para atender às necessidades da Secretaria De Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE, inicialmente marcada para dia 22/10/2025 às 09:00min, MOTIVO: Em razão da alteração do Edital e da atualização da qualificação técnica constante no Termo de Referência anexo, verificou-se a necessidade de ajustes no instrumento convocatório, a fim de garantir sua adequação às exigências legais e técnicas do objeto. Diante disso, faz-se necessária a republicação do processo, assegurando a transparência e a ampla publicidade aos licitantes interessados, ficando assim, a nova data da sessão Pública para o dia 29 de outubro de 2025 às 09h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 17/10/2025 às 10h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e https://pncp.gov.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ibaretama - CE, 15 de outubro de 2025 RAFAEL COSTA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.001/2025-PERP O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 22.001/2025-PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação, montagem, instalação, manutenção e desmobilização de elementos decorativos diversos destinados à ornamentação natalina nas praças e vias urbanas do município, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16/10/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 31/10/2025 às 08h, Início da abertura da sessão: 31/10/2025 às 09h, através do site: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: [email protected]. PETRUS BARBOSA DE LIMA